Detalhe Ordem do Dia

quinta-feira, 29/04/2021

REUNIAO ORDINÁRIA 14/2021

Ordem do Dia

Segunda Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 1958/2021

Autor: Poder Judiciário

Altera a Lei Complementar nº 100 de 21 de novembro de 2007, que dispõe sobre o Código de Organização Judiciária do Estado de Pernambuco, para criar a Vara Única Distrital de Fernando de Noronha.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª e 3ª Comissões.

Votação Nominal

Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta

DIÁRIO OFICIAL DE - 19/03/2021

Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2019 ao Projeto de Lei Ordinária nº 423/2019
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autora do Projeto: Deputada Priscila Krause

Dispõe sobre a circulação de veículos de transporte coletivo escolar privado entre municípios limítrofes no âmbito do Estado de Pernambuco.

Pareceres Favoráveis das 4ª e 11ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/12/2019

Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2021 ao Projeto de Lei Ordinária nº 932/2020
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autor do Projeto: Deputado Delegado Erick Lessa

Institui o Estatuto do Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco.

Pareceres Favoráveis das 2ª, 3ª, 7ª, 10ª, 11ª e 12ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/03/2021

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1451/2020
Autor: Deputado Clodoaldo Magalhães

Estabelece, no âmbito do Estado de Pernambuco, princípios e diretrizes para realização de investimentos e negócios de impacto, bem como dos empreendimentos afetados pela pandemia de Covid-19, causada pelo novo Coronavírus.

Com Emenda Supressiva nº 01 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 5ª, 7ª, 9ª, 11ª e 12ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/09/2020

Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2021 aos Projetos de Lei Ordinária nºs 1507/2020 e 1751/2021

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autores dos Projetos: Deputada Alessandra Vieira e Deputado Romero Sales Filho

Altera a Lei nº 16.095, de 5 de julho de 2017, que determina que as maternidades públicas e privadas no Estado de Pernambuco garantam o treinamento para socorro em caso de engasgamento e prevenção de morte súbita, destinados aos pais ou responsáveis por recém-nascidos e dá outras providências, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Beto Accioly, a fim de incluir novas orientações sobre prestação de primeiros socorros a crianças.

Pareceres Favoráveis das 2ª, 3ª, 9ª, 12ª e 14ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/04/2021

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1616/2020

Autora: Deputada Delegada Gleide Ângelo

Altera a Lei nº 13.607, de 31 de outubro de 2008, que institui o Conselho Estadual de Políticas Públicas de Juventude, e dá providências correlatas, a fim de incluir a atenção especial aos jovens em situação de acolhimento em abrigos, casas-lares, residências inclusivas e estabelecimentos congêneres, em virtude da condição de orfandade, abandono e/ou negligência familiar; e que estejam em situação de vivência de rua.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª 11ª, 12ª, 14ª e 15ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/10/2020

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1676/2020

Autor: Deputado Gustavo Gouveia

Institui, no âmbito do Estado de Pernambuco, a Política Estadual de Prevenção às Arboviroses durante o período gestacional, e dá outras providências.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 7ª, 9ª e 12ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/11/2020

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1677/2020

Autor: Deputado Gustavo Gouveia

Altera a Lei nº 12.387, de 17 de junho de 2003, que dispõe sobre a divulgação de informações sobre a execução de obras públicas de construção, reforma e ampliação de prédios e espaços públicos no âmbito do Estado de Pernambuco, originada de Projeto de autoria da Deputada Teresa Leitão, a fim de incluir no rol de documentos de divulgação obrigatória a composição analítica do percentual dos Benefícios e Despesas Indiretas - BDI e dos Encargos Sociais - ES.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª e 3ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/11/2020

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1701/2020

Autora: Deputada Juntas

Altera a Lei nº 16.113, de 5 de julho de 2017, que dispõe sobre o Sistema de Incentivo à Cultura - SIC, a fim de permitir a inscrição e submissão de projetos culturais em formato digital.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 5ª, 10ª e 11ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/11/2020

Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2021 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1702/2020
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autor do Projeto: Deputado Gustavo Gouveia

Altera a Lei nº 15.926, de 22 de novembro de 2016, que dispõe sobre a reserva de espaços livres e assentos para pessoas com deficiência em estádios de futebol, ginásios esportivos e clubes sociais no Estado de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Clodoaldo Magalhães, a fim de oferecer ampla acessibilidade às pessoas com deficiência.

