CRÍTICA – “É uma forma de introduzir ideologia no ensino, reforçando ideias esquerdistas.” Foto: Roberto Soares
A deputada Clarissa Tércio (PSC) manifestou contrariedade, na Reunião Plenária desta quinta (20), com o uso da chamada linguagem neutra na rede pública de ensino. A fala repercutiu uma visita feita por ela à Escola Professor Nelson Chaves, em Camaragibe (Região Metropolitana do Recife). Lá, encontrou uma faixa escrita “bem-vindes”, em vez da utilização de marcadores de gênero (“o” ou “a”).
De acordo com a parlamentar, a fiscalização foi feita após denúncia de uma mãe, que teria afirmado que temáticas de gênero estão sendo trabalhadas e cobradas em sala de aula. “Parece-me absurdo se mudar o Português dentro de uma escola. A linguagem neutra é uma afronta ao idioma e uma forma de introduzir uma ideologia, reforçando ideias esquerdistas”, acredita.
Ela criticou o que classificou como “ideologia de gênero”, enfatizando que alunos estariam sendo obrigados a se expressar “de acordo com viés político e ideológico”. “Fiz uma representação ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e informei à Secretaria de Educação, para evitar que outras unidades de ensino procedam dessa forma.” Clarissa Tércio acrescentou que, na França, “a discussão foi encerrada com a proibição da linguagem neutra”. “A Academia Francesa considerou esse uso da língua uma ‘aberração’ e ‘ameaça mortal’ ao Francês”, comentou.
Outros parlamentares posicionaram-se sobre o tema. Doriel Barros (PT) assinalou que “a esquerda respeita as pessoas no seu modo de ser, e isso incomoda”. O petista divulgou o entendimento do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe) contrário à ação da parlamentar na escola. “Nós temos o papel de fiscalizar, mas nenhum deputado tem a prerrogativa de invadir espaços e fazer acusações que não procedem”, disse. Laura Gomes (PSB) acentuou que esses estabelecimentos “não estão fora do contexto da evolução da sociedade”.
Já o Pastor Cleiton Collins (PP) afirmou que a linguagem neutra “é uma forma sorrateira de implementar ideologia de gênero”. “Uma instituição de ensino pode mudar o Português? Isso é seríssimo. Amanhã, cada professor falará como quiser e logo teremos vários dialetos no País”, emendou William Brigido (REP).
APARTE – MPPE foi acionado pelo Sintepe para apurar conduta da deputada, informou Teresa Leitão. Foto: Roberta Guimarães
Titular do mandato coletivo Juntas (PSOL), Jô Cavalcanti avaliou o comportamento da colega como “abusivo”. Ela lembrou a participação de Clarissa Tércio em ato convocado por grupos político-religiosos na entrada do Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam) para tentar impedir procedimento de aborto legal em uma menina de 10 anos, vítima de estupros cometidos pelo tio. A psolista expressou, ainda, que a liberdade de cátedra é garantida pela Constituição Federal.
Teresa Leitão (PT) e João Paulo (PCdoB) observaram que a Língua Portuguesa é dinâmica. A petista destacou que o MPPE também foi acionado pelo Sintepe para apurar a conduta da deputada.
Prerrogativas
Por sua vez, Tony Gel (MDB) citou jurisprudência do Supremo Tribunal Federal que decidiu que o poder de fiscalização, nos Legislativos Estaduais, é dos órgãos colegiados e nunca de parlamentares individualmente. A exceção se dá apenas quando eles atuam representando a Casa ou uma comissão.
“Deputado não tem prerrogativa para entrar onde quiser e a hora que quiser. Se quer fiscalizar uma escola, pode requerer à Comissão de Educação que marque com a direção ou dialogue com a secretaria estadual da área. Nenhum de nós pode, deliberadamente, invadir repartições”, sustentou o emedebista.
Clarissa Tércio respondeu que agiu dentro das atribuições de seu mandato parlamentar, assegurando ter agido com educação dentro da escola. “Fui eleita pelo povo como oposição. Querem impedir que a gente fiscalize, para não mostrar os erros deste Governo”, argumentou ela, que também negou a tentativa de invadir o Cisam, alegada pela colega do PSOL.
