quinta-feira, 24/09/2020
REUNIAO ORDINÁRIA 44/2020
Ordem do Dia
Segunda Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 1445/2020
Autor: Poder Executivo
Institui as Microrregiões de Saneamento Básico do Estado de Pernambuco.
Regime de Urgência
Com Emenda Aditiva nº 02/2020 de autoria do Poder Executivo apresentada para segundo turno.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 7ª Comissões.
Votação Nominal
Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta.
A Emenda Modificativa nº 03 de autoria da Deputada Dulci Amorim, apresentada para segundo turno, recebeu parecer contrário da Comissão de Constituição Legislação e Justiça.
DIÁRIO OFICIAL DE - 26/08/2020
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1491/2020
Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre a aplicação dos recursos destinados ao Estado de Pernambuco por força da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, para o implemento de ações emergenciais destinadas ao setor cultural, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo Federal nº 6, de 20 de março de 2020.
Regime de Urgência
Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE – 11/09/2020
Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2020 ao Projeto de Lei Ordinária nº 913/2020
Autora: Comissão de Administração Pública
Autora: Deputada Delegada Gleide Ângelo
Altera a Lei nº 16.272, de 22 de dezembro de 2017, que institui o Programa de Acesso ao Ensino Superior, a fim de incluir a reserva de Bolsas para mulher vítima de violência doméstica e familiar, pessoa com deficiência e pessoa com doença grave ou rara.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 5ª, 9ª, 11ª e 14ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/06/2020
Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2020 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1103/2020
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autor do Projeto: Deputado Romero Albuquerque
Assegura aos servidores públicos estaduais com deficiência visual o direito de receber, mediante requerimento, contracheques e comprovantes de rendimentos confeccionados em braile.
Pareceres Favoráveis das 3ª, 10ª e 11ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/08/2020
Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2020 aos Projetos de Lei Ordinária nºs 1271/2020 e 1313/2020.
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.
Autores dos Projetos: Deputado Romero Sales Filho e Deputado Pastor Cleiton Collins.
Altera a Lei nº 12.387, de 17 de junho de 2003, que define normas de transparência na gestão dos recursos públicos, no âmbito do Estado de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria da Deputada Teresa Leitão, a fim de tornar obrigatória a divulgação de informações sobre obras públicas em sítio eletrônico do órgão ou entidade da Administração Pública responsável por sua execução e fiscalização.
Pareceres Favoráveis das 2ª, 3ª, 10ª e 11ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/08/2020
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1280/2020
Autora: Deputada Priscila Krause
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir o Dia Estadual de Prevenção à Pré-eclâmpsia.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2020
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1285/2020
Autor: Deputado Romero Sales Filho
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir a Semana de divulgação e valorização do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA.
Com Emenda Modificativa nº 01/2020 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2020
Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2020 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1291/2020
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autora do Projeto: Deputada Dulci Amorim
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir o Dia Estadual de Combate à Intolerância Religiosa e ao Vilipêndio Religioso.
Pareceres Favoráveis das 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2020
Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2020 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1309/2020
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autor do projeto: Deputado Claudiano Martins Filho
Institui a obrigatoriedade da disponibilização, no sítio eletrônico da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, de material informativo e/ou educativo, com o objetivo de prevenir e combater crimes cibernéticos.
Pareceres Favoráveis das 3ª, 5ª, 9ª e 11ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/08/2020
Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2020 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1334/2020
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autor do Projeto: Deputado Sivaldo Albino
Declara o sanfoneiro, cantor e compositor José Domingos de Morais, Dominguinhos, Patrono dos Sanfoneiros do Estado de Pernambuco.