Pareceres Favoráveis das 3ª, 6ª, 9ª e 11ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 30/03/2021

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1736/2021

Autor: Deputado Clodoaldo Magalhães

Altera a Lei nº 13.462, de 9 de junho de 2008, que dispõe sobre critérios para a contratação de empresas para execução de serviços terceirizados com a Administração Pública do Estado, e dá outras providências, a fim de incluir proibição à contratação de pessoas condenadas por racismo.

Com Emenda Modificativa nº 01 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 11ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/02/2021

Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2021 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1742/2021
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autor do Projeto: Deputado Alberto Feitosa

Altera a Lei nº 16.443, de 31 de outubro de 2018, que dispõe sobre a gratuidade de ingresso nos locais de realização de evento esportivo, organizado e promovido pelas entidades estaduais de administração do desporto, para os cronistas esportivos, no âmbito do Estado de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Aluísio Lessa, a fim de incluir a gratuidade para os membros da Associação da Imprensa de Pernambuco – AIP.

Pareceres Favoráveis das 3ª e 6ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/03/2021

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1756/2021
Autor: Deputado Gustavo Gouveia

Institui diretrizes para o incentivo da prática de atividades físicas.

Pareceres favoráveis das 1ª, 3ª, 6ª e 9ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/02/2021

Segunda Discussão do Substitutivo n 01/2021 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1847/2021

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autor: Deputado Gustavo Gouveia

Altera a Lei nº 12.258, de 22 de agosto de 2002, que institui a meia-entrada para professores em estabelecimentos que proporcionem cultura, lazer e entretenimento, a fim de assegurar o direito à meia-entrada em eventos esportivos.

Pareceres Favoráveis das 2ª, 3ª, 5ª, 6ª, 11ª e 12ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 30/03/2021

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1854/2021

Autor: Deputado Gustavo Gouveia

Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir o Dia Estadual da Juventude Rural.

Com Emenda Modificativa nº 01 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/02/2021

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1862/2021
Autora: Deputada Simone Santana

Determina a obrigatoriedade, no âmbito do Estado de Pernambuco, da disponibilização de curso de primeiros socorros para os funcionários dos estabelecimentos privados de recreação infantil.

Com Emenda Modificativa nº 01 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 5ª, 6ª, 9ª, 11ª e 12ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/03/2021

Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2021 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1876/2021

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autora do Projeto: Deputada Fabíola Cabral

Altera a Lei nº 16.953, de 3 de julho de 2020, que autoriza o Estado de Pernambuco a doar bicicletas apreendidas em decorrência da prática de ilícito penal, para pessoas de baixo poder aquisitivo, nos casos em que especifica, originada de projeto de autoria da Deputada Delegada Gleide Ângelo, a fim de adicionar estudantes da rede pública de baixa renda como beneficiários.

Pareceres Favoráveis das 3ª, 5ª, 6ª e 11ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 30/03/2021

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1894/2021

Autora: Deputada Roberta Arraes

Denomina de Rodovia Paulo José Sarmento (Zé Bolinha) o trecho da Rodovia PE-590 que liga o município de Ipubi à Rodovia Br-316, no município de Ouricuri.

Com Emenda Modificativa nº 01 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/03/2021

Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2021 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1902/2021

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autor do Projeto: Deputado Antonio Fernando

Pareceres Favoráveis das 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/04/2021

Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2021 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1909/2021

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autor do Projeto: Deputado Henrique Queiroz Filho

Pareceres Favoráveis da 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/04/2021

Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2021 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1923/2021

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autora do Projeto: Deputada Dulci Amorim

Pareceres Favoráveis da 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/04/2021

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1950/2021

Autor: Deputado Gustavo Gouveia

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 19/03/2021

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2041/2021

Autor: Poder Judiciário

Dispõe sobre Centrais Eletrônicas dos Serviços Notariais e de Registro no âmbito do Estado do Pernambuco.

Pareceres Favoráveis da 1ª, 2ª, 3ª e 10ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/04/2021

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 577/2019
Autora: Deputada Juntas

Dispõe sobre o uso do nome social de transexuais e travestis nas relações mantidas com órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta e instituições privadas de educação, saúde, cultura e lazer no âmbito do Estado de Pernambuco.

