BALANÇO – Foram 11 audiências públicas promovidas pela Comissão de Educação em 2019, além de 18 reuniões que aprovaram 138 projetos de lei e de resolução. Foto: Evane Manço
“As propostas apreciadas, além dos debates promovidos pela Comissão de Educação em 2019, buscaram ampliar a oferta e a qualidade do ensino nas instituições do Estado e defender os direitos da comunidade escolar.” A declaração foi feita pelo presidente do colegiado, deputado Romário Dias (PSD), sobre o balanço anual das atividades. Das 251 proposições – sendo 227 projetos de lei e 24 de resolução – distribuídas para análise em 18 reuniões ordinárias, 138 foram aprovadas. Uma das 11 audiências públicas realizadas discutiu o modelo de Educação a Distância (EAD) adotado no Estado, no dia 10 de abril.
Atualmente, a Rede Estadual conta com cem polos de educação profissional, atendendo 31.528 estudantes. Segundo a representante da Secretaria Estadual de Educação (SES), Ana Selva, existe um empenho do Governo do Estado em garantir o acesso, a manutenção e a conclusão das fases educacionais. “O compromisso em oferecer educação a distância não significa descuido com a forma presencial. Não existe movimento de transformar a rede presencial em rede EAD, estamos apenas fornecendo a possibilidade”, destacou. Ela disse ainda que, “além de manter as escolas técnicas já existentes, a gestão está construindo novas”.
ANÁLISE – “A base de tudo está na educação, e procuramos discutir temas relevantes com o intuito de contribuir para aperfeiçoar o ensino e a aprendizagem no Estado”, avaliou Romário Dias. Foto: Nando Chiappetta
Em relação às proposições acatadas pela Comissão, ressalta-se o Projeto de Lei nº 473/2019, apresentado pelo deputado Romero Albuquerque (PP). A proposta prevê a inserção do conteúdo da Lei Maria da Penha no programa dos cursos de formação para policiais civis e militares, assim como para bombeiros e delegados. A matéria estabelece que a Lei Federal nº 11.340/2006, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, deve ser tema de uma disciplina específica nessas capacitações.
O colegiado promoveu outras atividades, como a concessão do Prêmio Prefeitura Amiga da Biblioteca, que, em 2019, foi entregue às gestões municipais do Recife, de Ferreiros (Zona da Mata), de Tacaimbó (Agreste) e de Tacaratu (Sertão). O grupo também atuou na coordenação da escolha do indicado da Alepe para concorrer ao 14º Concurso Público do Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco.
A Comissão ainda participou do 11º Congresso Estadual do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) e deu apoio ao lançamento do livro sobre Políticas de Educação Integral e Profissional, do deputado Professor Paulo Dutra (PSB), vice-presidente do colegiado. “No ano passado, a Comissão avançou muito em suas ações. A base de tudo está na educação, e procuramos discutir temas relevantes com o intuito de contribuir para aperfeiçoar o ensino e a aprendizagem no Estado”, concluiu Romário Dias.