Pareceres Favoráveis das 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/08/2020
REPUBLICADO EM -26/08/2020
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1339/2020
Autor: Deputado Gustavo Gouveia
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir a Semana Estadual de Respeito ao Contribuinte.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 07/08/2020
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1354/2020
Autor: Deputado Clodoaldo Magalhães
Declara o cantor Reginaldo Rossi como Patrono do Brega.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 07/08/2020
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1366/2020
Autor: Deputado Henrique Queiroz Filho
Declara Juvenal de Holanda Vasconcelos, Naná Vasconcelos, como Patrono da Percussão de Pernambuco.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 07/08/2020
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1404/2020
Autora: Deputada Alessandra Vieira
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir a Semana Estadual de Conscientização da Pneumonia Silenciosa.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 07/08/2020
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1413/2020
Autor: Deputado Isaltino Nascimento
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, a fim de incluir a Semana Estadual da Cerveja Artesanal Pernambucana.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/08/2020
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1407/2020
Autor: Poder Executivo
Autoriza a supressão de vegetação de preservação permanente na área que especifica.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 7ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/08/2020
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1419/2020
Autores: Deputado Tony Gel e Deputado João Paulo
Declara o cantor e compositor Francisco de Assis França (CHICO SCIENCE) como Patrono do Movimento Musical e Cultural Manguebeat de Pernambuco.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/08/2020
REPUBLICADO EM - 02/09/2020
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 882/2020
Autor: Deputado Isaltino Nascimento
Concede a Medalha do Mérito Democrático e Popular Frei Caneca, ao Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, Dr. Fábio André de Farias.
Parecer Favorável da Mesa Diretora
Votação Nominal
Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta
DIÁRIO OFICIAL DE - 07/02/2020
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 912/2020
Autor: Deputado Wanderson Florêncio
Concede a Medalha do Mérito Democrático e Popular Frei Caneca, a jornalista Jô Mazzarolo.
Parecer Favorável da Mesa Diretora
Votação Nominal
Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/02/2020
Discussão Única da Indicação nº 4471/2020
Autora: Deputada Teresa Leitão
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde no sentido de que sejam realizados testes da COVID-19 em gestantes, sejam elas sintomáticas, ou assintomáticas.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/09/2020
Discussão Única da Indicação nº 4472/2020
Autora: Deputada Teresa Leitão
Apelo à Secretária Executiva de Serviços Públicos do município de Olinda no sentido de que as luminárias do campo de várzea, localizado na Rua Carlos Xavier de Brito 25-A IV Etapa de Rio Doce, conhecido como campo do colorado, seja submetida a revisão.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/09/2020
Discussão Única da Indicação nº 4473/2020
Autor: Deputado Wanderson Florêncio
Apelo à Presidente da COMPESA no sentido de regularizar o abastecimento de água em toda a extensão da Rua Visconde de Sá Bandeira, no bairro do Alto José Bonifácio, na cidade de Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/09/2020
Discussão Única da Indicação nº 4474/2020
Autor: Deputado Wanderson Florêncio
Apelo à Presidente da COMPESA no sentido de regularizar o abastecimento de água em toda a extensão das ruas Bismarck de Freitas e Frei Jorge, localizadas no bairro da Linha do Tiro, na cidade de Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/09/2020
Discussão Única da Indicação nº 4475/2020
Autor: Deputado Romero Sales Filho
Apelo ao Governador do Estado no sentido de regulamentar, por meio de Decreto, a Lei 14.743/2012 sobre a Semana Estadual de Prevenção e Combate à Depressão Pós-parto.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/09/2020
Discussão Única da Indicação nº 4476/2020
Autor: Deputado Romero Sales Filho
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Saúde do Estado e ao Procurador-Geral de Justiça no sentido de revogar o texto contido na Portaria Conjunta SES/SDSCJ/SPVD nº 01/2020, de 19 de junho de 2020, que trata da restrição, de não participação de cultos, missas e outras quaisquer expressões religiosas pelos maiores de 60 anos e crianças.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/09/2020
Discussão Única da Indicação nº 4477/2020
Autor: Deputado Romero Sales Filho
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde no sentido de que toda gestante que realize o pré-natal pelas unidades básicas de saúde (UBS), em Pernambuco, tenha acesso ao exame de triagem pré-natal combinado para pré-eclâmpsia.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/09/2020
