FOCO – Iniciativa do colegiado, presidido pela deputada Simone Santana, permite que visitantes discutam a participação feminina na política. Foto: Alepe
A partir deste ano, grupos de mulheres de todo o Estado começaram a visitar a Assembleia Legislativa periodicamente, para discutir a participação feminina na política e formas de ampliar a representatividade nos espaços de poder. Trata-se da Ação Formativa Mulheres na Tribuna – Adalgisa Cavalcanti, iniciativa lançada pela Comissão da Mulher. Ao longo no primeiro semestre, o Parlamento pernambucano recebeu moradoras de municípios da Região Metropolitana, como Paulista e Abreu e Lima, além do Território Estratégico de Suape.
A presidente do colegiado, deputada Simone Santana (PSB), enfatizou a relevância das visitas. “A Comissão pautou o debate da representatividade feminina na política neste ano eleitoral. Conseguimos, depois de um tempo, implementar uma iniciativa extremamente importante, que tem como objetivo trazer mulheres dos municípios para passarem o dia na Assembleia e participarem de atividades elaboradas especialmente para elas.”
A conquista de espaços de poder pelas mulheres também motivou uma audiência pública no mês de março. O debate deu origem a um projeto de lei que prevê a ocupação feminina de 50% dos cargos públicos de direção no Estado. A proposta, de autoria da então deputada Terezinha Nunes (PSDB), volta à pauta de tramitação no segundo semestre. Em outra audiência, a Comissão discutiu a passagem do Dia Estadual de Combate ao Feminicídio, em 5 de abril.
Ainda sobre a violência contra a mulher, a deputada Simone Santana ressaltou posicionamentos importantes adotados pelo colegiado. “Como, por exemplo, por ocasião do assassinato da vereadora Marielle Franco, do Rio de Janeiro, a Comissão se posicionou. Em relação ao caso de misoginia que aconteceu na Copa da Rússia, apresentamos um Voto de Protesto.” Mais uma atividade lembrada pela parlamentar foi a entrega do Prêmio Prefeitura Amiga das Mulheres, que reconhece gestões municipais destacadas na promoção dos direitos das pernambucanas. Neste ano, foram condecorados os municípios de Arcoverde, no Sertão do Moxotó; Caruaru, no Agreste Central; Palmares, na Mata Sul; e Itamaracá, na Região Metropolitana.
Ao todo, ao longo do semestre, o colegiado promoveu três encontros do projeto “Ação Formativa Mulheres na Tribuna – Adalgisa Cavalcanti”, duas audiências públicas, uma reunião solene e três reuniões ordinárias. Dentre as proposições recebidas, três foram aprovadas pela Comissão. As demais foram rejeitadas ou aguardam parecer.
