Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária n° 1577/2017
Autor: Poder Executivo

Fixa o valor da Gratificação de Risco e Regime de Plantão para os servidores
ocupantes dos cargos de Médico e Hemo-Médico, no âmbito do Poder Executivo
Estadual.

Regime de Urgência

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª e 9ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/09/2017


Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária n° 1578/2017
Autor: Poder Executivo

Fixa o quantitativo dos cargos de provimento efetivo do grupo Ocupacional Saúde
Pública, integrante do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria de Saúde.

Regime de Urgência

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª e 9ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/09/2017


Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária n° 1595/2017
Autor: Poder Executivo

Altera a Lei nº 15.936, de 6 de dezembro de 2016, que autoriza o Poder
Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal - CEF ou com
o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

Regime de Urgência

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª e 12ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 14/09/2017


Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária n° 1122/2016
Autor: Deputado Augusto César

Institui, no Calendário de Eventos do Estado de Pernambuco, a Semana Estadual
de Conscientização da Importância dos Exercícios Físicos e Cognitivos para os
pacientes com Alzheimer e dá outras providências.

Com Emenda Modificativa nº 01 de autoria da Comissão de Constituição,
Legislação e Justiça.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª, 5ª, 6ª e 9ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/11/2016


Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2017 ao Projeto de Lei Ordinária n°
1221/2017
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.
Autor: Deputado Beto Accioly

Altera o § 4º do art. 1º, da Lei nº 14.916, de 18 de janeiro de 2013, que
concede às pessoas com deficiência gratuidade nos veículos do Sistema de
Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife – STPP/RMR,
e dá outras providências.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª, 9ª, 11ª e 12ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 24/05/2017


Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária n° 1417/2017
Autor: Deputado Marcantônio Dourado

Institui, no Calendário de Eventos do Estado de Pernambuco, a Semana Estadual
de Apoio e Conscientização sobre a Síndrome de Li-Fraumeni - LFS e dá outras
providências.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 5ª e 9ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/06/2017

Discussão Única da Indicação n° 9083/2017
Autor: Dep. Pedro Serafim Neto

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária da Mulher de Pernambuco e ao
Secretário de Defesa Social de Pernambuco no sentido de implementarem o
Programa Nenhuma Pernambucana sem Documento no município de São José da Coroa
Grande.

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/09/2017

Discussão Única da Indicação n° 9084/2017
Autor: Dep. Pedro Serafim Neto

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária da Mulher de Pernambuco e ao
Secretário de Defesa Social de Pernambuco no sentido de implementarem o
Programa Nenhuma Pernambucana sem Documento no município de Cupira.

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/09/2017

Discussão Única da Indicação n° 9085/2017
Autor: Dep. Vinícius Labanca

Apelo ao Superintendente Regional do DNIT no sentido de instalar redutores
eletrônicos na BR-104, sentido Caruaru/Agrestina, no Km 85.

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/09/2017

Discussão Única da Indicação n° 9086/2017
Autor: Dep. Pedro Serafim Neto

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante
da Polícia Militar de Pernambuco no sentido de viabilizarem o aumento da frota
de viaturas no município de Ribeirão, neste Estado.

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/09/2017

Discussão Única da Indicação n° 9087/2017
Autor: Dep. Pedro Serafim Neto

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante
da Polícia Militar de Pernambuco no sentido de viabilizarem o aumento da frota
de viaturas no município de Ipojuca, neste Estado.

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/09/2017

Discussão Única da Indicação n° 9088/2017
Autor: Dep. Pedro Serafim Neto

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Transportes e ao Diretor
Presidente do DER no sentido de viabilizarem o recapeamento asfáltico da PE-89
a partir do Município de São Vicente Férrer, em Pernambuco, até onde inicia o
Município de Natuba, na Paraíba.

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/09/2017


Discussão Única da Indicação n° 9089/2017
Autor: Dep. Eduíno Brito

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário Estadual de Agricultura e Reforma
Agrária, ao Secretário Executivo de Agricultura Familiar e ao Presidente do IPA
no sentido de viabilizarem a limpeza das Barragens: Sapato I e II, localizadas
no município de Sanharó.