Pareceres Favoráveis das 1, 3ª, 5ª, 6ª, 9ª, 11ª e 12ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 24/09/2019

Primeira Discussão do Substitutivo nº 01/2021 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1440/2020
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autor: Deputado Romero Albuquerque

Altera a Lei nº 15.226, de 7 de janeiro de 2014, que institui o Código Estadual de Proteção aos Animais, no âmbito do Estado de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria da Deputada Terezinha Nunes, a fim de proibir a realização de tatuagens em animais, com finalidade estética.

Pareceres Favoráveis das 3ª e 7ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/04/2021

Discussão Única da Indicação nº 5695/2021
Autora: Dep. Laura Gomes

Apelo ao Ministro das Comunicações do Brasil, ao Governador do Estado, ao Prefeito do município de Passira e ao Gerente Regional da ANATEL nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas, no sentido de viabilizarem a instalação de antena de telefonia móvel da Operadora VIVO nas áreas das Comunidades Quilombolas da cidade de Passira que são: Chã dos Liras, Cacimbinha, Chã dos Galdinos e Riacho de Pedra.

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2021

Discussão Única da Indicação nº 5696/2021
Autora: Dep. Laura Gomes

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Defesa de Pernambuco e ao Procurador-Geral de Justiça. no sentido de viabilizarem diligências necessárias para averiguar o ocorrido com radialista Júnior Albuquerque, que foi vítima de agressões no estúdio em Santa Cruz do Capibaribe no dia 06 de abril do corrente ano, quando apresentava críticas ao presidente Bolsonaro.

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2021

Discussão Única da Indicação nº 5697/2021
Autora: Dep. Priscila Krause

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife, ao Secretário de Política Urbana e Licenciamento do Recife e à Presidente da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife – CTTU no sentido de que realizem estudos sobre a viabilidade de mudança de trânsito da Rua Arnaldo Bastos, no bairro da Madalena.

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2021

Discussão Única da Indicação nº 5698/2021
Autora: Dep. Laura Gomes

Apelo ao Governador do Estado no sentido de viabilizarem a possibilidade de dilatação do prazo da licença-maternidade as servidoras do Estado de Pernambuco, mães de natimorto.

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2021

Discussão Única da Indicação nº 5699/2021
Autor: Dep. Professor Paulo Dutra

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Secretário Executivo de Inovação Urbana do Recife no sentido de viabilizarem, com urgência, a instalação de geomanta no Córrego da Fortuna, localizado no bairro de Dois Irmãos, Cidade de Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2021

Discussão Única da Indicação nº 5700/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque

Apelo ao Governador do Estado no sentido de disponibilizarem equipamentos, bem como os produtos e instrumentos perecíveis e não perecíveis da fauna, da flora e dos recursos pesqueiros apreendidos pela fiscalização ambiental.

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2021

Discussão Única da Indicação nº 5701/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Secretário Executivo dos Direitos dos Animais no sentido de estender o funcionamento do Hospital Veterinário do Recife aos sábados.

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2021

Discussão Única da Indicação nº 5702/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Secretário Executivo dos Direitos dos Animais objetivando a criação do Cartão SUS Animal, para desburocratizar o acesso a serviços veterinários gratuitos, como o Hospital Veterinário do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2021

Discussão Única da Indicação nº 5703/2021
Autor: Dep. Delegado Erick Lessa

Apelo à Prefeita do Município de Caruaru no sentido de que amplie para a faixa etária de mais de sessenta anos o agendamento e vacinação contra o Covid-19 no município de Caruaru.

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2021

Discussão Única da Indicação nº 5704/2021
Autor: Dep. William Brigido

Apelo ao Secretário de Desenvolvimento Econômico no sentido de disponibilizar um programa de auxílio financeiro, para pagamento de salários; socorrendo de forma emergencial, o segmento de bares, restaurantes e lanchonetes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2021

Discussão Única da Indicação nº 5705/2021
Autor: Dep. William Brigido

Apelo ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de implementar o Programa de Fomento, para socorrer de forma emergencial, o pequeno agricultor pernambucano.