Discussão Única da Indicação nº 4478/2020
Autor: Deputado Romero Sales Filho
Apelo ao Governador do Estado e à Secretária de Administração no sentido de dispor aba ou ícone no sítio eletrônico (site) do Poder Executivo, especificamente na subpágina da Secretaria Estadual de Administração, com link permanente ou plataforma digital, disponibilizando ordenadamente, o patrimônio imobiliário do Estado de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/09/2020
Discussão Única da Indicação nº 4479/2020
Autor: Deputado Romero Sales Filho
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde no sentido de que sejam disponibilizados nas páginas institucionais oficiais do Poder Executivo, tais como sites, redes sociais e outros meios de comunicação, a relação de todas as unidades de saúde administradas pelo estado, contendo as seguintes informações: os serviços oferecidos, endereços e telefones, horário de funcionamento, especialidade médicas oferecidas, especificação dos exames laboratoriais e de imagem oferecidos, medicamentos e tipos de vacinas disponíveis, relação de todos os medicamentos oferecidos, os telefones das ouvidorias estatais, incluindo a ouvidoria da Alepe e do Ministério Público de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/09/2020
Discussão Única da Indicação nº 4480/2020
Autor: Deputado Romero Sales Filho
Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado de Pernambuco e à Diretora Presidente da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC no sentido de constar no site da APAC, a situação da estrutura física de todas as barragens e reservatórios localizados no território de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/09/2020
Discussão Única da Indicação nº 4481/2020
Autora: Deputada Fabíola Cabral
Apelo à Presidente da COMPESA no sentido de determinar imediatamente a regularização do fornecimento de água no Bairro São Francisco, situado no Município do Cabo de Santo Agostinho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/09/2020
Discussão Única da Indicação nº 4482/2020
Autor: Deputado Wanderson Florêncio
Apelo ao Presidente do DER/PE no sentido realizar o recapeamento na PE 61 (Rodovia Costa Dourada) no município de Sirinhaém.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/09/2020
Discussão Única da Indicação nº 4483/2020
Autor: Deputado Antonio Fernando
Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, ao Diretor Presidente do DER/PE, ao Diretor de Operações e Construções do DER/PE e ao Diretor de Engenharia e Planejamento do DER/PE objetivando a instalação de lombada asfáltica popularmente conhecida por quebra molas e sonorizadores, precisamente em frente à Escola Municipal Antonio Saraiva de Cruz, no Distrito de Timorante, no entroncamento da PE-545 (Rodovia Asa Branca) com a PE-520 (Rodovia Givaldo Sampaio), no município de Exu.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/09/2020
Discussão Única da Indicação nº 4484/2020
Autor: Deputado Adalto Santos
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde no sentido de sugerir a criação e divulgação de campanhas de conscientização da população sobre a doença de Alzheimer no que diz respeito tanto à manifestação de seus sintomas para diagnóstico precoce quanto aos cuidados necessários a serem dispensados à pessoa portadora.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/09/2020
Discussão Única da Indicação nº 4485/2020
Autor: Deputado Adalto Santos
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude no sentido de sugerir a criação de políticas públicas de atenção à primeira infância, visando resguardar as crianças inseridas nessa faixa etária, que são as mais afetadas pela pobreza no Estado de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/09/2020
Discussão Única da Indicação nº 4486/2020
Autor: Deputado Adalto Santos
Apelo ao Governador do Estado, ao Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ao Secretário Estadual de Defesa Social e ao Secretário Estadual da Fazenda objetivando a reabertura definitiva da Agência da Previdência Social localizada no bairro da Encruzilhada, no Recife, bem como, dispor de condições necessárias para o seu funcionamento.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/09/2020
Discussão Única da Indicação nº 4487/2020
Autor: Deputado Adalto Santos
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de viabilizarem a liberação de recursos para compra e instalação de um novo sistema de ar-condicionado para a UTI Pediátrica do Hospital Oswaldo Cruz, localizado no bairro de Santo Amaro, no Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/09/2020
Discussão Única da Indicação nº 4488/2020
Autor: Deputado Adalto Santos
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde no sentido de solicitarem que seja ampliada a criação e divulgação de campanhas de incentivo a vacinação infantil em todo o Estado, tendo em vista que pela primeira vez em quase vinte anos o Brasil não atingiu a meta para nenhuma das principais vacinas indicadas a crianças de até um ano.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/09/2020
Discussão Única da Indicação nº 4489/2020
