EXPLICAÇÃO – Colegiado quer que Pedro Eurico justifique o atraso da posse dos integrantes do Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH). Foto: Lourival Maia
A Comissão de Cidadania da Alepe aprovou, nesta quarta (25), a convocação do secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, para que justifique o atraso da posse dos membros do Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH). Os representantes foram eleitos em junho deste ano para atuar no biênio 2017-2018. O tema havia sido discutido em reunião anterior, em agosto, quando o colegiado decidiu encaminhar documento à secretaria exigindo a posse.
“Naquela ocasião, foi-nos enviada a resposta de que teria ocorrido uma dificuldade com relação à indicação dos integrantes que representam os povos tradicionais. Mas isso já foi resolvido”, informou o deputado Edilson Silva (PSOL), presidente da comissão. “A convocação é para que o secretário venha dar esclarecimentos, pois temos necessidade de que o conselho tome posse o quanto antes”, emendou.
Também foi acatado o Projeto de Lei nº 1607/2017, do deputado Everaldo Cabral (PP), que institui a Semana Estadual de Visita às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI). O relator, deputado Odacy Amorim (PT), destacou a importância de proporcionar mais aproximação com esse segmento. “Temos muitos asilos com pessoas abandonadas, sem a presença de familiares no dia a dia”, lamentou.
A população de idosos soma mais de 930 mil habitantes em Pernambuco, de acordo com o último Censo. No Estado, 1.952 pessoas são atendidas em ILPIs, a maioria mulheres. Na última segunda (23), a Alepe realizou a primeira discussão da Frente Parlamentar de Defesa da Pessoa Idosa.
Hip Hop – Ainda nesta manhã, o PL nº 1662/2017, que institui a Semana Estadual do Hip Hop, foi distribuído e recebeu parecer favorável. De autoria de Edilson Silva, a data será comemorada na semana em que estiver inserido o dia 12 de novembro (Dia Mundial do Hip Hop). “É muito importante garantir que as expressões culturais da periferia sejam legitimadas e tenham seus espaços garantidos”, disse o psolista.
Os parlamentares presentes na reunião aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Resolução nº 1615/2017, de autoria de André Ferreira (PSC), que concede ao senador Magno Malta (PR-ES) o Título de Cidadão de Pernambuco. A outorga da mesma honraria para a empresária Alcione Albanesi, por iniciativa de Isaltino Nascimento (PSB), também foi endossada pelo colegiado. Dez projetos foram distribuídos para relatoria.
