DISCUSSÃO – Márcio Steffani diz que orçamento cresceu 5% entre 2015 e 2018, comparado a uma inflação de 23% no mesmo período. Oposição afirma que esperava mais investimentos em saúde, educação e segurança. Foto: Kerol Correia

Pela primeira vez, desde 2015, o orçamento do Governo de Pernambuco deve crescer mais do que a inflação. Foi o que ressaltou, nesta segunda (23), o secretário estadual de Planejamento e Gestão, Márcio Steffani, no Grande Expediente Especial dedicado a debater a proposta apresentada pelo Poder Executivo para a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018. Segundo o gestor, Pernambuco também se destaca em relação a outros Estados pela proporção do orçamento destinado à saúde e à educação e por conseguir pagar os seus servidores em dia.

O projeto da LOA/2018 prevê que o Governo terá R$ 35,3 bilhões em receitas e despesas no decorrer do ano, o que inclui tanto o orçamento fiscal (relativo à administração direta e indireta do Estado) quanto o valor a ser investido pelas estatais pernambucanas. A quantia proposta é 6,2% maior que o orçamento vigente neste ano (comparada a uma inflação anual prevista para 4,5% em 2018) e, pela primeira vez, supera o valor aprovado para o primeiro ano do governo de Paulo Câmara (2015), que foi de R$ 33,6 bilhões.

“O nosso orçamento cresceu 5% entre 2015 e 2018, comparado a uma inflação de 23% nesse mesmo período”, destacou Steffani. “Foi preciso ter mão firme no Governo para conduzir esse momento por que passamos”, ressaltou o secretário. Segundo o representante do Poder Executivo, o principal problema enfrentado pelo  Estado no período foi a redução dos recursos de convênios com a União e de operações de crédito.

“A receita de convênios diminuiu de R$ 1,17 bilhão em 2013 para R$ 570 milhões em 2017”, apontou o secretário de Planejamento. “Isso afeta investimentos como a Adutora do Agreste, que recebia R$ 130 milhões anuais da União, mas só recebeu R$ 60 milhões neste ano. Nesse ritmo, vamos demorar dez anos para concluir a obra”, exemplificou.

O gestor criticou, ainda, as prioridades do Governo Federal na sua relação com os Estados. “A União cobriu cerca de R$ 300 milhões em garantias que não foram pagas pelo Rio de Janeiro, apenas no último mês de setembro. Se esse valor viesse para cá, já teríamos água nas cidades do Agreste que serão atendidas pela adutora”, declarou Steffani.

O Governo prevê gastar, em 2018, 14,6% de sua receita em saúde (o mínimo obrigatório é de 12%) e 27,2% em educação (o mínimo é de 24%). “Pernambuco é o Estado do Nordeste que mais investe conjuntamente em educação e saúde, e deve estar entre os três primeiros no Brasil”, afirmou.

Os gastos com pessoal devem crescer 9,8%, com a previsão de alcançar o valor de R$ 17,97 bilhões. Desse crescimento de R$ 1,61 bilhão, 85% correspondem às secretarias de Defesa Social, Saúde e Educação e ao Fundo Financeiro de Aposentadorias e Pensões dos Servidores de Pernambuco (Funafin).

“Na saúde, fizemos a maior contratação de médicos dos últimos 20 anos. Na educação, contratamos dois mil professores, e na segurança foram convocados cerca de 1.300 policiais militares, além de um incremento na Polícia Civil e Científica”, explicou Márcio Steffani. “Ainda assim, Pernambuco tem o quinto menor custo com pessoal do Brasil com relação ao total de despesas”, pontuou.

No debate que se seguiu à apresentação do projeto, o líder da Oposição, Sílvio Costa Filho (PRB), questionou o secretário sobre a possibilidade de aumento para o funcionalismo em 2018. O gestor respondeu que o Governo garante que “os servidores terão seus direitos garantidos e seus salários em dia”. “Estados como Piauí e Rio Grande do Norte, por exemplo, não podem dar essa garantia, pois já estão com dificuldades para fechar suas contas neste ano”, comparou Steffani.

Costa Filho disse que a Oposição esperava mais investimentos em saúde, educação e segurança pública. “O que observamos é uma diminuição dos valores investidos nessas áreas com relação a 2013 e a falta de valorização dos servidores públicos, que não deverão ter aumento em 2018”, considerou o líder. “Além disso, o Governo fragilizou o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), que só teve convênios assinados em 2015”, pontuou o oposicionista.

Já para o líder do Governo, Isaltino Nascimento (PSB), que coordenou o Grande Expediente Especial, a proposta demonstra a “gestão eficiente e eficaz do governador Paulo Câmara”. “O Governo fez o dever de casa a partir da crise de 2015, tanto que conseguimos ter em 2016 o mesmo custeio de 2014”, apontou a liderança governista. “Nesse ambiente conturbado, Pernambuco tem uma situação equilibrada e consegue cumprir seus compromissos nas áreas de saúde, educação e segurança”, observou Nascimento.