quarta-feira, 23/10/2019
REUNIAO ORDINÁRIA 123/2019
Ordem do Dia
Discussão Única do Parecer de Redação Final nº 1098/2019
Autora: Comissão de Redação Final
Oferece Redação Final ao Projeto de Resolução Desarquivado nº 1913/2018, de autoria do Deputado Pastor Cleiton Collins que institui a participação da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco nas campanhas mundiais que celebram o Dia Mundial das Doenças Raras, e o Dia Nacional da Informação, Capacitação e Pesquisa sobre Doenças Raras, através de iluminação especial na Casa.
DIÁRIO OFICIAL DE - 23/10/2019
Discussão Única do Parecer de Redação Final nº 1099/2019
Autora: Comissão de Redação Final
Oferece Redação Final ao Projeto de Resolução nº 374/2019, de autoria do Deputado Eriberto Medeiros que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação na TV Alepe e no site da Assembleia Legislativa, de fotos e nomes de pessoas desaparecidas do Estado de Pernambuco e dá outras providências.
DIÁRIO OFICIAL DE - 23/10/2019
Discussão Única do Parecer de Redação Final nº 1100/2019
Autora: Comissão de Redação Final
Oferece Redação Final ao Projeto de Resolução nº 433/2019, de autoria da Deputada Roberta Arraes que estabelece a participação anual da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco na campanha mundial denominada agosto Lilás.
DIÁRIO OFICIAL DE - 23/10/2019
Discussão Única do Parecer de Redação Final nº 1101/2019
Autora: Comissão de Redação Final
Oferece Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária nº 567/2019, de autoria do Poder Executivo que altera a Lei nº 10.849, de 28 de dezembro de 1992, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, relativamente à base de cálculo do imposto referente a veículo destinado à locação.
DIÁRIO OFICIAL DE - 23/10/2019
Discussão Única do Parecer de Redação Final nº 1102/2019
Autora: Comissão de Redação Final
Oferece Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária nº 596/2019, de autoria do Poder Executivo que modifica as Leis nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, nº 12.234, de 26 de junho de 2002, nº 12.240, de 28 de junho de 2002, nº 12.430, de 29 de setembro de 2003, nº 12.723, de 9 de dezembro de 2004, nº 13.942, de 4 de dezembro de 2009, e nº 14.721, de 4 de julho de 2012, relativamente aos incentivos ou benefícios fiscais concedidos em função da alíquota interna do ICMS.
DIÁRIO OFICIAL DE - 23/10/2019
Segunda Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 595/2019
Autor: Poder Executivo
Altera o art. 12 da Lei Complementar nº 155, de 26 de março de 2010, que define grades vencimentais para os cargos que indica e altera disposições da legislação que especifica.
Regime de Urgência
Votação Nominal
Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta
Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª e 3ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 26/09/2019
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 566/2019
Autor: Poder Executivo
Altera o art. 2º da Lei nº 16.520, de 27 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Poder Executivo.
Regime de Urgência
Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª e 3ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/09/2019
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 597/2019
Autor: Poder Executivo
Modifica a Lei nº 10.654, de 27 de novembro de 1991, que dispõe sobre o processo administrativo- tributário, a Lei nº 11.514, de 29 de dezembro de 1997, que dispõe sobre infrações, penalidades e procedimentos específicos, na área tributária, e a Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco - PRODEPE, relativamente ao Termo de Acompanhamento e Regularização.
Regime de Urgência
Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª e 3ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 26/09/2019
Segunda Discussão do Substitutivo nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária nº 12/2019
Autora; Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autor do Projeto: Deputado Guilherme Uchoa
Obriga, no âmbito do Estado de Pernambuco, a atuação de interpretes da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS).
Pareceres Favoráveis das 2ª, 3ª, 5ª, 11ª e Mesa Diretora.
