ENCONTRO – Parlamentares, representantes do Cremepe, Sindicato dos Médicos, entre outros, participaram da reunião no Plenário da Alepe. Foto: João Bita
A Comissão de Cidadania convocará o Governo do Estado para que preste esclarecimentos sobre os contratos das Organizações Sociais de Saúde (OSS). O anúncio foi feito na manhã desta segunda (13), na audiência pública sobre o tema, promovida pelo colegiado. Apesar de terem sido convidados para o encontro, os representantes da Secretaria Estadual de Saúde não compareceram. Com a participação do Conselho Regional de Medicina (Cremepe), do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) e do Conselho Estadual de Saúde, o debate teve o objetivo de obter respostas de questões levantadas em Plenário.
“Já que o Governo Estadual não se fez presente por meio de convite, vamos providenciar uma convocação formal nos termos do Regimento Interno”, anunciou o presidente da Comissão de Cidadania, deputado Edilson Silva (PSOL). Entidades sem fins lucrativos, as OSS respondem, atualmente, pelo gerenciamento de dez hospitais, nove Unidades Pernambucanas de Atenção Especializadas (Upaes) e 15 Unidades Pernambucanas de Atenção (UPAs).
“Hoje percebemos o quão profundos são os problemas que envolvem as OSS em Pernambuco. Há questões precárias no que diz respeito às relações trabalhistas, à transparência nos gastos e até à qualidade do atendimento prestado à sociedade”, pontuou o parlamentar. De acordo com Válber Stéfano, diretor do Sindicato dos Médicos, “há clara terceirização dos serviços”. Membro do Cremepe, Sílvio Rodrigues cobrou a realização de concursos e falou em “quarteirização” das funções.
A partir de pronunciamento do deputado Álvaro Porto (PSD) e do líder da Oposição, deputado Sílvio Costa Filho (PRB), no último dia 7, a gestão feita pelas Organizações Sociais de Saúde foi colocada em xeque. Na ocasião, esses parlamentares avaliaram que o valor dos investimentos realizados pelas entidades é inferior à verba recebida pelo Governo do Estado. Também chamaram atenção para possíveis atrasos de repasse de recursos e de pagamentos de salário. Porto aproveitou, ainda, para cobrar as respostas dos Pedidos de Informações nº 2650/2016 e 2651/2016, encaminhados ao governador Paulo Câmara.
“Das 19 perguntas que fiz ao Governo Estadual, em dezembro do ano passado, obtive respostas de apenas de três. A ausência ao debate de hoje revela que algo pode estar sendo escondido”, analisou Porto. A deputada Socorro Pimentel (PSL) destacou que “Pernambuco tem vivido um desmonte no sistema de saúde”. “A ausência do Governo do Estado denota mais uma atitude de desrespeito ao Poder Legislativo”, avaliou. Também lamentando a falta dos representantes do Executivo, Costa Filho frisou que se trata de “desatenção, arrogância e falta de humildade, por parte do Governo, para o debate de ideias”.
