SIMPÓSIO – 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO PERNAMBUCANA DE 1989

EXPERIÊNCIAS E PERSPECTIVAS DO CONSTITUCIONALISMO ESTADUAL



Simpósio – 30 anos da constituição Pernambucana


Assembleia Legislativa e Instituto Egídio Ferreira Lima

Público-alvo:
Deputados Estaduais, Membros do Poder Judiciário, do Ministério Público, do Tribunal de Contas e da Defensoria Pública, Advogados, Professores, Estudantes, Cientistas Políticos, Servidores Públicos, Consultores, Procuradores e Assessores Legislativos, cidadãos em geral.

Data: 16/10/2019 (Quarta-feira)
Horário: das 8h30 às 12h30
Local: Auditório Senador Sérgio Guerra, Edf. Miguel Arraes de Alencar, Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Rua da União, nº 397 – Boa Vista)
Contato: (81) 3183.2538

Mesa de abertura do evento: Deputado Eriberto Medeiros (Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco)
Horário: 08h30min

1ª mesa – Horário: 8h45
Perspectivas para a constituição do estado de Pernambuco e fortalecimento do constitucionalismo subnacional

Presidência da Mesa:
Felipe Ferreira Lima (Presidente do Instituto Egídio Ferreira Lima)

- Margem de legítimo espaço do constitucionalismo subnacional – As constituições estaduais como instrumentos de concretização de direitos e garantias fundamentais (Prof. Marcelo Labanca - Unicap)

- Constituições estaduais e o STF na interpretação do Direito Constitucional Estadual (Prof. Francisco Queiroz - UFPE)

- Perspectivas e Desafios para a Constituição do Estado de Pernambuco: uma análise a partir das PECs em tramitação na 19ª Legislatura do Poder Legislativo (Consultor Legislativo Cilano Barros - Alepe)


2ª Mesa – Horário: 10h45
30 anos da constituição do estado de Pernambuco: Análise hitórica, contexto social e inovações da constituinte Pernambucana

Presidência da Mesa:
Deputado Waldemar Borges (Presidente da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça - CCLJ)

Depoimento dos Constituintes Estaduais em 1989:
O contexto social e a participação popular na Constituinte de 1989 – O Sentimento nacional e do Estado de Pernambuco na nova ordem democrática – Os trabalhos da Constituinte Pernambucana – As inovações da Constituição do Estado de Pernambuco – A promulgação da Carta Estadual de 1989

Debatedores:
Carlos Porto, Henrique Queiroz, Marcos Cunha, Pedro Eurico e Ranilson Ramos


* Os inscritos que comparecerem ao Simpósio receberão certificado de participação (4h).



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