Autor: Deputado Adalto Santos
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Defesa Social no sentido de ser intensificada a fiscalização nos calçadões e praias do Estado de Pernambuco, sobre o comércio na areia, como reforço para o cumprimento das medidas de enfrentamento à Covid-19.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/09/2020
Discussão Única da Indicação nº 4490/2020
Autor: Deputado Adalto Santos
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Saúde de Pernambuco e à Coordenadora Geral da Central de Transplantes de Pernambuco (CT-PE) no sentido de sugerir a criação e divulgação de campanhas de conscientização da população sobre a importância da doação de órgãos., tendo em vista que em decorrência da pandemia do novo coronavírus, afetou também a doação de órgãos no Estado.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/09/2020
Discussão Única do Requerimento nº 2390/2020
Autor: Deputado Guilherme Uchoa
Voto de Congratulações pelos 89 anos de fundação do município de Aliança.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/09/2020
Discussão Única do Requerimento nº 2391/2020
Autor: Deputado Guilherme Uchoa
Voto de Congratulações pelos 92 anos de emancipação política do município de Agrestina.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/09/2020
Discussão Única dos Requerimentos nº 2392/2020 e nº 2398/2020
Autores: Deputado William Brigido e Deputado Joel da Harpa
Voto de Congratulação com os Policiais Militares de Pernambuco-PMPE do GATI (Grupo de Apoio Tático Itinerante) 16º BPM , Sargento Marcelo Barbosa Lima (SGT de Lima), Soldado Fernando Fábio Alves (SD Alves) e o Soldado Henrique Ellyyson do Nascimento (SD Ellyson), pelo salvamento de um bebê, vítima de engasgo por leite, no bairro de Santo Amaro, no dia 16 de agosto de 2020.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/09/2020
Discussão Única do Requerimento nº 2393/2020
Autor: Deputado Clodoaldo Magalhães
Voto de Pesar pelo falecimento do vice-Prefeito de Salgueiro, Francisco de Sá Sampaio, ocorrido no dia 10 de setembro de 2020, na cidade de Salgueiro.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/09/2020
Discussão Única do Requerimento nº 2394/2020
Autor: Deputado Wanderson Florêncio
Voto de Aplausos para o escritor Mario Hélio pelo lançamento do livro: O Brasil de Gilberto Freyre: Uma introdução à leitura de sua obra, pela editora CEPE.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/09/2020
Discussão Única do Requerimento nº 2395/2020
Autor: Deputado Isaltino Nascimento
Solicita que seja transcrito nos Anais desta Casa Legislativa, o artigo assinado por Sérgio Xavier, Articulador do Centro Brasil no Clima – CBC, e intitulado: Água, carbono e economia circular, publicado no caderno opinião, página 02, do Jornal Diário de Pernambuco, em 15 de setembro de 2020.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/09/2020
Discussão Única do Requerimento nº 2396/2020
Autor: Deputado Álvaro Porto
Voto de Congratulações com o Abrigo Cristo Redentor, que no dia 20 de setembro de 2020 completou 78 anos, cumprindo sua missão de abrigar, proteger e proporcionar assistência a idosos.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/09/2020
Discussão Única do Requerimento nº 2397/2020
Autora: Deputada Fabíola Cabral
Voto de Aplausos ao ex-Cônsul Geral dos Estados Unidos no Recife, John Barrett, que durante sua gestão firmou diversas parcerias nas áreas da educação, cultura, segurança, economia, ciência e tecnologia, beneficiando de maneira positiva o Estado de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/09/2020
Discussão Única do Requerimento nº 2399/2020
Autor: Deputado Guilherme Uchoa
Voto de Congratulações pelos aos 165 anos do Real Hospital Português.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/09/2020
Discussão Única do Requerimento nº 2400/2020
Autor: Deputado Tony Gel
Voto de Aplausos pela passagem do Centenário de fundação da Escola Espírita Maria de Nazaré, comemorado no último dia 15 de setembro de 2020, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/09/2020
Discussão Única do Requerimento nº 2401/2020
Autor: Deputado Alberto Feitosa
Voto de Pesar pelo falecimento do Coronel PM Jonas Félix Barbosa, ocorrido no dia 28 de agosto do corrente ano.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/09/2020
Discussão Única do Requerimento nº 2402/2020
Autora: Deputada Roberta Arraes
Voto de Aplausos à Casa do Estudante de Pernambuco (CEP), na pessoa de seu diretor-presidente, Paulo Vítor Pompeu, extensivo a todos os funcionários e estudantes da CEP, pela passagem dos seus 82 anos de atividades, comemorado no dia 21 de setembro, com sede na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/09/2020
Discussão Única do Requerimento nº 2403/2020
Autor: Deputado Adalto Santos
Voto de Aplausos à Diretora Presidente do Hospital Tricentenário, Senhora Vânia Maria Marques Branco e à Assistente Social do Hospital Tricentenário, Senhora Arlete Aguiar, pela iniciativa da criação da campanha nas redes sociais para tentar localizar os familiares de pacientes internados na unidade de saúde.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/09/2020
CMVLS/AJ