DISCUSSÃO – Encontro reuniu representantes de empresas, moradores, membros do Governo do Estado e parlamentares. Foto: Roberto Soares
Conciliar os benefícios ambientais proporcionados pelos parques eólicos, que produzem energia limpa e renovável, e os impactos negativos sentidos pelas comunidades do entorno desses empreendimentos foi o foco do debate promovido, nesta quarta (15), pela Comissão de Agricultura. O encontro reuniu representantes de empresas instaladas no Estado, moradores de localidades afetadas pelos ruídos e ondas eletromagnéticas emitidas pelas torres de geração de energia eólica, membros do Governo do Estado e parlamentares.
“Somos a favor da implantação de projetos inovadores para nosso Estado, mas eles não podem trazer problemas para as famílias que vivem em áreas onde são instalados. O desenvolvimento precisa ser sustentável”, afirmou o presidente do colegiado, deputado Doriel Barros (PT).
Ao todo, 34 parques eólicos estão instalados hoje em Pernambuco e três novos empreendimentos estão previstos. Dados da Associação Brasileira de Energia Eólica revelam que essa fonte é responsável, atualmente, por 9,2% da capacidade energética do País. “O desafio é minimizar os impactos desses empreendimentos, como a emissão de ruídos, consequências para a flora e fauna local, mudanças climáticas no entorno, baixa criação de empregos e, em alguns casos, o êxodo forçado da população campesina”, explicou o assessor parlamentar André Santos.
Algumas dessas perturbações são sentidas pelo agricultor Simão da Silva, morador de Caetés, no Agreste Meridional. “Não somos contra esses investimentos, e sim contra a forma como eles vêm se dando. Quando a empresa foi se instalar, nos prometeram empregos – que, na verdade, eram temporários – e não nos foram contadas as desvantagens”, disse, relatando que a comunidade em que vive sofre com problemas de audição, dores de cabeça, estresse e baixa produtividade na pecuária familiar.
Wellington Miranda, que mora a 150 metros de uma torre instalada no município de Paranatama, também no Agreste, abordou falhas na segurança. “Quando chove, é comum haver curto na rede de energia”, acrescentou. Representando a Federação dos Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares de Pernambuco (Fetape), Admilson Nunes defendeu o acompanhamento desses problemas pelo Poder Público. “Não podemos olhar apenas sob o ponto de vista econômico, mas analisar o fator social envolvido em cada empreendimento que se instala no Estado”, afirmou.
Em nome da Echoenergia, Wilson Volpe informou que a empresa vem acompanhando a situação de Caetés e buscando minimizar os impactos apontados pelos moradores, reconhecidos por ele como “genuínos”. “O setor, que funciona com base em tecnologias recentes, ainda carece de uma legislação mais adequada e atual. É importante discutirmos um marco regulatório amplo”, pontuou. “O assunto exige um debate nacional, pois a regulação que temos ainda é incipiente”, acrescentou Robson Leger, da empresa Cubico, também presente no Estado.
O diretor da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Djalma Paes, informou que o Governo do Estado vem investindo para conhecer os potenciais e as carências desse tipo de geração de energia. Ele citou a formulação do Atlas Eólico e Solar de Pernambuco, que mapeou as regiões mais adequadas para receber tais empreendimentos. “Esse estudo pode nos ajudar a direcionar melhor os novos projetos. Em paralelo, precisamos pensar em formas de reduzir os impactos provocados pelos parques já implantados”, acrescentou Luiz Cardoso, da Secretaria Estadual de Infraestrutura.
PLENÁRIO – À tarde, Doriel Barros repercutiu discussão da manhã na tribuna: “Falta uma legislação que discipline a instalação desses parques”, afirmou. Foto: Giovanni Costa
O secretário estadual de Meio Ambiente, José Bertotti, explicou que a pasta está pensando em estratégias para garantir que o percentual que as concessionárias de energia são obrigadas a investir em inovação seja direcionado para a instalação de um centro de estudos no Estado. “Haveria uma linha de pesquisa para pensar formas de diminuir esses impactos sociais”, comentou.
Encaminhamentos – Doriel Barros informou que o colegiado atuará, paralelamente, em duas frentes: acompanhando as medidas mitigatórias nas regiões onde já há parques instalados e trabalhando em leis que melhor regulem os novos empreendimentos. “Falta uma legislação que discipline a instalação desses parques. Muitas vezes, as famílias são enganadas por um discurso de desenvolvimento e, depois de algum tempo, os empregos vão embora e ficam os problemas”, disse o deputado, que repercutiu o tema à tarde, na Reunião Plenária.
O entendimento foi compartilhado pelos deputados Antônio Moraes (PP) e Antonio Fernando (PSC). “A discussão do marco regulatório é longa. Enquanto isso, precisamos encontrar soluções práticas para quem já está sofrendo”, afirmou Fernando, que defende o pagamento de royalties a municípios que abriguem parques de energia alternativa. “Devemos corrigir os erros passados e ter cuidado para não gerar problemas futuros”, acrescentou Moraes, que chamou atenção para o baixo retorno financeiro que os parques eólicos trazem às cidades onde se instalam.
