Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Requeremos a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja realizado um Grande Expediente Especial no dia 04 de abril de 2019 para celebrar a passagem do Dia Mundial da Conscientização do Autismo.

O Dia Mundial da Conscientização do Autismo é comemorado anualmente no dia 02 de abril. Foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 18 de dezembro de 2007, com o intuito de alertar as sociedades e governantes sobre doenças, ajudando a derrubar preconceitos e esclarecer a todos.

O Autismo pertence a um grupo de doenças do desenvolvimento cerebral, conhecida como Transtorno de Espectro Autista – TEA. Geralmente aparece nos três primeiros anos de vida e compromete as habilidades de comunicação e interação social. Atualmente, estima-se que 70 milhões de pessoas no mundo todo possuem algum tipo de autismo, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS).

Com relação ao Brasil, esse número passa para 2 milhões. A maior ocorrência de autismo é no sexo masculino, afetando cerca de quatro meninos para cada menina acometida. Sendo assim, estima-se que ocorra um caso de autismo para 42 meninos, enquanto que para meninas costuma ser mais grave, comprometedor e incapacitante, quando comparados aos casos no sexo masculino.

Existem diferentes tipos de autismo, com vários graus de intensidade. Há autistas com formas graves do transtorno, com retardo mental e agressividade, sem possibilidades de estabelecer contato interpessoal, e formas mais leves, em que a inteligência e a fala são normais.

De acordo com o Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC), são existentes três tipos de Autismo: a Síndrome de Asperger, Transtorno Invasivo do Desenvolvimento e Transtorno Autista.

Além desses tipos apresentados, o Transtorno do Espectro Autista também é dividido em graus: Nível 1 (leve), Nível 2 (médio)  e Nível 3 (grave).

Esses transtornos não possuem cura, e suas causas ainda são incertas, porém ele pode ser trabalhado, reabilitando, modificando e tratado para que, assim, o paciente possa se adequar ao convívio social e às atividades escolares e acadêmicas da melhor forma possível. Quanto antes o Autismo for diagnosticado melhor, pois o transtorno não atinge apenas a saúde do individuo, mas também de seus cuidadores, que em muitos casos, acabam se sentindo incapazes de encararem a situação.

O Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco reserva a primeira semana de abril para tratar sobre a conscientização do transtorno do espectro autista. Para tanto, propomos este Grande Expediente Especial para discutir a situação do autismo no estado, bem como celebrar a passagem da data com discussões acerca deste importante tema.

Perante o exposto, solicito aos meus pares a aprovação deste requerimento.