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/09/2017

Discussão Única da Indicação n° 9090/2017
Autor: Dep. Eduíno Brito

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário Estadual de Agricultura e Reforma
Agrária, ao Secretário Executivo de Agricultura Familiar, ao Presidente do IPA
no sentido de viabilizarem a limpeza das Barragem do Sítio Riacho Fundo,
localizada no município de Sanharó.

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/09/2017


Discussão Única da Indicação n° 9091/2017
Autor: Dep. Eduíno Brito

Apelo ao Governador do Estado, ao Diretor-Presidente do DETRAN/PE no sentido
que viabilizarem a instalação do DETRAN Itinerante, no município de Tacaimbó.

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/09/2017

Discussão Única da Indicação n° 9092/2017
Autor: Dep. Eduíno Brito

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação,
ao Gerente Regional da ANATEL em Pernambuco e ao Gerente de Relações
Institucionais da VIVO – NORDESTE visando a instalação de uma torre de
telefonia móvel celular da operadora VIVO, no Município de Belo Jardim, nas
comunidades de Mimoso, Imbé, Cafundó e Mariana, neste Estado.

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/09/2017

Discussão Única do Requerimento n° 3863/2017
Autor: Dep. Zé Maurício

Voto de Aplausos ao município de João Alfredo, pela passagem dos seus 82 anos
de fundação e emancipação política, a ser celebrado no dia 10 de outubro do
corrente ano.
DIÁRIO OFICIAL DE - 26/09/2017

Discussão Única do Requerimento n° 3864/2017
Autor: Dep. Bispo Ossésio Silva

Solicita a alteração do tema da Reunião Solene do dia 20 de novembro de 2017,
anteriormente em homenagear a ONG Plenitude Viva, para homenagear a Igreja do
Amor, pelos seus 15 anos de fundação.

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/09/2017


Discussão Única do Requerimento n° 3865/2017
Autor: Dep. Waldemar Borges

Voto de Aplausos ao Vereador José Luis da Silva Alves (Miaeiro), da cidade de
Gravatá, pela iniciativa de propor um Projeto de Lei criando a política
municipal de natalidade de cães e gatos.

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/09/2017


Discussão Única do Requerimento n° 3866/2017
Autora: Dep. Laura Gomes

Voto de Aplausos à Associação Instrutora Missionária, instituição que faz parte
da Congregação Beneditinas Missionárias de Tutzing pela passagem dos 132 anos
de sua fundação.
DIÁRIO OFICIAL DE - 26/09/2017


Discussão Única dos Requerimentos n°s 3867/2017 e n° 3873/2017
Autores: Dep. Odacy Amorim e Dep. Lucas Ramos

Voto de Pesar pelo falecimento do Prefeito do Município de Dormentes, o senhor
Geomarco Coelho de Souza, ocorrido no dia 21 de setembro de 2017, durante
cirurgia em hospital da capital de Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/09/2017


Discussão Única do Requerimento n° 3868/2017
Autor: Dep. José Humberto Cavalcanti

Voto de Aplausos a comunidade Coreana pela passagem do IV Festival da Cultura
Coreana em Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/09/2017


Discussão Única do Requerimento n° 3869/2017
Autor: Dep. Ricardo Costa

Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Valério Rodrigues, ocorrido no dia 22
de setembro do corrente ano.

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/09/2017


Discussão Única do Requerimento n° 3870/2017
Autor: Dep. Ricardo Costa

Voto de Congratulações pelo transcurso dos 92 anos de fundação da Rádio e
Radiodifusão, comemorado hoje, dia 25 de setembro de 2017.

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/09/2017

Discussão Única do Requerimento n° 3871/2017
Autor: Dep. Ricardo Costa

Voto de Aplausos pelo transcurso dos 30 anos de existência da Fundação Alice
Figueira de Apoio ao IMIP, que será comemorado em 25 de setembro de 2017.

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/09/2017

Discussão Única do Requerimento n° 3872/2017
Autor: Dep. Aluísio Lessa

Voto de Aplausos ao Grupo EQM, na pessoa do Senhor Eduardo de Queiroz Monteiro,
pela realização do fórum Nordeste 2017, no Paço Alfândega, nesta Capital.

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/09/2017