OBJETIVO – Parlamentares acreditam que a principal demanda em relação à Serro Azul é que seja elaborado um plano emergencial de evacuação. Foto: Jarbas Araújo
A Comissão Especial para Acompanhar a Situação das Barragens em Pernambuco visitou, nesta segunda (15), a Barragem de Serro Azul Governador Eduardo Campos. O reservatório está localizado em Palmares, Mata Sul do Estado. O objetivo da ação foi verificar as condições de segurança do equipamento. De acordo com representantes do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (Crea-PE), que estiveram na barragem há dois meses, não existe risco de colapso.
Para o presidente da Comissão Especial, deputado Antônio Moraes (PP), a principal demanda em relação à Serro Azul é que seja elaborado um plano emergencial de evacuação. O planejamento deve contar com sinalização visual, alerta sonoro e esclarecimentos necessários à população sobre como proceder em caso de vazamento. O parlamentar acredita que todos os reservatórios do Estado precisam de um protocolo desse tipo.
Outra questão prioritária, de acordo com Moraes, é determinar, legalmente, que órgão tem atribuição de fiscalizar e cobrar que sejam feitas obras de manutenção nas barragens: “Não havia nenhum tipo de manutenção nas barragens de Pernambuco nem por parte da Compesa, nem por parte do Departamento Nacional de Obras contra as Secas(Dnocs ). A ideia é propor um projeto de lei para regulamentar essa situação.”
Também estiveram em Serro Azul o relator do colegiado, deputado Romero Sales Filho (PTB), as deputadas Simone Santana (PSB) e Roberta Arraes (PP), além de Clovis Paiva (PP), Delegado Erick Lessa (PP), Tony Gel (MDB) e William Brigido (PRB). Os parlamentares realizaram ainda uma visita de cortesia à Usina Pumaty – Agrocan, cooperativa de agronegócio localizada no município de Joaquim Nabuco, também na Mata sul.
No último dia 8 de abril, a Comissão Especial das Barragens esteve no reservatório de Jucazinho, no município de Surubim, Agreste Setentrional. Os deputados planejam, ainda, visitar reservatórios nas demais regiões do Estado para a elaboração do relatório final que vai dar origem ao projeto de lei com normas de segurança para o funcionamento e a manutenção das barragens. A preocupação com a segurança dos equipamentos foi intensificada em janeiro, depois do rompimento da Barragem de Brumadinho, em Minas Gerais. A ocorrência provocou mortes e deixou centenas de pessoas desabrigadas.
Mata Sul – A região da Mata Sul pernambucana é historicamente afligida pelo excesso de chuvas. No inverno de 2010, temporais provocaram cheias nos rios e alagamentos de municípios na área. Centenas de pessoas ficaram desabrigadas. Para evitar novas ocorrências, o Governo do Estado deu início às obras da Barragem de Serro Azul no ano seguinte. O empreendimento foi inaugurado em 2017, com capacidade total de armazenamento de 303 milhões de metros cúbicos.
