DIVERGÊNCIA – Edilson Silva defendeu convocação do secretário da Fazenda para esclarecimentos, enquanto Isaltino Nascimento observou que procedimentos são estornos, previstos pelo Tesouro Nacional. Foto: Roberto Soares
A acusação do deputado Edilson Silva (PSOL) de que R$ 2,8 bilhões em obrigações com credores teriam “desaparecido” da contabilidade do Estado em 2015 voltou a provocar debate entre os parlamentares na Reunião Plenária desta quarta (24). Segundo o psolista, empenhos liquidados – garantias de pagamento a fornecedores que prestaram serviços ao Governo – teriam sido anulados em procedimentos que ele classificou como “pedaladas fiscais”. Líder do Governo, Isaltino Nascimento (PSB) disse que o expediente é “usual” e “permitido pela legislação”.
De acordo com Nascimento, os atos apontados como ilícitos pelo oposicionista são simplesmente estornos, que visaram evitar desperdício com duplicidades e estão previstos em regras da Secretaria do Tesouro Nacional. “Não há nenhum escândalo, e o Governo não tem o que esconder. Não se encontra ato irregular ou nenhum tipo de ação que não esteja condizente com a lei”, asseverou o socialista, acrescentando que procedimentos similares aconteceram no demais poderes, em proporção similar ao tamanho de seus orçamentos.
Não convencido com os esclarecimentos, Edilson Silva anunciou, para a próxima semana, uma reunião com técnicos do Tribunal de Contas do Estado para avaliar a questão. O deputado também propôs a convocação do secretário da Fazenda, Marcelo Barros, para que preste informações à Alepe sobre os fatos. “São R$ 2,8 bilhões que foram parar em um limbo contábil, em um espaço que não nos permite controlar quais são os verdadeiros números de Pernambuco”, protestou.
O psolista também contestou as justificativas expostas por Isaltino Nascimento na terça (23), de que os procedimentos mencionados como irregulares somavam apenas R$ 1 bilhão e se tratavam, na verdade, de despesas do ano anterior – os chamados restos a pagar. “O líder do Governo se esquivou. Aquilo que trouxemos não tem nada a ver com restos a pagar”, criticou.
Aluísio Lessa (PSB) supôs que Silva pode ter sido “induzido ao erro” pela própria assessoria. “Interpretar números não é uma coisa singela, e pequenos erros podem ter um resultado desastroso. Em um orçamento com tantas secretarias e empresas, estornos são coisas comuns”, afirmou.
O entendimento foi seguido por Zé Maurício (PP). “Se olharmos para outros Estados, teremos a dimensão do que é o caos. Pernambuco é um dos mais organizados em matéria financeira e orçamentária, exemplo de gestão, seriedade e comprometimento”, ressaltou o progressista.
