AUTORIA – Proposta, que recebeu os 32 votos dos deputados presentes, partiu do deputado Delegado Erick Lessa. Foto: Roberto Soares
A Alepe aprovou, nesta terça (26), a criação da Frente Parlamentar de Segurança Pública. A proposta partiu do deputado Delegado Erick Lessa (PP), que será o coordenador-geral do grupo. Em pronunciamento, o parlamentar comemorou a aprovação e também sugeriu a criação futura de uma comissão temática permanente para tratar do tema.
De acordo com o Requerimento, o colegiado terá como objetivo, entre outros, monitorar e avaliar ações do Governo do Estado para a prevenção e combate à violência. Buscará, ainda, fomentar o diálogo com a sociedade e aprimorar políticas para a segurança pública. Irão compor o grupo, como membros, os deputados Delegada Gleide Ângelo (PSB), Álvaro Porto (PTB), Alberto Feitosa (SD), Joel da Harpa (PP), Fabrizio Ferraz (PHS) e Lucas Ramos (PSB).
Lessa citou que, a cada ano, o Brasil registra cerca de 60 mil homicídios por ano e, estima-se, ocorram 500 mil estupros. Registrou ainda que, em 2018, a Casa contou com uma Comissão Especial para Proposição de Medidas na Segurança Pública, coordenada por Feitosa, mas consideraria “muito significativo” se a Casa passasse a contar com uma comissão permanente para tratar do assunto. “Queremos trazer um debate mais aprofundado, enriquecendo o trabalho com as informações que a comissão levantou”, observou. Para ele, no tocante à segurança pública, Pernambuco tem “uma política pública de vanguarda”, o Pacto pela Vida.
Em aparte, Fabricio Ferraz apoiou o pleito pela criação de uma comissão permanente e defendeu que a Alepe participe das reuniões de monitoramento do Pacto Pela Vida. Já Gleide Ângelo afirmou que a frente parlamentar discutirá a situação da rede de enfrentamento à violência contra a mulher, buscando ganhar a confiança das vítimas e auxiliando para que rompam com o ciclo de violência.
O deputado Antonio Fernando (PSC), por sua vez, enfatizou que “a segurança não é só repressão, mas também prevenção, principalmente por meio da educação” e destacou que a impunidade gera incentivo à violência. Romário Dias (PSD) e Alberto Feitosa defenderam a alteração do Regimento Interno da Alepe para que se crie uma comissão permanente para tratar de segurança pública.
De acordo com o presidente da Alepe, Eriberto Medeiros (PP), a revisão do Regimento Interno foi feita por uma comissão, e os deputados puderam propor mudanças. O material será apresentado à Mesa Diretora, que “irá analisar mais algum encaminhamento que porventura seja feito para, no momento oportuno, ser votado em Plenário”.