O Substitutivo nº 01/2019 de autoria do Deputado Guilherme Uchoa foi Prejudicado pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2019
REPUBLICADO EM – 12/04/2019
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 72/2019
Autora: Deputada Priscila Krause
Declara de Utilidade Pública a Casa da Esperança.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª e 3ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/03/2019
REPUBLICADO EM – 14/08/2019
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 247/2019
Autor: Deputado Wanderson Florêncio
Estabelece tempo máximo de espera para atendimento nos cartórios extrajudiciais no âmbito do Estado de Pernambuco.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 11ª e 12ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/05/2019
Segunda Discussão do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 261/2019
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autor do Projeto: Deputado Delegado Erick Lessa
Altera a Lei nº 14.104, de 1º de julho de 2010, que institui regras e critérios para a contratação ou formalização de apoio a eventos relacionados ao turismo e à cultura no âmbito do Poder Executivo do Estado de Pernambuco, e dá outras providencias, a fim de ampliar a transparência nos eventos patrocinados pela Administração Pública Estadual.
A Emenda Aditiva nº 01/2019 de autoria do Deputado Delegado Erick Lessa foi Prejudicada pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.
Pareceres Favoráveis das 2ª e 3ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/09/2019
Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2019 ao Projeto de Lei Ordinária nº 272/2019
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autor do Projeto: Deputado Isaltino Nascimento
Altera a Lei nº 10.643, de 5 de novembro de 1991, que regulamenta o art. 234, da Constituição Estadual e dá outras providências, a fim de assegurar que a gratuidade será concedida nos serviços convencionais, dispor sobre a forma de comprovação da idade do beneficiário da gratuidade e alterar o tempo mínimo de antecedência para a solicitação da reserva de lugar.
Pareceres Favoráveis das 2ª, 3ª, 4ª, 11ª e 12ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 07/08/2019
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 359/2019
Autora: Deputada Roberta Arraes
Denomina de Aeroporto Silvino Firmino de Lima o aeroporto do município de Salgueiro.
Com Emenda Modificativa nº 01 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 20/06/2019
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 428/2019
Autor: Deputado Gustavo Gouveia
Altera a Lei nº 13.899, de 27 de outubro de 2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de informações sobre o uso de drogas nos eventos que especifica e dá outras providências, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Pastor Cleiton Collins, a fim de disciplinar a forma de divulgação das mensagens educativas nos eventos voltados ao público infanto-juvenil.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª, 5ª, 6ª e 9ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 08/08/2019
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 465/2019
Autor: Deputado Fabrizio Ferraz
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir o Dia Estadual do Ovinocaprinocultor.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 20/08/2019
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 521/2019
Autor: Deputado Clodoaldo Magalhães
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Deficientes de Tabira.
Pareceres favoráveis das 1ª, 2ª e 3ª comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/09/2019
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 524/2019
Autora: Deputada Roberta Arraes
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que Cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir o Dia Estadual da Mulher Sertaneja – Bárbara de Alencar.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/09/2019
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 630/2019
Autor: Poder Executivo
Autoriza a concessão de subvenção social em favor da Associação Casa do Estudante de Pernambuco, Organização Social, sediada na Rua Henrique Dias, no bairro do Derby, Município do Recife.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/10/2019
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 676/2019
Autor: Poder Executivo
Autoriza, em caráter excepcional, repasse de recursos pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco ao Poder Executivo Estadual.
Regime de Urgência
Com Emenda Modificativa nº 01/2019 de autoria do Poder Executivo.
Parecer Favorável da 1ª Comissão.
Depende de Parecer das 2ª, 3ª e 11ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/10/2019
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 646/2019
Autor: Deputado Eriberto Medeiros
Concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao Ministro do Superior Tribunal de Justiça Humberto Eustáquio Soares Martins.
Parecer Favorável da 1ª Comissão.
Depende de Parecer da 11ª Comissão.
