AUDIÊNCIA PÚBLICA – Em encontro promovido pela Comissão de Educação, participantes cobraram revogação de portaria do Governo do Estado que estabelece oferta dessa disciplina no formato de eletiva nas escolas que tenham professores com habilitação específica. Foto: Alepe
Estudantes, professores, gestores e representantes de entidades sindicais participaram, nesta quarta (14), de audiência pública da Comissão de Educação e Cultura sobre o ensino de Espanhol na rede estadual. Na reunião, realizada no auditório da Alepe, cobrou-se a revogação da Portaria nº 910/2018, do Governo do Estado, que estabelece a oferta dessa disciplina no formato de eletiva nas escolas que tenham professores com habilitação específica.
De acordo com a norma, trata-se de uma adequação à Base Nacional Comum Curricular e às medidas previstas na Lei Federal nº 13.415/2017, que, entre outras mudanças, suprimiu a oferta obrigatória da Língua Espanhola no Ensino Médio. A nova legislação, já em vigor, determina que os currículos incluirão, obrigatoriamente, o estudo do Inglês e “poderão ofertar outras línguas estrangeiras, em caráter optativo, preferencialmente o Espanhol”.
Presidente do colegiado, a deputada Teresa Leitão (PT) questionou a implantação da medida em Pernambuco no período do recesso escolar, sem discussão com a sociedade. “Após a ocupação das escolas pelos estudantes, em 2016, foi feito um acordo que garante a participação deles na reforma do Ensino Médio aqui no Estado”, frisou a parlamentar. Ela lembrou, ainda, que o programa estadual Ganhe o Mundo tem enviado alunos para intercâmbio em países de língua espanhola, a exemplo do Chile.
A estudante Lívia Maiara Laurentino, da Escola de Referência em Ensino Médio Nóbrega, reforçou que cerca de 70% do candidatos escolhem o Espanhol como idioma estrangeiro no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). “Sem desvalorizar a língua inglesa, há pessoas que têm mais afinidade com o espanhol. A gente tem direito ao conhecimento. Estamos do lado dos professores e de outras pessoas que possam ser atingidas pela mudança”, expressou.
ANÁLISE – Teresa Leitão criticou implantação da medida em Pernambuco no período do recesso escolar, sem discussão com sociedade. Foto: Alepe
Presidente da Associação dos Professores de Espanhol de Pernambuco (APPE), Juan Pablo Martín avaliou que a medida gera mais disparidade entre os alunos das redes pública e particular. Para o coordenador-geral de Graduação da Universidade de Pernambuco (UPE), Karl de Souza Leão, a mudança acentua o isolamento do Brasil em relação à América Latina.
Cristina Corral, professora da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), pontuou que a nova determinação pode limitar a visão de mundo à cultura dos Estados Unidos. Já Flávia Conceição Ferreira, da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), disse que a portaria está em desacordo com a própria norma federal, que considera a língua espanhola optativa, portanto integrante da matriz curricular, e não eletiva.
Presidente do Conselho Estadual de Educação, Ricardo Chaves assinalou que o colegiado começou a discutir o tema na última segunda (12). De acordo com ele, embora ainda não haja pronunciamento oficial, a tendência é de que, na próxima reunião, haja um posicionamento favorável à obrigatoriedade da língua espanhola. “Sou absolutamente a favor de revogar a portaria. Esse idioma é muito rico e tem enorme conteúdo literário”, observou.
PROTESTO – Estudantes que compareceram à reunião se posicionaram contra a iniciativa. Foto: Alepe
O secretário executivo de Educação Profissional de Pernambuco, Paulo Dutra, sustentou que a revogação total da portaria pode comprometer outras questões, a exemplo da reinserção da Educação Física na matriz curricular. Ele mencionou que apenas 42 das 387 escolas de tempo integral têm o Espanhol como segunda língua e que os atuais profissionais serão mantidos, havendo possibilidade de contratar outros. “Não foi tirado nenhum direito de aluno ou professor, que continua dando a aula de Espanhol. Até porque isso qualifica a Educação Integral. O que se propõe é fortalecer a autonomia de cada escola construir as disciplinas”, defendeu.
