NORONHA – “Documento vai definir o futuro da ilha, e ele está sendo proposto de forma autoritária”, avaliou Waldemar Borges. Foto: Roberto Soares
O acordo de gestão compartilhada de Fernando de Noronha, firmado entre a União e o Governo de Pernambuco e protocolado no Supremo Tribunal Federal (STF) na última sexta (10), foi tema de discussão na Reunião Plenária desta terça (14). Os deputados cobraram a participação dos moradores, mais transparência nos termos do pacto e ressaltaram o pertencimento do arquipélago ao Estado.
O deputado Waldemar Borges (PSB) registrou que, segundo o conselho distrital, tal documento foi elaborado sem o conhecimento da população do arquipélago. “Alguns pontos desse acordo nos preocupam, e ninguém sabe exatamente em que foram baseadas as decisões”, alertou. “Esse é um documento que vai definir o futuro da ilha, e ele está sendo proposto de forma autoritária”, acrescentou.
O socialista ainda defendeu que representantes das duas esferas administrativas não deixem o acordo ser homologado sem antes ouvir a comunidade. Outra proposta foi que o próprio STF convoque a população para o debate.
No mesmo sentido, Rodrigo Novaes (PSB) afirmou que Pernambuco “não cede um milímetro de Fernando de Noronha”. O deputado defendeu a expertise do Estado na gestão do arquipélago e destacou que o assunto está acima de divergências partidárias.
Já o deputado Sileno Guedes (PSB) cobrou transparência nos termos do acordo e noticiou a proposição de um requerimento convidando a gestora de Fernando de Noronha, Thallyta Figuerôa Peixoto, para dar publicidade ao documento.
Turismo
INVESTIMENTOS – Rodrigo Novaes cobrou a conclusão de obras do turismo iniciadas na gestão estadual anterior. Foto: Roberto Soares
Ex-secretário estadual de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes também cobrou à governadora Raquel Lyra e ao atual secretário da pasta, Daniel Coelho, a conclusão de obras estruturadoras para o setor iniciadas na gestão anterior. De acordo com o parlamentar, os investimentos são da ordem de R$ 38 milhões e favorecem todas as regiões de Pernambuco.
“Nas minhas andanças e nas redes sociais, a população tem exigido a conclusão das obras. Sabemos das dificuldades, mas é preciso fortalecer o turismo com obras estruturantes e sem esquecer a interiorização”, ressaltou.
Marielle Franco
CRIME – Os cinco anos do assassinato de Marielle Franco foram lembrados por Dani Portela, que cobrou a elucidação do caso. Foto: Roberto Soares
Destacando os cinco anos da morte de Marielle Franco, Dani Portela (PSOL) defendeu o legado da vereadora carioca e cobrou a elucidação do assassinato e a punição dos envolvidos. “Até hoje não sabemos quem mandou matar Marielle e Anderson Gomes. A ferida e a vergonha desses crimes ainda não se curaram”, disse a parlamentar, que leu um discurso reproduzido em várias outras Casas Legislativas. “Não podemos aceitar tanta demora. Precisamos de resposta e de Justiça“, prosseguiu.
A psolista registrou que o dia 14 de março marca, em Pernambuco, o Dia Marielle Franco de Luta Contra o Genocídio da Mulher Negra. Comentou, ainda, a relevância da ex-vereadora na inclusão de mulheres na política. “Marielle foi arrancada de nós, mas essa flor transformou-se numa semente que se espalhou nos parlamentos e também fora do Brasil. Ela representa um sonho que eu acredito, de um mundo onde nenhuma mulher seja subjugada”, afirmou.
Em aparte, a deputada Rosa Amorim (PT) registrou indignação com a falta de punição dos mandantes. “Não podemos deixar que essa violência política extrema se repita no País”, declarou. João Paulo (PT), por sua vez, mostrou-se esperançoso com a apuração iniciada pela Polícia Federal, enquanto Pastor Júnior Tércio (PP) revelou incômodo com “o fato de a esquerda radical colocar Marielle como representante das mulheres como um todo”.
Homenagem
POLÍTICA – Antônio Moraes reverenciou Ana de Moraes Andrade, primeira prefeita eleita em Pernambuco. Foto: Roberto Soares
Por ocasião do mês em que é celebrado o Dia Internacional da Mulher, o deputado Antônio Moraes (PP) prestou reverência à avó e primeira prefeita eleita em Pernambuco, Ana de Moraes Andrade. Ele comparou a trajetória de Anita, como era conhecida, às de Adalgisa Cavalcanti e Cristina Tavares, pioneiras, respectivamente, na Alepe e na Câmara dos Deputados. “Pernambuco é um Estado de vanguarda cuja história é pontuada por mulheres guerreiras, corajosas e visionárias”, afirmou.
