DIAGNÓSTICO – Colegiado formatou documento sobre segurança pública, com intuito de contribuir para diminuição dos índices de violência no município. Foto: Viliane Gomes/Divulgação
A Frente Parlamentar de Segurança Pública realizou mais um debate no Interior do Estado, nessa segunda (25), no município de Serra Talhada (Sertão do Pajeú). Na ocasião, foi formatado um diagnóstico da segurança pública, com o intuito de diminuir os índices de violência na cidade e na região. A implementação de uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, com abrangência regional, esteve entre as principais demandas apresentadas na audiência pública. O encontro ocorreu na sede da Câmara de Vereadores e coincidiu com o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres.
A presidência dos trabalhos ficou por conta do coordenador-geral do colegiado, deputado Delegado Erick Lessa (PP). “As demandas apresentadas pela população serão encaminhadas aos órgãos responsáveis, inclusive nas reuniões do núcleo gestor do Pacto pela Vida”, garantiu o parlamentar. Os deputados Fabrizio Ferraz (PHS) e Joel da Harpa (PP) também estiveram no encontro. “O morador de cada município é quem sabe descrever a realidade local”, destacou Ferraz. “Ouvir a população é o melhor caminho para fortalecer a segurança”, pontuou Joel.
O secretário-executivo de Defesa Social, Humberto Freire, apresentou dados referentes às ações realizadas na região, a exemplo da Patrulha Maria da Penha, da Operação Madrugada Segura e dos trabalhos preventivos do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd). Freire ainda destacou que houve uma redução nos índices de homicídios da ordem de 17%, em 2018, com tendência de queda ainda maior neste ano, podendo chegar a 30%.
Durante a audiência, o tenente-coronel Washington Sousa, comandante do 14º Batalhão da Polícia Militar, sugeriu a realização de um estudo acerca da viabilidade de implementação de um serviço de Disque-Denúncia no Sertão, de modo que a pessoa se sinta mais segura para fornecer informações, devido à certeza do anonimato. Sousa ressaltou, ainda, a importância da participação popular para o bom andamento dos serviços da corporação. “A Polícia Militar é uma peça da engrenagem da segurança pública, que precisa dos demais setores da sociedade”, disse, estimulando os cidadãos a prestarem queixas dos atos ilícitos.
O vice-prefeito de Serra Talhada, Márcio Oliveira, pontuou, por sua vez, que o Poder Público municipal busca cumprir seu papel na segurança, cuidando da infraestrutura e da educação, bem como investindo na Guarda Patrimonial. O debate promovido pela Frente ainda contou com a participação de representantes da Polícia Civil, vereadores, secretários municipais e integrantes da sociedade civil em geral.
Violência contra a mulher – Uma das tônicas da audiência pública foi a busca por melhorias no acolhimento às mulheres em situação de violência. “É inaceitável que sertanejas sejam tratadas somente como estatísticas. Precisamos nos irmanar em prol dos direitos delas”, conclamou a vereadora Vera Gama, lembrando da história da professora Francisca Godoy, vítima de um emblemático caso de feminicídio em Serra Talhada, nos anos 1970.
A instalação da Delegacia da Mulher, com abrangência regional, também foi defendida pela secretária-executiva da Mulher, Mônica Cabral. Ela avaliou que o Centro Especializado de Atendimento à Mulher Francisca Godoy (Ceam) tem desenvolvido um trabalho positivo, como fruto de parceria entre os Governos Municipal e Federal, mas que pode ser expandido com a implantação de uma delegacia especializada. A mesma reivindicação foi apresentada pela secretária de Saúde do município, Márcia Conrado.
O secretário-executivo Humberto Freire adiantou que já existem estudos sobre a implementação da unidade. “Estão sendo analisadas questões como a capacidade de abertura da Delegacia e os limites prudenciais estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, entendendo que os trabalhos especializados potencializam os resultados”, observou.
Interiorização – Seguindo uma rota de realização de audiências públicas em municípios do Interior, a Frente Parlamentar de Segurança Pública realizará o próximo encontro no dia 6 de dezembro, na cidade de Palmares (Zona da Mata). O colegiado já esteve em Canhotinho e em Caruaru.