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2021

Discussão Única da Indicação nº 5706/2021
Autora: Dep. Laura Gomes

Apelo ao Governador do Estado no sentido de viabilizar a possibilidade fomentar a alteração de feriados, tornando-os facultativos ou suspendendo-os, como um modo de impulsionar e economia e evitar aglomerações.

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2021

Discussão Única da Indicação nº 5707/2021
Autora: Dep. Delegada Gleide Ângelo

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco e ao Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude do Estado de Pernambuco no sentido de que seja realizada, com urgência, a vacinação contra a Covid-19, dos Agentes e Assistentes de Segurança Socioeducativos do Estado de Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2021

Discussão Única da Indicação nº 5708/2021
Autora: Dep. Delegada Gleide Ângelo

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco no sentido de que seja realizada, com urgência, a vacinação contra a Covid-19, dos trabalhadores envolvidos nas ações de vigilância das medidas de distanciamento social, com contato direto e constante com o público independente da categoria, especialmente os servidores dos Sistemas Estadual e Municipais de Defesa do Consumidor (PROCONs), bem como da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa) e órgãos equivalentes dos municípios pernambucanos, nos termos da Nota Técnica nº 297/2021-CGPNI/DEIDT/SVS/MS, do Ministério da Saúde.

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2021

Discussão Única da Indicação nº 5709/2021
Autor: Dep. Adalto Santos

Apelo ao Secretário do Trabalho do Ministério da Economia no sentido de sugerir providências para que se acrescentem às normas regulamentadoras das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPAS), previstas no Art. 163 da Confederação das Leis Trabalhistas (CLT), medidas de ações relacionadas com a prevenção da Covid-19.

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2021

Discussão Única da Indicação nº 5710/2021
Autor: Dep. Adalto Santos

Apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente da Caixa Econômica Federal em Pernambuco no sentido de sugerir melhorias em relação ao atendimento nos canais de comunicação da Caixa Econômica Federal, tanto telefone quanto internet, com o objetivo de torná-lo mais ágil e eficiente para os seus clientes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2021

Discussão Única da Indicação nº 5711/2021
Autor: Dep. Adalto Santos

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário-Executivo de Defesa Civil do Estado e à Diretora Presidente da COMPESA no sentido de sugerir a substituição das tampas de poços de visita (bueiros) e de caixas de inspeção feitas de ferro na Região Metropolitana do Recife, por tampas feitas de concreto, com o objetivo de inibir o roubo e comercialização das mesmas.

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2021

Discussão Única da Indicação nº 5712/2021
Autor: Dep. Adalto Santos

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Saúde de Pernambuco e ao Secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco no sentido de que, a exemplo do município de Caruaru, seja suspensa a realização das Festas de São João em 2021 nos demais municípios pernambucanos, tendo em vista que apesar da disponibilidade da vacina no Estado, a maior porcentagem da população pernambucana ainda não estará devidamente imunizada.

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2021

Discussão Única da Indicação nº 5713/2021
Autor: Dep. Adalto Santos

Apelo à Prefeita do município de Camaragibe e à Secretária de Defesa Civil de Camaragibe no sentido de viabilizarem a limpeza do canal localizado na Estrada dos Macacos, no bairro de Aldeia, no município de Camaragibe.

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2021

Discussão Única da Indicação nº 5714/2021
Autor: Dep. Adalto Santos

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de que sejam adquiridos pelo Estado aparelhos ECMO (Oxigenação por Membrana Extracorpórea), tendo em vista que essa tecnologia possibilita grande eficácia no tratamento dos casos graves de COVID-19.

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2021

Discussão Única da Indicação nº 5715/2021
Autor: Dep. Adalto Santos

Apelo ao Prefeito do Recife, à Prefeita do município de Camaragibe, à Secretária de Infraestrutura do Recife, à Secretária de Infraestrutura e Serviços Públicos de Camaragibe objetivando a requalificação asfáltica da Rua Oscar Steiner, conhecido como Estrada dos Macacos, no trecho que parte do Km-61 da BR-101 Norte ao acesso à Aldeia, no município de Camaragibe.

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2021

Discussão Única da Indicação nº 5716/2021
Autor: Dep. Aluísio Lessa

Apelo ao Ministro do Turismo no sentido de interceder junto ao Presidente da República da República Federativa do Brasil no sentido de prorrogar a Lei Aldir Blanc que concede o auxílio emergencial para o setor de cultura do nosso País.

