FINALIDADE – “Recurso será fundamental para resolver situações mais emergenciais, dando melhores condições de acolhimento aos estudantes”, avaliou a relatora, Teresa Leitão. Foto: Nando Chiappetta
A Comissão de Educação aprovou, nesta quarta (9), projeto de lei que autoriza o Governo do Estado a conceder subvenção social, no valor de R$ 2,38 milhões, à Associação Casa do Estudante de Pernambuco. O recurso, que será liberado em seis parcelas durante os próximos 12 meses, destina-se a auxiliar nos custos de manutenção das atividades administrativas e educacionais desenvolvidas pela entidade.
Em atividade no Recife desde 1938, o local recebe estudantes vindos de todas as regiões do Estado, oferecendo a eles moradia, alimentação, espaço para estudos e atendimento odontológico. “Foi importante o Governo do Estado ter buscado no Orçamento essa verba, que será fundamental para resolver as situações mais emergenciais da Casa, dando a ela melhores condições de acolhimento”, registrou a deputada Teresa Leitão (PT), que relatou a matéria.
Qualificada como organização social em 2001, a Casa do Estudante de Pernambuco tem, desde então, autorização para receber repasses anuais do Governo Estadual. O projeto determina que a beneficiária deverá, no entanto, prestar contas dos recursos recebidos. “Mesmo com a interiorização do Ensino Técnico e Superior nos últimos anos, a instituição tem uma demanda significativa e o valor será útil para manutenção das atividades”, complementou Teresa.
Outros projetos – O colegiado ainda distribuiu sete proposições para relatoria e votou pela aprovação de mais 11 matérias. Entre as propostas acatadas está o PL n° 532/2019, que institui no Calendário Oficial de Eventos do Estado a Semana Estadual de Combate e Conscientização à Síndrome de Burnout. De acordo com o projeto, apresentado pelo deputado Romero Sales Filho (PTB), as discussões em torno do distúrbio emocional – cujos sintomas são exaustão extrema, estresse e esgotamento físico – serão reforçadas nos dias próximos a 16 de outubro.
“A sociedade civil poderá promover debates e eventos, a fim de estimular a conscientização, prevenção, controle e orientação acerca da Síndrome de Burnout, estabelecendo um marco para abordagem da doença, e, por conseguinte, divulgando as políticas públicas desenvolvidas para o enfrentamento da enfermidade”, prevê o texto.
