COVID – “Fico muito preocupado com a volta às aulas em escolas com 600 ou até mil estudantes”, destacou Professor Paulo Dutra, que propôs audiência. Foto: Evane Manço
A Comissão de Educação e Cultura da Alepe marcou para a próxima quarta (5), às 16h30, uma audiência pública para tratar da retomada das aulas presenciais nas escolas e universidades públicas e privadas de Pernambuco. Ainda no mês de agosto, o colegiado fará outra reunião – prevista para o dia 19, no mesmo horário -, em que debaterá a execução da Lei Aldir Blanc, iniciativa que busca destinar recursos federais para ações emergenciais na área da cultura. As discussões foram propostas, respectivamente, pelos deputados Professor Paulo Dutra (PSB) e pelo mandato coletivo Juntas (PSOL) no encontro promovido nesta quarta (29).
Ao tratar da volta às aulas, Dutra lembrou que a suspensão das atividades presenciais no contexto da pandemia de Covid-19, conforme decreto do Poder Executivo, vale até o dia 31 de julho, portanto, um novo protocolo deve ser publicado nos próximos dias. O parlamentar defendeu que, por enquanto, apenas alunos dos 3º e 5º anos do Ensino Fundamental I e do 9º ano do Ensino Fundamental II retornem, e os demais sejam incluídos num sistema de ciclos, sendo avaliados apenas em 2021.
A audiência pública com a Secretaria de Educação do Estado foi demandada por professores, estudantes e representações sindicais. Integrantes do Conselho Estadual de Educação também serão convidados. “Fico muito preocupado com a volta às aulas em escolas com 600 ou até mil estudantes. Estamos falando de cerca de 2 milhões de pessoas em Pernambuco. Propus a audiência pública para buscarmos um consenso”, frisou Dutra.
A deputada Teresa Leitão (PT) observou que o colegiado discutiu em junho, com o secretário Frederico Amancio, o plano para retomada das atividades da educação pública. A petista lamentou, porém, que a pasta da Educação não tenha garantido aos professores um espaço específico de participação na consulta feita sobre o tema. “Eles foram ouvidos pela Secretaria de Administração, em uma plataforma para o conjunto dos servidores. Mas a escola não é uma repartição qualquer”, avaliou.
A proposta de debate também foi apoiada pelos deputados William Brigido (REP), João Paulo (PCdoB), Clarissa Tércio (PSC) e Jô Cavalcanti, titular do mandato Juntas. “Enquanto não tivermos o conhecimento sobre o protocolo, sou contra a criança ir para a escola, pois ela pode pegar a Covid-19 e transmitir para quem está em casa”, indicou o presidente da Comissão de Educação, deputado Romário Dias (PSD). O parlamentar relatou, porém, as dificuldades enfrentadas pelos donos de escolas da rede privada.
LEI ALDIR BLANC – Jô Cavalcanti sugeriu discussão sobre aplicação de R$ 150 milhões que Estado deve receber para, entre outras coisas, subsídio a espaços artísticos e culturais. Foto: Evane Manço
Ao sugerir a discussão sobre a Lei Aldir Blanc, Jô Cavalcanti frisou que R$ 150 milhões devem ser destinados a Pernambuco para ações de renda emergencial, subsídio a espaços artísticos e culturais e financiamento de editais, chamadas públicas e prêmios. Metade da execução caberá ao Governo do Estado e a outra, aos municípios.
A deputada do PSOL propôs que a secretária-executiva estadual de Cultura, Silvana Meireles, e a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) participem do debate com técnicos do setor sobre a regulamentação dessas ações no Estado. Teresa Leitão defendeu que sejam convidados os Conselhos Estaduais de Política Cultural e de Preservação.
Projetos – O colegiado da Alepe aprovou, durante a reunião, o projeto de lei (PL) do Governo do Estado que consolida e amplia a Política do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas de Pernambuco. Um ponto-chave da proposição é a democratização de acesso ao livro e à leitura, visando à formação crítica, à transformação social e ao exercício pleno da cidadania. Além disso, a matéria destaca, como prioridades para a construção de uma cultura leitora, a valorização da cadeia produtiva do setor e o fortalecimento das bibliotecas públicas, escolares e comunitárias.
Ao apresentar parecer ao texto, Teresa Leitão enfatizou que a matéria reconhece as bibliotecas não apenas como equipamentos de suporte às escolas, e sim como uma linguagem própria, com impacto na formação para a cidadania. “Há uma expectativa muito grande do setor, que se mobilizou junto ao Governo do Estado para que o projeto chegasse legitimado pela sociedade”, assinalou.
Na mesma reunião, foram acatadas propostas que designam patronos, em Pernambuco, para diversas causas, segmentos sociais e atividades. São eles: Valdir Teles (Repente e da Cantoria de Viola); Lourenço da Fonseca Barbosa, o Capiba (Frevo); Ênio Lustosa Cantarelli (Cardiologia); Clarice Lispector (Literatura); Zé Dantas (Compositores da Música Regional Nordestina) e Miguel Arraes (Política). Também foi dado aval à indicação da Festa de Nossa Senhora do Carmo do Recife para obtenção do Registro do Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco.