Votação Nominal
Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/10/2019
Discussão Única da Indicação nº 2598/2019
Autor: Dep. Dulcicleide Amorim
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de ampliarem o numero de leitos ofertado pelo Hospital Dom Malan em Petrolina.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2019
Discussão Única da Indicação nº 2599/2019
Autor: Dep. Diogo Moraes
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário e ao Presidente do IPA no sentido de viabilizarem a liberação de 1500 horas/máquina, com intuito de recuperar as estradas vicinais e passagens molhadas da Zona Rural do município de Alagoinha.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2019
Discussão Única da Indicação nº 2600/2019
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo ao Governador do Estado e à Secretária Estadual da Mulher no sentido promover o curso de qualificação profissional para domésticas no município de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2019
Discussão Única da Indicação nº 2601/2019
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo ao Governador do Estado, ao Diretor Presidente do DER e à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos no sentido de promoverem a requalificação asfáltica da BR-101, no trecho da ponte sobre o Rio Paratibe, no bairro de Jardim Paulista, município de Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2019
Discussão Única da Indicação nº 2602/2019
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Defesa Social no sentido de viabilizarem a instalação de um destacamento policial militar para a Estação de Metrô Joana Bezerra, em Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2019
Discussão Única da Indicação nº 2603/2019
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo ao Secretário de Justiça e Direitos Humanos no sentido de desenvolverem campanhas de conscientização para combater golpes e fraudes contra o idoso, no município de Buíque.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2019
Discussão Única da Indicação nº 2604/2019
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário Estadual de Educação e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude no sentido de elaborar campanhas educativas de prevenção à gravidez na adolescência, no município de Pesqueira.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2019
Discussão Única da Indicação nº 2605/2019
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário Estadual de Saúde e à Secretária Municipal de Saúde no sentido de promoverem ações de conscientização sobre a prevenção e detecção do câncer de mama no município de Garanhuns.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2019
Discussão Única da Indicação nº 2606/2019
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo ao Governador do Estado, ao Diretor Presidente do DER no sentido realizarem obras de manutenção no Túnel Felipe Camarão, no bairro do Jordão, nesta Capital.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2019
Discussão Única da Indicação nº 2607/2019
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Secretário de Infraestrutura do Recife no sentido de solicitar a reestruturação da passarela localizada na Av. Herculano Bandeira, no bairro do Pina, município do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2019
Discussão Única da Indicação nº 2608/2019
Autor: Dep. Delegado Erick Lessa
Apelo à Prefeita do Município de Caruaru, ao Secretário de Obras do Município de Caruaru e ao Gerente de Unidade de Negócios Regional Agreste Central no sentido de providenciarem saneamento na Avenida Asa Branca, no Bairro Luiz Gonzaga, no Município de Caruaru.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2019
Discussão Única da Indicação nº 2609/2019
Autor: Dep. Delegado Erick Lessa
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social do Estado e ao Comandante do 4º BPM no sentido de providenciar reforço de policiamento e todo o aparato de segurança pública, especificamente do Bairro São João da Escócia, no Município de Caruaru.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2019
Discussão Única da Indicação nº 2610/2019
Autor: Dep. Priscila Krause
Apelo ao Governador do Estado no sentido de que suplemente emergencialmente o orçamento do programa governamental 0098 (Conservação e Preservação dos Recursos Naturais do Estado) no sentido de dotar os órgãos responsáveis pela gestão ambiental estadual (Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS - e Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH) de recursos que possibilitem ações de redução de danos em contraponto ao desastre ambiental que afeta o nosso litoral em decorrência de derramamento de petróleo no mar, de causas ainda não esclarecidas.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2019
