quinta-feira, 22/04/2021
REUNIAO ORDINÁRIA 13/2021
Ordem do Dia
Segunda Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 2009/2021
Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre redução de multa e juros de crédito tributário e parcelamento, relativos ao ICMS devido por estabelecimento beneficiário do Proind, nas condições que especifica.
Regime de Urgência
Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª e 3ª Comissões.
Votação Nominal
Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta
DIÁRIO OFICIAL DE - 26/03/2021
Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 1958/2021
Autor: Poder Judiciário
Altera a Lei Complementar nº 100 de 21 de novembro de 2007, que dispõe sobre o Código de Organização Judiciária do Estado de Pernambuco, para criar a Vara Única Distrital de Fernando de Noronha.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª e 3ª Comissões.
Votação Nominal
Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/03/2021
Primeira Discussão do Substitutivo nº 01/2021 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1094/2020
Autora: Comissão de Administração Pública
Autor do Projeto: Deputado Pastor Cleiton Collins
Define as atividades religiosas como atividades essenciais, no âmbito do Estado de Pernambuco, durante a vigência de situação de calamidade pública decorrente de emergência sanitária ou catástrofe natural, e dá outras providências.
Regime de Urgência
Pareceres Favoráveis das 1ª, 9ª e 11ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/04/2020
Primeira Discussão do Substitutivo nº 01/2021 aos Projetos de Lei Ordinária nºs 1507/2020 e 1751/2021
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autores dos Projetos: Deputada Alessandra Vieira e Deputado Romero Sales Filho
Altera a Lei nº 16.095, de 5 de julho de 2017, que determina que as maternidades públicas e privadas no Estado de Pernambuco garantam o treinamento para socorro em caso de engasgamento e prevenção de morte súbita, destinados aos pais ou responsáveis por recém-nascidos e dá outras providências, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Beto Accioly, a fim de incluir novas orientações sobre prestação de primeiros socorros a crianças.
Pareceres Favoráveis das 2ª, 3ª, 9ª, 12ª e 14ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 06/04/2021
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1616/2020
Autora: Deputada Delegada Gleide Ângelo
Altera a Lei nº 13.607, de 31 de outubro de 2008, que institui o Conselho Estadual de Políticas Públicas de Juventude, e dá providências correlatas, a fim de incluir a atenção especial aos jovens em situação de acolhimento em abrigos, casas-lares, residências inclusivas e estabelecimentos congêneres, em virtude da condição de orfandade, abandono e/ou negligência familiar; e que estejam em situação de vivência de rua.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª 11ª, 12ª, 14ª e 15ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 23/10/2020
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1676/2020
Autor: Deputado Gustavo Gouveia
Institui, no âmbito do Estado de Pernambuco, a Política Estadual de Prevenção às Arboviroses durante o período gestacional, e dá outras providências.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 7ª, 9ª e 12ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 20/11/2020
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1677/2020
Autor: Deputado Gustavo Gouveia
Altera a Lei nº 12.387, de 17 de junho de 2003, que dispõe sobre a divulgação de informações sobre a execução de obras públicas de construção, reforma e ampliação de prédios e espaços públicos no âmbito do Estado de Pernambuco, originada de Projeto de autoria da Deputada Teresa Leitão, a fim de incluir no rol de documentos de divulgação obrigatória a composição analítica do percentual dos Benefícios e Despesas Indiretas - BDI e dos Encargos Sociais - ES.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª e 3ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 20/11/2020
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1701/2020
Autora: Deputada Juntas
Altera a Lei nº 16.113, de 5 de julho de 2017, que dispõe sobre o Sistema de Incentivo à Cultura - SIC, a fim de permitir a inscrição e submissão de projetos culturais em formato digital.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 5ª, 10ª e 11ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 20/11/2020
Primeira Discussão do Substitutivo n 01/2021 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1847/2021
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autor: Deputado Gustavo Gouveia
Altera a Lei nº 12.258, de 22 de agosto de 2002, que institui a meia-entrada para professores em estabelecimentos que proporcionem cultura, lazer e entretenimento, a fim de assegurar o direito à meia-entrada em eventos esportivos.
