Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Discussão Única do Parecer de Redação Final nº 4397/2020

Autora: Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação

Oferece Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária nº 1568/2020, de autoria do Poder Executivo que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021.

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/11/2020

Discussão Única do Parecer de Redação Final nº 4399/2020

Autora: Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação

Oferece Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária nº 1569/2020, de autoria do Poder Executivo que dispõe, em cumprimento ao que preceitua o art. 124, § 1º, inciso IV, da Constituição do Estado de Pernambuco, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 27 de junho de 2008, sobre o Plano Plurianual do Estado, para o período 2020-2023, exercício de 2021.

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/11/2020

Segunda Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 1570/2020
Autor: Ministério Público

Extingue cargos de Promotor de Justiça de primeira e terceira entrância e cria cargos de Promotor de Justiça de segunda entrância, no âmbito do Ministério Público de Pernambuco e altera o art. 115 da Lei Complementar nº 12/94.

Com Emenda Supressiva nº 2/2020 da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.

Pareceres Favoráveis das 1ª 2ª e 3ª Comissões.

Votação Nominal

Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta

A Emenda 1/2020 de autoria do Deputado Antonio Fernando foi rejeitada pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/10/2020

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 987/2020

Autor: Poder Executivo

Modifica a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, relativamente à apropriação dos créditos fiscais decorrentes de operações com energia elétrica, prestações de serviço de comunicação e mercadorias destinadas ao uso ou consumo do estabelecimento adquirente, bem como à fixação de alíquota do imposto para operações com cerveja que contenha fécula de mandioca em sua composição e a Lei nº Lei nº 12.431, de 29 de setembro de 2003, que institui sistemática de tributação referente ao ICMS incidente nas operações com tecidos, artigos de armarinho e confecções, para retificação de remissão do dispositivo legal.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª e 3ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/03/2020

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1498/2020
Autor: Deputado Isaltino Nascimento

Declara Pedro Batista de Aguiar como Patrono na Agroecologia no Estado de Pernambuco.

Com Emenda Modificativa 1/2020 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/09/2020

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1533/2020
Autor: Tribunal de Justiça de Pernambuco

Consolida o regime jurídico da taxa judiciária e das custas processuais devidas ao Poder Judiciário do Estado de Pernambuco.

Com Emenda Modificativa nº 01/2020 de autoria da Comissão de Administração Pública.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª e 3ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/09/2020

Discussão Única da Indicação nº 4612/2020
Autor: Dep. Wanderson Florêncio

Apelo à Presidente da Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana da Cidade do Recife – EMLURB no sentido realizar a poda ou retirada da árvore na Rua João Barbalho, em frente ao número 68, no bairro de Casa Amarela, na cidade de Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/11/2020

Discussão Única da Indicação nº 4613/2020
Autor: Dep. Wanderson Florêncio

Apelo à Prefeita da Cidade de Camaragibe no sentido realizar os serviços de drenagem e pavimentação em toda a extensão Travessa Lúcio Mendonça, no bairro de Vera Cruz, na Cidade de Camaragibe.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/11/2020

Discussão Única da Indicação nº 4614/2020
Autora: Dep. Teresa Leitão

Apelo ao Secretário de Educação do Estado de Pernambuco e ao Gerente Regional de Educação Metropolitana Norte no sentido de que sejam realizados os serviços de capinação e pequenos reparos na Escola Estadual Argentina Castello Branco, localizada em Olinda.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/11/2020

Discussão Única da Indicação nº 4615/2020
Autor: Dep. Adalto Santos

Apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco no sentido de que seja instalado um posto provisório da Polícia Rodoviária Federal (PRF-PE) no km 58 da BR-104 Norte, em Caruaru, tendo em vista que o Posto Juriti, que é localizado na região, foi fechado devido às obras de construção de um novo complexo no local.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/11/2020

Discussão Única da Indicação nº 4616/2020
Autor: Dep. Adalto Santos

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Secretário Municipal de Saneamento no sentido de viabilizarem a limpeza do Canal do ABC que fica localizado no bairro de Afogados, Zona Oeste do município de Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/11/2020

Discussão Única da Indicação nº 4617/2020
Autor: Dep. Professor Paulo Dutra

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Educação e Esportes  do Estado de Pernambuco no sentido de viabilizarem a transformação da Escola Estadual Dom Pedro Bandeira de Melo – Ensino Fundamental – em Escola de Referência em Ensino Fundamental – no município de Olinda.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/11/2020

 

Discussão Única da Indicação nº 4618/2020
Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo ao Prefeito da Ilha de Itamaracá e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de regularizarem o serviço de coleta de lixo na Ilha de Itamaracá.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/11/2020

Discussão Única da Indicação nº 4619/2020
Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo ao Governador do Estado e ao Presidente do Detran/PE no sentido de utilizarem telas para bloquear a visão de acidentes de trânsito nas rodovias.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/11/2020