Conforme lembrou o deputado, Anita foi pioneira ao chegar à Câmara Municipal de Macaparana (Mata Norte) em 1945. Reeleita outras três vezes, também exerceu a presidência da Casa. E, em 1952, quando assumiu o mandato de prefeita da cidade, foi a segunda mulher no Brasil a conquistar esse posto. “Anita deu sua parcela de contribuição para que Pernambuco, um Estado tradicionalmente coronelista e machista, pudesse chegar aos dias atuais sob o comando de duas mulheres, a governadora Raquel Lyra e a vice Priscila Krause, bem como da senadora Teresa Leitão”, concluiu.
Desenvolvimento Econômico
APOIO – Mário Ricardo repercutiu eleição para presidência da Comissão de Desenvolvimento Econômico. Foto: Roberto Soares
Durante o Pequeno Expediente, o deputado Mário Ricardo (Republicanos) agradeceu os colegas pela confiança em elegê-lo presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Alepe, na última segunda (13). “Quero pedir ajuda de todos para que possamos fazer um bom debate dentro da linha que defendemos: de um desenvolvimento econômico com justiça social, geração de empregos e fortalecimento do turismo pernambucano”, ressaltou.
Ele também falou sobre a situação da UPAE de Goiana, na Mata Norte. De acordo com o deputado, lideranças locais relataram o risco de fechamento de leitos de UTI na unidade. Ele solicitou apoio dos líderes da Bancada de Governo para conseguir uma audiência com a secretária estadual de Saúde.
Mobilização
ENSINO MÉDIO – Para Rosa Amorim, reforma amplia as desigualdades entre as escolas pública e privada. Foto: Roberto Soares
Por sua vez, a deputada Rosa Amorim defendeu a revogação do Novo Ensino Médio, aprovado pelo Congresso Nacional em 2017. Da tribuna, ela convocou a população a participar de um ato público contra a medida no dia 15 de março, Dia Nacional da Escola. A mobilização está sendo organizada por estudantes e profissionais de Educação.
De acordo com a petista, a reforma promovida pelo governo do ex-presidente Michel Temer amplia as desigualdades entre as escolas pública e privada. “O Novo Ensino Médio reduz a carga horária de disciplinas importantes para oferecer itinerários formativos de maneira precária. Os filhos da escola pública precisam ser preparados para ocupar as universidades e contribuir para o desenvolvimento do País”, afirmou.
Sassepe
SAÚDE – Para João Paulo, é preciso averiguar as causas do déficit financeiro do Sassepe, de quase R$ 300 milhões. Foto: Roberto Soares
A paralisação dos atendimentos para usuários do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado (Sassepe) pautou o pronunciamento do deputado João Paulo. O parlamentar apontou problemas como o cancelamento de exames e de cirurgias na rede credenciada. “O Sassepe sofre um sucateamento que atinge até o Hospital do Servidor, causando uma migração de pacientes para o SUS, que já é sobrecarregado”, alertou.
Para o deputado, é preciso averiguar as causas do déficit financeiro do sistema, que já chega a quase R$ 300 milhões. “É uma tarefa que cabe prioritariamente ao Governo do Estado, mas esta Casa não pode se omitir”, disse. Ele reforçou a necessidade de realizar uma audiência pública para identificar problemas e buscar soluções.
Em aparte, o deputado Renato Antunes (PL) afirmou que não medirá esforços para encontrar saídas junto ao governo estadual, mas ressaltou que a questão financeira do Sassepe é antiga. “É um sistema deficitário que não tem sustentabilidade, já que precisa de um aporte mensal de R$ 30 milhões”, observou. Para o deputado Sileno Guedes, que também se manifestou em aparte, é preciso buscar alternativas para enfrentar a crise.
Incidentes com tubarão
ATAQUES – Pastor Júnior Tércio elogiou o esforço da governadora Raquel Lyra para enfrentar o problema. Foto: Roberto Soares
O deputado Pastor Júnior Tércio, por fim, criticou as condições de trabalho dos guarda-vidas que atuam na orla da praia de Piedade, em Jaboatão dos Guararapes (Região Metropolitana do Recife), onde ocorreram incidentes com tubarões na semana passada. O parlamentar atribuiu a responsabilidade dos ataques à omissão da gestão estadual anterior e elogiou o esforço da governadora Raquel Lyra para enfrentar o problema.
Tércio também anunciou a proposição de um projeto de lei que visa incluir as vítimas dos acidentes com tubarão na Política de Assistência Social do Estado. Em aparte, Rodrigo Novaes anunciou a realização de uma audiência pública na Alepe a respeito do tema no dia 21 de março.