Pareceres Favoráveis das 2ª, 3ª, 5ª, 6ª, 11ª e 12ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/03/2021
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1854/2021
Autor: Deputado Gustavo Gouveia
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir o Dia Estadual da Juventude Rural.
Com Emenda Modificativa nº 01 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 26/02/2021
Primeira Discussão do Substitutivo nº 01/2021 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1876/2021
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autora do Projeto: Deputada Fabíola Cabral
Altera a Lei nº 16.953, de 3 de julho de 2020, que autoriza o Estado de Pernambuco a doar bicicletas apreendidas em decorrência da prática de ilícito penal, para pessoas de baixo poder aquisitivo, nos casos em que especifica, originada de projeto de autoria da Deputada Delegada Gleide Ângelo, a fim de adicionar estudantes da rede pública de baixa renda como beneficiários.
Pareceres Favoráveis das 3ª, 5ª, 6ª e 11ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/03/2021
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1894/2021
Autora: Deputada Roberta Arraes
Denomina de Rodovia Paulo José Sarmento (Zé Bolinha) o trecho da Rodovia PE-590 que liga o município de Ipubi à Rodovia Br-316, no município de Ouricuri.
Com Emenda Modificativa nº 01 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/03/2021
Primeira Discussão do Substitutivo nº 01/2021 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1902/2021
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autor do Projeto: Deputado Antonio Fernando
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de acrescentar dispositivo facultando a possibilidade de realização de atividades pela sociedade civil.
Pareceres Favoráveis das 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 06/04/2021
Primeira Discussão do Substitutivo nº 01/2021 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1909/2021
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autor do Projeto: Deputado Henrique Queiroz Filho
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir a Semana Estadual de Combate à Pirataria, Biopirataria, Contrabando e Valorização da Legalidade de Produtos.
Pareceres Favoráveis da 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 06/04/2021
Primeira Discussão do Substitutivo nº 01/2021 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1923/2021
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autora do Projeto: Deputada Dulci Amorim
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir o Dia Estadual da Corredrilha de Santo Amaro.
Pareceres Favoráveis da 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 06/04/2021
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1950/2021
Autor: Deputado Gustavo Gouveia
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir a Semana Estadual do Lixo Zero.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/03/2021
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2041/2021
Autor: Poder Judiciário
Dispõe sobre Centrais Eletrônicas dos Serviços Notariais e de Registro no âmbito do Estado do Pernambuco.
Pareceres Favoráveis da 1ª, 2ª e 3ª Comissões.
Depende de Parecer da 10ª Comissão.
DIÁRIO OFICIAL DE - 02/04/2021
Discussão Única da Indicação nº 5620/2021
Autor: Dep. William Brigido
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde do Estado no sentido de incluírem os profissionais de comunicação, que estão na cobertura direta de combate a Covid-19, na lista de categorias prioritárias da vacinação.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2021
Discussão Única da Indicação nº 5621/2021
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife, ao Comandante Geral da Polícia Militar e ao Secretário Estadual de Defesa Social no sentido de que seja viabilizado o aumento do número de Postos de Policiamento Ostensivo (PPOs) da Polícia Militar nos bairros da Zona Oeste do Recife, instalando novas unidades e reativando as que estão desativadas.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2021
Discussão Única da Indicação nº 5622/2021
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de sugerir que sejam elaboradas campanhas de conscientização sobre a convivência com a Covid-19, com o objetivo de, através das mídias, disseminar informações de prevenção à doença como também incentivar a população a adotar tais medidas em seu cotidiano como necessárias na nova realidade em que vivemos, para assim, posteriormente, evitar medidas mais restritivas, como o lockdown.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2021
Discussão Única da Indicação nº 5623/2021
