Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de Pernambuco, Paulo Câmara, ao Senhor Secretário de Saúde, André Longo, e ao Senhor Secretário de Educação e Esportes, Frederico Amâncio, no sentido de priorizar os profissionais da educação e da saúde para receber a vacina contra o coronavírus, junto com os outros grupos que já estão previstos por Lei.

Além da perda de mais de  nove mil vidas em Pernambuco, e das pessoas que sofrem com sequelas da doença, a pandemia da Covid-19 trouxe muitos prejuízos à nossa educação. Segundo a pesquisa “Juventudes e a Pandemia do Coronavírus”, organizada pela Unesco em conjunto com outros órgãos, um a cada três jovens brasileiros cogitam desistir dos estudos devido aos reflexos da pandemia, seja pelo prejuízo econômico causado pelo período de distanciamento social, seja por medo de retornarem às salas de aula.

Temos a convicção de que é dever do Estado buscar amenizar esses impactos negativos que podem causar uma evasão recorde nas nossas escolas. Criar estratégias para que os estudantes e seus pais sintam-se mais seguros para interagirem com o ambiente escolar é fundamental para que o retorno gradual das atividades presenciais aconteça com êxito.

Assim, com a divulgação da estratégia “preliminar” para a vacinação dos brasileiros pelo Ministério da Saúde e as constantes notícias de um eminente início da vacinação contra a doença para os próximos meses, estamos fazendo esta indicação para que no estado de Pernambuco, os profissionais da educação sejam incluídos no grupo prioritário para receber a vacinação contra o novo coronavírus, junto aos outros grupos já contemplados pela lei, como idosos, portadores de comodidades e profissionais da saúde. Vale salientar que o pré-plano de imunização divulgado pelo governo federal só comtempla os professores numa quarta fase de vacinação, o que julgamos ser muito tardio para os educadores que estão em contato constante com os educandos.

Acreditamos que esse, assim como a testagem continua desses profissionais (Conforme indicação nº 4203/2020, também de nossa autoria), é um esforço necessário para dar uma maior segurança neste momento em que as atividades presenciais nas escolas do Estado estão em processo de retomada. Com a imunização dos profissionais de educação e a realização de testes para diagnosticar a COVID-19 precocemente, afim de se evitar o contágio entre membros da comunidade escolar, teremos um ambiente educacional livre de incertezas e  propício para plena retomada do processo ensino-aprendizagem.

As escolas precisam voltar a ser espaços pedagógicos onde a convivência sadia, sem os receios de uma contaminação, seja instrumento de um processo educativo que pode transformar vidas e realidades.

Ante o exposto, solicito aos meus ilustres para, a aprovação desta indicação.