REUNIÃO – Parlamentares e convidados trataram sobre área a ser restaurada, que beneficiará os municípios de Abreu e Lima, Jaboatão dos Guararapes, Paulista e Recife. Foto: Jarbas Araújo
A requalificação de parte da BR-101 deverá ser iniciada no segundo semestre deste ano, com finalização prevista para meados de 2019. A informação foi dada pelo diretor operacional do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Silvano Carvalho Filho, que participou, na manhã desta segunda (12), de audiência pública da Comissão de Negócios Municipais. Com 30,7 quilômetros de extensão, o trecho a ser restaurado beneficiará os municípios metropolitanos de Abreu e Lima, Jaboatão dos Guararapes, Paulista e Recife.
Destacando que o prazo de início já foi alterado cinco vezes desde 2013, a deputada Priscila Krause (DEM), que solicitou o debate, fez questionamentos sobre o projeto, cronograma das obras e o planejamento para execução do empreendimento. De acordo com Carvalho, que representou a Secretaria Estadual de Transportes (Setra), a ordem de serviço foi assinada no dia 18 de maio. “O plano deve ser concluído em 90 dias. No início do verão, a obra começará a ser executada em segmentos e deverá ser concluída em 24 meses”, esclareceu.
Secretário de Desenvolvimento de Paulista, Ícaro Guimarães ressaltou a urgência da obra, tendo em vista o crescimento das atividades na região: “Nosso maior entrave, hoje, tem sido a dificuldade logística”, frisou. A situação da população que mora no entorno da via foi pontuada pelo vice-presidente da Comissão, deputado Joel da Harpa (PTN), que coordenou a audiência. “As pessoas estão sofrendo à espera da obra”, afirmou.
Diretora de uma organização não governamental que atua no bairro da Macaxeira, Zona Norte do Recife, Rosália Ferreira citou o grande número de acidentes como um dos prejuízos à população. A previsão de acostamentos e passarelas na via foi reiterada, bem como a importância turística da BR-101 para Pernambuco. “Muitos turistas trafegam na via. É importante que ela seja um ‘tapete’, como vemos em outros Estados. Do jeito que está, é uma vergonha para os pernambucanos”, disse.
Já César Cavalcanti, que integra o Instituto da Cidade – Pelópidas Silveira, indagou sobre o sistema de transporte BRT, inicialmente previsto na proposta de requalificação. “Só posso responder sobre a obra a partir do momento em que começamos a acompanhar”, observou Silvano Carvalho. A mudança ocorreu com os trabalhos ainda sob gestão da Secretaria das Cidades. Em março de 2016, um novo convênio com o Ministério dos Transportes delegou a execução à Setra.
Priscila Krause informou que enviará um pedido de informações solicitando detalhamentos ao Estado. A parlamentar anunciou, também, que uma nova audiência deve ser agendada para esclarecer o assunto e tratar da execução da obra, desta vez com a presença do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). “Vamos continuar fiscalizando para garantir que a proposta inicial será executada, com a efetivação de todos os compromissos assumidos”, declarou.
Presidente da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisa de Pernambuco (Condepe-Fidem), Maurílio Lima avaliou que a obra deve atender às necessidades dos municípios metropolitanos. “É um tema que une interesses comuns, na ótica do Estatuto da Metrópole. Estaremos à disposição para acompanhar o projeto”, destacou.
Também esteve presente ao encontro o secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU), Lincoln Lemos Maciel. “Na fiscalização do edital e do contrato, identificamos que a Procuradoria especializada do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) alertou para a necessidade de readequação financeira da obra. Estamos analisando a questão”, revelou Maciel.
Requalificação – Orçada em R$ 223,6 milhões – sendo R$ 182 milhões repassados pelo Governo Federal (via Dnit), e outros R$ 41,6 milhões do Governo Estadual (Setra) –, a requalificação da BR-101 abrangerá o trecho compreendido entre o Km 51, nas proximidades do Hospital Miguel Arraes (Paulista), e o Km 82, junto à fábrica da Vitarella (Jaboatão dos Guararapes).
Com quase cinco mil quilômetros totais, a BR-101 é a rodovia mais extensa do País. Entre o Rio Grande do Norte e o Rio Grande do Sul, dez outros Estados são cortados por ela, que tem volume médio de tráfego variando entre 36 mil e 58 mil veículos por dia.