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2021

Discussão Única da Indicação nº 5717/2021
Autor: Dep. Fabrizio Ferraz

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Presidente do DER no sentido de viabilizarem o recapeamento asfáltico, limpeza dos acostamentos e instalação de sinalização vertical e horizontal, na Rodovia PE-214, principal via de acesso ao município de Lagoa do Ouro, em toda sua extensão.

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2021

Discussão Única da Indicação nº 5718/2021
Autor: Dep. Álvaro Porto

Apelo à Secretária de Transportes do Estado, ao Superintendente Regional do DNIT e ao Diretor Presidente do DER no sentido de viabilizarem a instalação de duas lombadas eletrônicas no trecho da PE-193, no município de Capoeiras.

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2021

Discussão Única da Indicação nº 5719/2021
Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos e à Diretora Presidente da Compesa no sentido de realizarem reforma na ETA do bairro de Santo Amaro, a fim de melhorar a qualidade da água e a prestação de serviço fornecida à população.

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2021

Discussão Única da Indicação nº 5720/2021
Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco e ao Procurador-Geral de Justiça no sentido de reconhecer e viabilizarem a inclusão dos pais, tutores e cuidadores de pessoas com deficiência e/ou necessidades especiais como grupo prioritário do Programa Emergencial de Vacinação para o combate e erradicação do vírus da COVID-19, no Estado de Pernambuco, de forma a promover maior segurança às vidas desses pais/tutores no exercício de suas funções.

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2021

Discussão Única da Indicação nº 5721/2021
Autor: Dep. Alberto Feitosa

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrária do Estado e ao Diretor Presidente do IPA no sentido de viabilizarem a distribuição de sementes para os agricultores do município de Bezerros, mais precisamente para atender as comunidades do Sítio Cabuji, Esmeralda e dos Remédios.

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2021

Discussão Única da Indicação nº 5722/2021
Autor: Dep. Alberto Feitosa

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário e ao Presidente do IPA no sentido de viabilizarem a perfuração de um poço artesiano no Sítio Cabuji, localizado no município de Bezerros.

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2021

Discussão Única do Requerimento nº 2839/2021
Autor: Dep. William Brigido

Voto de Aplausos à Prefeita da cidade de Igarassu, pela comemoração dos 100 dias de Governo, onde foi entregue a Patrulha Maria da Penha daquele município, parte especializada da guarda municipal para o combate às ocorrências de violência doméstica e familiar.

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2021

Discussão Única do Requerimento nº 2840/2021
Autor: Dep. Aluísio Lessa

Solicita que seja criada a FRENTE PARLAMENTAR PELO DESARMAMENTO, nos termos do artigo 278-A, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, tendo como estrutura de funcionamento a liderança do Coordenador Geral, Deputado Aluísio Lessa e como membros os Deputados Estaduais Tony Gel (Relator), Juntas, João Paulo e Teresa Leitão, o objetivo da criação dessa Frente Parlamentar é atuar no âmbito da Assembleia Legislativa de Pernambuco para promover amplo debate sobre o desarmamento; formular, aprimorar e apresentar proposições que tratem de providências direcionadas ao desarmamento e ao regulamento das limitações estritas de autorizações para compra, transporte, porte, uso e registro de armas de fogo; promover e difundir, por todos os meios de comunicação social, a cultura do desarmamento e a conscientização dos riscos sociais e institucionais da cultura armamentista.

Votação Nominal

Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2021

Discussão Única do Requerimento nº 2841/2021
Autor: Dep. Delegado Erick Lessa

Voto de Pesar pelo falecimento do Delegado Flávio Anderson Liberato Alves do Nascimento, que veio a óbito aos 32 anos, no dia 17 de abril de 2021.

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2021

Discussão Única do Requerimento nº 2842/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque

Voto de Aplausos ao Sr. Marcos Antônio Almeida Silva, o volante Marcão, jogador de Futebol pelo Sport Club do Recife, pela sensibilidade em ajudar um torcedor do time, após anunciar a venda de sua coleção de camisas do clube para complementar sua renda.