Discussão Única da Indicação nº 2611/2019
Autor: Dep. Antonio Fernando
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Diretor-Presidente do DER/PE no sentido de procederem com os Serviços de Sinalização Horizontal com Fixação no Asfalto de Tacha com dois refletivos (bidirecional) ou Tartarugas e Placas Indicativas no trecho duplicado da BR-232, compreendido entre os municípios do Recife até São Caetano.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2019
Discussão Única da Indicação nº 2612/2019
Autor: Dep. Clodoaldo Magalhães
Apelo ao Presidente da República Federativa do Brasil e ao Ministro de Estado do Meio Ambiente no sentido de tomar providências acerca do Derramento de Petróleo na Costa Pernambuca.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2019
Discussão Única do Requerimento nº 1404/2019
Autor: Dep. Diogo Moraes
Voto de Pesar pelo falecimento do Coronel Luiz Pinto, ajudante de ordem do ex-governador Miguel Arraes, ocorrido no dia 20 de outubro de 2019, no Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2019
Discussão Única do Requerimento nº 1405/2019
Autor: Dep. Dulcicleide Amorim
Voto de Aplausos ao Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira- IMIP, na pessoa da Sra. Silvia Rissin, Presidenta do IMIP, pelo destaque e brilhante classificação em acomodações hospitalares de Recém nascidos, ficando em terceiro lugar.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2019
Discussão Única do Requerimento nº 1406/2019
Autor: Dep. Dulcicleide Amorim
Voto de Aplausos ao Hospital Dom malam em Petrolina, na pessoa do Dr. Etiel Tavares Lins, Superintendente do Dom Malan, pelo destaque e brilhante classificação em acomodações hospitalares de Recém nascidos, ficando em sexto lugar.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2019
Discussão Única do Requerimento nº 1407/2019
Autor: Dep. Adalto Santos
Voto de Aplausos ao Sr. Geraldo Júlio, Prefeito do Recife, pela reforma e requalificação do Parque Doutor Arnaldo Assunção, um dos principais equipamentos de lazer da Zona Oeste do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2019
Discussão Única do Requerimento nº 1408/2019
Autor: Dep. Adalto Santos
Voto de Aplausos ao Sr. Maurício Pina, Engenheiro Civil e Professor da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) e aos estudantes da Unicap, Arnaldo Lapenda Júnior, Vanessa Rodrigues e Palloma Moura, pelo convênio de cooperação técnica que foi firmado entre a UNICAP e a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, para a realização de um estudo no estado que vai pesar veículos grandes para identificar possíveis excessos de carga e informar os danos causados pelo excedente nas estradas.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2019
Discussão Única do Requerimento nº 1409/2019
Autor: Dep. Adalto Santos
Voto de Aplausos ao Sr. Geraldo Julio, Prefeito do Recife pela requalificação do entorno do Mercado de São José, no Centro do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2019
Discussão Única do Requerimento nº 1410/2019
Autor: Dep. Adalto Santos
Voto de Aplausos ao Sr. Juarez Antônio da Cunha, Presidente da Câmara de Vereadores de Limoeiro pela concessão do Título de Cidadão Limoeirense ao Pastor Samuel Guerra no dia 10 de outubro de 2019.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2019
Discussão Única do Requerimento nº 1411/2019
Autor: Dep. Rogério Leão
Voto de Pesar pelo falecimento do Radialista Jair Ferraz ocorrido dia 17 de outubro de 2019 na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2019
Discussão Única do Requerimento nº 1412/2019
Autora: Dep. Roberta Arraes
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Delfina Rosalva de Alencar, ocorrido no dia 2 de outubro de 2019, no município de Araripina.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2019
Discussão Única do Requerimento nº 1413/2019
Autora: Dep. Roberta Arraes
Voto de Pesar pelo falecimento de Silvana Lopes dos reis e Arruda, ocorrido no dia 4 de outubro de 2019, no município de Araripina.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2019
Discussão Única do Requerimento nº 1414/2019
Autor: Dep. Clodoaldo Magalhães
Voto de Aplausos aos Cerimonialistas do Estado de Pernambuco pela passagem do dia em 29 de outubro.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2019