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de que seja adquirida pelo Estado, usina de oxigênio hospitalar para suprir a demanda dos hospitais durante a pandemia de Covid -19 para que não aconteça o desabastecimento de oxigênio como ocorreu no início deste ano em Manaus.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2021
Discussão Única da Indicação nº 5624/2021
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo ao Governador do Estado de Pernambuco, ao Prefeito do Município de Machados, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos e à Diretora Presidente da COMPESA no sentido de regularizarem o abastecimento de água no Município de Machados, aumentando a capacidade nas bombas instaladas, para que se resolva a crise no abastecimento de água na localidade.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2021
Discussão Única da Indicação nº 5625/2021
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Educação de Pernambuco, ao Reitor da Universidade Federal de Pernambuco, ao Reitor da Universidade de Pernambuco, à Reitora da Universidade Federal Rural de Pernambuco e ao Reitor da Universidade Federal do Agreste no sentido de que o bônus de argumento de inclusão regional de ingresso nas universidades públicas do estado abranja outras modalidades de conclusão de ensino médio como: Supletivos (Educação de Jovens e Adultos - EJA), ENCCEJA (Exame Nacional de Competência para Certificação de Jovens e Adultos) e alunos egressos da escola pública, preservando as regras quanto à residência em Pernambuco por considerável lapso temporal.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2021
Discussão Única da Indicação nº 5626/2021
Autor: Dep. Wanderson Florêncio
Apelo a Presidente da COMPESA no sentido de regularizar o abastecimento de água no loteamento Santa Ana, no município de Buenos Aires.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2021
Discussão Única da Indicação nº 5627/2021
Autor: Dep. Wanderson Florêncio
Apelo ao Presidente do Banco do Brasil visando o não fechamento da Agência do Banco do Brasil no município de Buenos Aires no Estado de Pernambuco, bem como o retorno das operações financeiras.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2021
Discussão Única da Indicação nº 5628/2021
Autor: Dep. Marco Aurélio Meu Amigo
Apelo ao Governador do Estado e ao Diretor Presidente do DETRAN-PE no sentido de viabilizarem a prorrogação do IPVA para os trabalhadores devidamente cadastrados na qualidade de transporte turístico, como forma de minimizar os impactos econômicos sociais, decorrentes do período de pandemia.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2021
Discussão Única da Indicação nº 5629/2021
Autor: Dep. Marco Aurélio Meu Amigo
Apelo à Diretora Presidente da EMLURB no sentido de determinar a realização da pavimentação na Rua Barão de Ladário, Barro, Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2021
Discussão Única da Indicação nº 5630/2021
Autor: Dep. Marco Aurélio Meu Amigo
Apelo à Diretora Presidente da EMLURB no sentido de determinar a realização do serviço de pavimentação na Rua Henrique Rabêlo, Cohab, Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2021
Discussão Única da Indicação nº 5631/2021
Autor: Dep. Antonio Fernando
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde no sentido que seja disponibilizado 05 (cinco) leitos de UTI Pediátrica e 05 (cinco) leitos de UTI Neonatal, para o Hospital Regional Fernando Bezerra, município de Ouricuri.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2021
Discussão Única da Indicação nº 5632/2021
Autor: Dep. Guilherme Uchôa
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de inserir no grupo prioritário os balconistas de farmácia, os funcionários dos caixas, gerentes e farmacêuticos, tendo em vista, estarem na linha de frente.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2021
Discussão Única da Indicação nº 5633/2021
Autor: Dep. Guilherme Uchôa
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário Estadual de Saúde e a Diretora-Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE objetivando a implantação de bonificação no sentido de incentivar a doação de sangue pela população.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2021
Discussão Única da Indicação nº 5634/2021
Autor: Dep. Antonio Fernando
Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, ao Diretor-Presidente do DER/PE, ao Coordenador da 6ª DOD – Salgueiro e ao Coordenador da 8° DOD – Petrolina no sentido de envidarem esforços necessários para procederem com a máxima brevidade a recuperação asfáltica (Operação Tapa Buraco) e sinalização da PE-604 que liga o município Ouricuri passando pelo município de Santa Cruz até o Entroncamento com a PE-555, no município de Lagoa Grande.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2021
