OBJETIVO – Comissão Especial instalada nesta quarta vai analisar repercussões sociais e econômicas das mudanças nas regras de aposentadoria. Foto:Sabrina Nóbrega
A Assembleia Legislativa instalou, nesta quarta (13), a Comissão Especial da Reforma da Previdência Social. O colegiado tem um prazo de funcionamento máximo de 90 dias e vai analisar as repercussões sociais e econômicas das mudanças nas regras de aposentadoria, propostas pelo Governo Federal, em tramitação no Congresso Nacional desde o mês passado.
O deputado Doriel Barros (PT), idealizador do grupo, foi escolhido o presidente pelos pares. Teresa Leitão (PT) e João Paulo (PCdoB) foram eleitos, respectivamente, vice-presidente e relator dos trabalhos. Os outros membros titulares são Isaltino Nascimento (PSB) e Rogério Leão (PR), aos quais se somam os suplentes Antonio Fernando (PSC), Dulcicleide Amorim (PT), Fabrizio Ferraz (PHS), Juntas (PSOL) e Professor Paulo Dutra (PSB).
Doriel Barros propôs, como primeira ação, uma reunião com especialistas sobre o tema para discutir questões técnicas sobre o texto que será votado pelos deputados federais e senadores – com atenção aos efeitos que as mudanças podem ter sobre Pernambuco. Em seguida, sugeriu que sejam realizadas audiências públicas para debater o assunto em cada uma das quatro regiões do Estado. Por fim, as mudanças seriam discutidas com entidades sindicais e representantes das prefeituras e câmaras de vereadores.
“Ao final dessas etapas, teremos elementos suficientes para construir um relatório sólido, adequado para ser apresentado à sociedade e aos congressistas”, ponderou o petista. “São temas muito importantes para os homens e mulheres, sejam do campo ou das cidades, e irão exigir de nós comprometimento e participação”, complementou, alertando para a necessidade de acompanhar as discussões em Brasília.
A relevância da iniciativa foi reforçada pelos deputados presentes. “É algo muito oportuno, dada a preocupação que a classe trabalhadora tem experimentado”, afirmou João Paulo. “A reforma, como está proposta, vai substituir uma previdência pública e solidária por um grande fundo de capitalização a ser entregue ao mercado financeiro”, disse Teresa Leitão, lembrando da importância de olhar com atenção para os segmentos das mulheres e das pessoas que dependem de benefícios assistenciais.
Líder do Governo na Alepe, Isaltino Nascimento (PSB) lamentou a ausência de membros da Oposição na Comissão Especial, que não teriam concordado em participar. “É uma situação atípica que tenhamos de nomear todos os integrantes deste colegiado, até porque entendemos que essa pauta supera interesses ideológicos”, disse o socialista. Rogério Leão (PR) pediu que os diferentes pontos de vista estejam presentes. “Se ouvirmos apenas um campo do espectro político, teremos dificuldade em formar um bom entendimento”, comentou.