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2021

Discussão Única do Requerimento nº 2843/2021
Autor: Dep. Adalto Santos

Voto de Aplausos ao Presidente do Transforma Brasil, Sr. Fábio Silva, bem como a todos os voluntários, pela ação de ajuda aos profissionais de saúde que trabalham na vacinação contra Covid-19 no Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2021

Discussão Única do Requerimento nº 2844/2021
Autor: Dep. Delegada Gleide Ângelo

Voto de Aplausos ao Comandante do Grupamento de Bombeiros de Incêndio do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (Dragões da Capital) Ten. Cel. BM Cristiano, ao CAP QOC/BM Herivelto Alves Bezerra, ao 2° Sgt. BM. Salvandy Tavares Mendes de Souza Filho, ao Cb. BM Pedro Becker Maia, ao Cb. BM Anderson Gomes Bezerra, à Cb. BM Valeska Taurino Araujo, ao Sd. BM Diego Darlan Ribeiro Ferreira – DIM, e ao Sd. BM Augusto Henrique Silva, pelos exitosos esforços empenhados na operação de isolamento de sinistro e resgate de vítima, realizada durante o incêndio que ocorreu no Edifício Caleche, no bairro dos Aflitos, nesta Capital, no dia 18 de abril de 2021.

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2021

Discussão Única do Requerimento nº 2845/2021
Autor: Dep. William Brigido

Voto de Aplausos ao grupo de Pesquisadores do Laboratório de Imunopatologia Keizo Asami (Lika), da Universidade Federal de Pernambuco; e do Instituto para Redução de Riscos e Desastres em Pernambuco (IRRD), da Universidade Federal Rural de Pernambuco, que estão contribuindo no combate à pandemia na África.

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2021

Discussão Única do Requerimento nº 2846/2021
Autor: Dep. William Brigido

Voto de Aplausos ao General Joaquim Silva e Luna, indicado para a Presidência-Executiva da Petrobras.

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2021

Discussão Única do Requerimento nº 2847/2021
Autor: Dep. William Brigido

Voto de Aplausos ao Vereador Léo do Ar, Presidente da Câmara Municipal de Gravatá que venceu as eleições para a Presidência da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP).

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2021

Discussão Única dos Requerimento nºs 2848/2021 e nº 2851/2021
Autores: Dep. Guilherme Uchoa e Dep. Joaquim Lira

Voto de Pesar pelo falecimento do cantor e compositor Augusto Cesar, ocorrido dia 20 de abril, aos 61 anos, em Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2021

Discussão Única do Requerimento nº 2849/2021
Autor: Dep. Aluísio Lessa

Voto de Aplausos ao Polo Automotivo da Jeep/Goiana, na pessoa do Sr. Antonio Filosa, pelos seis anos de fundação, no dia 28 de abril de 2021.

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2021

Discussão Única do Requerimento nº 2850/2021
Autor: Dep. William Brigido

Voto de Aplausos a Companhia Editora de Pernambuco - Cepe pelo projeto Caixa de Leitura, em que prevê a doação de livros para escolas, bibliotecas e universidades da rede pública de ensino em todo o Estado.

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2021

Discussão Única do Requerimento nº 2852/2021
Autora: Dep. Laura Gomes

Voto de Pesar pelo falecimento do médico e político caruaruense, Antônio Vieira da Rocha Filho, ocorrido no último dia 15 de abril, aos 86 anos de idade.

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2021

Discussão Única do Requerimento nº 2853/2021
Autor: Dep. Guilherme Uchoa

Voto de Aplausos com a Cervejaria Petrópolis pelos sete anos de instalação da indústria no Litoral Norte, Itapissuma, na pessoa do empresário Walter Faria.

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2021

Discussão Única do Requerimento nº 2854/2021
Autor: Dep. Waldemar Borges

Solicita que seja transcrito nos Anais desta Casa Legislativa o artigo intitulado: “O que o Vietnã pode nos ensinar”, de autoria Mozart Neves Ramos, titular da Cátedra Sérgio Henrique Ferreira do Instituto de Estudos Avançados da USP-Ribeirão Preto e professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), publicado na página de Opiniões do Jornal do Commercio, na edição do dia 20 de abril de 2021.

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2021

Discussão Única do Requerimento nº 2855/2021
Autor: Dep. Romero Sales Filho

Voto de Pesar pelo falecimento de Fábio Alves de Jesus, em decorrência da Covid-19.

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2021