Discussão Única da Indicação nº 5635/2021
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo ao Governador do Estado, ao Diretor Presidente do DER e a Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos no sentido de viabilizarem, com a maior brevidade possível, a instalação de lombadas eletrônicas, no trecho da PE-95 localizado no município de Caruaru, nas proximidades do bairro São João da Escócia.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2021
Discussão Única da Indicação nº 5636/2021
Autor: Dep. Professor Paulo Dutra
Apelo ao Governador do Estado e à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado de Pernambuco no sentido de viabilizarem, com urgência a melhoria – drenagem - Rua Marcela Andrade Lima, bairro de Vera Cruz – Camaragibe.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2021
Discussão Única da Indicação nº 5637/2021
Autor: Dep. William Brígido
Apelo ao Presidente da EMLURB no sentido de instalar, com urgência, cestos coletores de lixo na Praça de Beberibe, localizada na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2021
Discussão Única da Indicação nº 5638/2021
Autor: Dep. Delegado Erick Lessa
Apelo ao Secretário de Defesa Social e ao Diretor do IITB - Instituto de Identificação Tavares Buril no sentido de que o estado assegure a gratuidade da emissão da 2ª via do documento de identidade (RG) às pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista – TEA.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2021
Discussão Única da Indicação nº 5639/2021
Autor: Dep. Delegado Erick Lessa
Apelo à Prefeita do Município de Caruaru no sentido de que autorize que pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) possam emitir ou renovar o cartão do Vale de Transporte Eletrônico de Caruaru – LEVA Especial com a apresentação de laudo médico de diagnóstico de TEA independente da data que foi emitido, reconhecendo o laudo como permanente, não mais exigindo laudo atualizado emitido nos últimos 90 dias.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2021
Discussão Única da Indicação nº 5640/2021
Autor: Dep. Delegado Erick Lessa
Apelo ao Secretário de Saúde no sentido de que implemente no estado, protocolo de laudos médicos de diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) com prazo indeterminado, por tratar-se de uma condição de saúde permanente, tendo na temporariedade dos laudos fator prejudicial para resolução das questões burocráticas de pessoas diagnosticadas com TEA.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2021
Discussão Única da Indicação nº 5641/2021
Autor: Dep. William Brígido
Apelo ao Prefeito da Cidade de Olinda no sentido de determinar a capinação e consertos de buracos da Rua Rio Formoso, bairro de Rio Doce localizada na cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2021
Discussão Única da Indicação nº 5642/2021
Autor: Dep. William Brígido
Apelo ao Prefeito da Cidade de Olinda no sentido de determinar o calçamento da Rua Eloína, no bairro de Aguazinha localizada na cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2021
Discussão Única da Indicação nº 5643/2021
Autor: Dep. William Brígido
Apelo ao Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte no sentido de que aumente o número de atendentes na Sede do VEM – Soledade, que diariamente, obriga as pessoas que procuram aquele espaço a aguardar durante muito tempo, aumentando o risco de contaminação por Covid-19.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2021
Discussão Única da Indicação nº 5644/2021
Autor: Dep. Guilherme Uchôa
Apelo ao Governador do Estado, à Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos Pernambuco e à Presidente da Compesa no sentido de iniciar o saneamento básico no bairro de Cajueiro, em Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2021
Discussão Única da Indicação nº 5645/2021
Autor: Dep. Guilherme Uchôa
Apelo ao Comandante da Polícia Militar de Pernambuco no sentido de reforçarem através do 13ºBatalhão de Polícia Militar o policiamento ostensivo no bairro de Cajueiro, em Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2021
Discussão Única da Indicação nº 5646/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de providenciarem a recuperação da antiga sede da delegacia de Petrolândia, localizada no centro do município.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2021
Discussão Única da Indicação nº 5647/2021
Autor: Dep. Aglailson Victor
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco e ao Presidente do IPA no sentido de viabilizarem a distribuição de sementes para o município de Moreno.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2021