Discussão Única da Indicação nº 4620/2020
Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo ao Comandante 18º BPM – Batalhão Coronel Agenor Cavalcanti no sentido de realizar rondas ostensivas e ampliar a presença da polícia militar a fim de garantir a segurança na Cidade Garapu, no município de Cabo de Santo Agostinho.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/11/2020

Discussão Única da Indicação nº 4621/2020
Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e à Presidente da EMLURB no sentido de providenciarem a limpeza do canal, próximo ao Túnel de Boa Viagem.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/11/2020

Discussão Única da Indicação nº 4622/2020
Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife, ao Diretor Presidente da Celpe e à Presidente da EMLURB no sentido de providenciarem a iluminação das vias que dão acesso à Estação do Shopping Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/11/2020

Discussão Única da Indicação nº 4623/2020
Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo ao Governador do Estado de Pernambuco e ao Secretário de Defesa Social no sentido de conceder isenção de pagamento de taxas para a emissão da segunda via de documentos danificados ou extraviados em decorrência de desastres naturais.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/11/2020

 

Discussão Única da Indicação nº 4624/2020
Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo ao Governador do Estado, à Prefeita do município de Ipojuca, ao Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, ao Gerente Regional da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas e ao Diretor das Relações Institucionais Nordeste OI S/A no sentido de viabilizarem a instalação de antena de telefonia móvel da Operadora OI no Distrito de Serrambi e Toquinho, localizados no município de Ipojuca.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/11/2020

Discussão Única da Indicação nº 4625/2020
Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo ao Governador do Estado de Pernambuco e ao Presidente do Detran/PE no sentido de isentar o cidadão do pagamento da taxa de emplacamento, quando a perda da placa dianteira do veículo ocorrer em virtude de alagamentos e inundações oriundas de fortes chuvas.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/11/2020

Discussão Única do Requerimento  nº 2487/2020
Autor: Dep. Aluísio Lessa

Voto de Aplausos para a Cachaças Sanhaçu, nas pessoas da Sra. Elk Barreto e dos Srs. Max e Oto Barreto pela premiação na 19ª edição do Concurso Nacional de Vinhos e Destilados do Brasil, entre os dias 6 e 8 de outubro de 2020 em São Paulo, com divulgação dos resultados no dia 28 de outubro de 2020.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/11/2020

Discussão Única do Requerimento  nº 2488/2020
Autor: Dep. Wanderson Florêncio

Voto de Pesar pelo falecimento de Euclides José de Paiva, no dia 19 de setembro de 2020.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/11/2020

Discussão Única do Requerimento  nº 2489/2020
Autor: Dep. Wanderson Florêncio

Voto de Aplausos ao artista José Ferreira da Silva, “Zé Caroba”, pelos seus 46 anos como compositor, poeta e escritor.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/11/2020

Discussão Única do Requerimento  nº 2490/2020
Autor: Dep. Joaquim Lira

Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião Urbano da Silva, dia 6 de novembro de 2020, em Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/11/2020
 

Discussão Única do Requerimento  nº 2491/2020
Autor: Dep. Adalto Santos

Voto de Aplausos ao Ministro da Defesa, General Fernando Azevedo e Silva, ao Comandante do Exército Brasileiro, General de Exército Edson Leal Pujol e a todos envolvidos na operação inédita que simulou guerra na Amazônia.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/11/2020

Discussão Única do Requerimento  nº 2492/2020
Autor: Dep. Guilherme Uchoa

Voto de Pesar pelo falecimento de Maestro Guedes Peixoto, faleceu em 15 de novembro de 2020, aos 89 anos.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/11/2020

Discussão Única do Requerimento  nº 2493/2020
Autor: Dep. Isaltino Nascimento

Voto de Aplausos à Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) pelo fornecimento de testagem rápida de covid-19 para os servidores públicos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/11/2020

Discussão Única do Requerimento  nº 2494/2020
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

Voto de Aplausos para o Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool no Estado de Pernambuco (Sindaçúcar), pelo exitoso trabalho que vem desempenhando no desenvolvimento do setor sucroalcooleiro do Estado.  

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/11/2020

Discussão Única do Requerimento  nº 2495/2020
Autor: Dep. Alberto Feitosa

Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Carlos Alberto Nascimento Feitosa, fato ocorrido no dia 09 de novembro de 2020. 

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/11/2020

Discussão Única do Requerimento  nº 2496/2020
Autor: Dep. Aluísio Lessa

Voto de Aplausos ao Hospital Oswaldo Cruz, nas pessoas do Sr. Pedro Falcão, Reitor da UPE e Dr. Gustavo Henriques Filho, Superintendente Geral do Hospital Oswaldo Cruz, pelos seus 136 anos de fundação em 23 de novembro de 2020.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/11/2020