JUNTAS – Jô Cavalcanti lembrou morte da menina Ágatha Félix, no Rio, e considera que Brasil vive processo genocida contra população negra. Foto: Roberto Soares
“O Brasil vive um processo genocida contra a população negra.” A declaração foi feita pela deputada Jô Cavalcanti, do mandato coletivo Juntas (PSOL), durante a Reunião Plenária desta quarta (25). Segundo ela, as estatísticas revelam que os jovens negros formam a parcela da sociedade que mais morre assassinada no País. O discurso foi comentado, na sequência, pelo deputado Alberto Feitosa (SD), que citou a queda nos índices de violência no Brasil. “Só neste ano foram 14 mil mortes a menos”, declarou, garantindo que os policiais trabalham na captura de criminosos, sem distinção de raça e classe social.
Jô lembrou o caso da menina Ágatha Félix, 8 anos, morta por um tiro de fuzil no Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, na semana passada. A deputada registrou que a garota foi a 16ª criança baleada durante ações policiais em favelas cariocas somente neste ano. “Não foi um fato isolado, como disse o governador daquele Estado, mas uma consequência da política de segurança pública brasileira que visa exterminar o pobre e o negro”, alertou.
Para a parlamentar, o Rio de Janeiro vive uma situação insustentável de assassinatos e encarceramento em massa do povo negro. “A realidade é a mesma por todo o Brasil, e a sociedade não pode continuar a conviver com essa situação”, frisou. Jô externou solidariedade à família de Ágatha Félix e disse que seu gabinete “continuará na luta contra o clima de guerra que se instalou no País”.
FEITOSA – Para deputado, índices de violência estão em queda: “Só neste ano foram 14 mil mortes a menos”, afirmou. Foto: Roberto Soares
Mandato coletivo – No mesmo pronunciamento, Jô Cavalcanti informou que uma das integrantes do mandato coletivo Juntas, Robeyoncé Lima, passou por situação de constrangimento na Assembleia. “A colega foi convidada a se retirar de uma reunião de colegiado por não ser considerada deputada pelos demais parlamentares”, explicou. A psolista destacou que apesar de ser, oficialmente, a titular, as demais componentes do mandato precisam ser respeitadas na Casa. Além de integrante das Juntas, Robeyoncé é servidora pública da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e está, no momento, à disposição da Alepe.
Alberto Feitosa também falou sobre o fato, ocorrido após a reunião ordinária da Comissão de Justiça dessa terça (24). “Decidimos fazer um encontro só com os deputados e pedi a ela que saísse, porque, inclusive, faltavam cadeiras para todos no espaço. Respeito a divisão de mandato, mas, na minha opinião, essa é uma situação que contraria as regras desta Casa”, justificou.
O parlamentar salientou que sempre respeitou as normas, principalmente, o Regimento Interno da Alepe, e, por isso, não pode reconhecer a denominação de codeputada. Feitosa acrescentou que a maioria dos parlamentares tem se sentido desconfortável em relação ao mandato coletivo e sugeriu que a Procuradoria da Assembleia apresente um parecer sobre a questão.
Durante seu discurso, o deputado João Paulo (PCdoB) também abordou o assunto, observando que o mandato coletivo é uma situação nova, que não foi questionada pelo Tribunal Regional Eleitoral, mas que a Casa tem de saber como se comportar em relação a ela. “Há uma necessidade de modificar o Regimento Interno para que a modalidade seja especificada. Porém, enquanto isso, a Mesa Diretora deveria se pronunciar a respeito para evitar novos constrangimentos”, acredita.