Discussão Única da Indicação nº 5648/2021
Autor: Dep. Aglailson Victor
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco e ao Presidente do IPA no sentido de viabilizarem a distribuição de sementes para o município de Passira.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2021
Discussão Única da Indicação nº 5649/2021
Autor: Dep. Aglailson Victor
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco e ao Presidente do IPA no sentido de viabilizarem a distribuição de sementes para o município de Itapetim.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2021
Discussão Única da Indicação nº 5650/2021
Autor: Dep. Aglailson Victor
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco e ao Presidente do IPA no sentido de viabilizarem a distribuição de sementes para o município de Exu.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2021
Discussão Única da Indicação nº 5651/2021
Autor: Dep. Aglailson Victor
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco e ao Presidente do IPA no sentido de viabilizarem a distribuição de sementes para o município de Brejão.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2021
Discussão Única da Indicação nº 5652/2021
Autor: Dep. Aglailson Victor
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco e ao Presidente do IPA no sentido de viabilizarem a distribuição de sementes para o município de Chã de Alegria.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2021
Discussão Única da Indicação nº 5653/2021
Autor: Dep. Aglailson Victor
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco e ao Presidente do IPA no sentido de viabilizarem a distribuição de sementes para o município de Custódia.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2021
Discussão Única da Indicação nº 5654/2021
Autor: Dep. Aglailson Victor
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco e ao Presidente do IPA no sentido de viabilizarem a distribuição de sementes para o município de Serrita.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2021
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Discussão Única da Indicação nº 5655/2021
Autor: Dep. Aluísio Lessa
Apelo ao Governador do Estado no sentido de viabilizar a instalação de uma Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher/DEAM no município de Camaragibe.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2021
Discussão Única da Indicação nº 5656/2021
Autor: Dep. Aluísio Lessa
Apelo ao Governador do Estado de Pernambuco, na pessoa do Sr. Paulo Câmara, no sentido de viabilizar a instalação de uma Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher/DEAM no município de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2021
Discussão Única da Indicação nº 5657/2021
Autor: Dep. Antonio Fernando
Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, ao Diretor-Presidente do DER/PE e ao Coordenador da 6ª DOD – Salgueiro no sentido de envidarem esforços necessários para procederem com a máxima brevidade a recuperação asfáltica do entroncamento da BR-316 com a PE-555, no município de Parnamirim até o Município de Lagoa Grande.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2021
Discussão Única da Indicação nº 5658/2021
Autor: Dep. Antonio Fernando
Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, ao Diretor-Presidente do DER/PE e ao Coordenador da 6ª DOD – Salgueiro no sentido de envidarem esforços necessários para procederem com a máxima brevidade uma “Operação Tapa Buraco” na PE-555, que liga o município de Parnamirim até o Trevo do Povoado de Jutai, no município de Lagoa Grande, passando pelo Povoado de Matias, no município de Parnamirim e Urimamã, no município de Santa Maria da Boa Vista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2021
Discussão Única da Indicação nº 5659/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado, ao Prefeito da Cidade do Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco no sentido de viabilizarem melhorias para a Unidade Básica de Saúde Amélia Lucena Teixeira, situado na Rua Canaã, 111 Cohab 1, no Bairro de Vila Rica na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2021
Discussão Única da Indicação nº 5660/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado, ao Prefeito da Cidade do Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco no sentido de viabilizarem melhorias para a Unidade de Saúde da Família Petrônio Portela II, situado na Rua 8A Travessa Dr. Júlio Maranhão, no Bairro de Prazeres, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2021
Discussão Única da Indicação nº 5661/2021
Autor: Dep. Rogério Leão
Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Diretor Presidente do DER no sentido de viabilizarem a terraplanagem da Estrada Vicinal de Luanda (Água Branca) 4º Distrito do município de Serra Talhada.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2021
Discussão Única da Indicação nº 5662/2021
Autora: Dep. Fabíola Cabral
Apelo ao Ministro de Infraestrutura do Governo Federal no sentido de que seja viabilizado recursos para construção de muro de arrimo, contenção de encostas, prevenção e monitoramento de áreas de risco, implantação de geomanta, limpeza, dragagem e ampliação de canais e eliminação de pontos de alagamentos, localizados no Município do Cabo de Santo Agostinho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2021
Discussão Única da Indicação nº 5663/2021
Autora: Dep. Fabíola Cabral
Apelo ao Ministro de Infraestrutura do Governo Federal no sentido de que seja viabilizado recursos para construção de muro de arrimo, contenção de encostas, prevenção e monitoramento de áreas de risco, implantação de geomanta, limpeza, dragagem e ampliação de canais e eliminação de pontos de alagamentos, localizados no Município de Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2021
Discussão Única da Indicação nº 5664/2021
Autora: Dep. Fabíola Cabral
Apelo ao Ministro de Infraestrutura do Governo Federal no sentido de que seja viabilizado recursos para construção de muro de arrimo, contenção de encostas, prevenção e monitoramento de áreas de risco, implantação de geomanta, limpeza, dragagem e ampliação de canais e eliminação de pontos de alagamentos, localizados no Município de São Lourenço da Mata.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2021
Discussão Única da Indicação nº 5665/2021
Autora: Dep. Fabíola Cabral
Apelo ao Ministro de Infraestrutura do Governo Federal no sentido de que seja viabilizado recursos para construção de muro de arrimo, contenção de encostas, prevenção e monitoramento de áreas de risco, implantação de geomanta, limpeza, dragagem e ampliação de canais e eliminação de pontos de alagamentos, localizados no Município de Camaragibe.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2021
Discussão Única da Indicação nº 5666/2021
Autora: Dep. Fabíola Cabral
Apelo ao Ministro de Infraestrutura do Governo Federal no sentido de que seja viabilizado recursos para construção de muro de arrimo, contenção de encostas, prevenção e monitoramento de áreas de risco, implantação de geomanta, limpeza, dragagem e ampliação de canais e eliminação de pontos de alagamentos, localizados no Município de Escada.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2021
Discussão Única da Indicação nº 5667/2021
Autor: Dep. Marcantonio Dourado Filho
Apelo ao Governador do Estado e ao Diretor Presidente do DER objetivando a execução da pavimentação asfáltica do acesso ao povoado de Imaculada, saindo da PE-170 ao referido povoado de aproximadamente 500 metro, no município de Lajedo.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2021
Discussão Única da Indicação nº 5668/2021
Autor: Dep. Guilherme Uchôa
Apelo ao Governador do Estado e ao Diretor Presidente do DER-PE no sentido de efetuar o calçamento em paralelepípedo, de 15 km, ao lado da Reserva Ecológica de Caetés I, km 17, em Gemba, município de Abreu e Lima.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2021
Discussão Única da Indicação nº 5669/2021
Autor: Dep. Guilherme Uchôa
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Saúde objetivando a mudança de denominação de UPAE para UPA, localizada em Abreu e Lima.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2021
Discussão Única da Indicação nº 5670/2021
Autor: Dep. Guilherme Uchôa
Apelo ao Presidente da Celpe no sentido de viabilizar, com a maior brevidade possível, a mudança da linha monofásica para a linha trifásica no bairro de Inhamã, em Abreu e Lima.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2021
Discussão Única da Indicação nº 5671/2021
Autor: Dep. Guilherme Uchôa
Apelo ao Superintendente Regional do DNIT em Pernambuco no sentido de viabilizar a implantação de retorno, em frente a UPAE, em Abreu e Lima.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2021
Discussão Única da Indicação nº 5672/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado, ao Prefeito da Cidade do Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco no sentido de viabilizarem melhorias para o Hospital e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes, situado na Av. Agamenon Magalhães nº 205, no Bairro de Cavaleiro, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2021
Discussão Única da Indicação nº 5673/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado, ao Prefeito da Cidade do Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco no sentido de viabilizarem melhorias para a Unidade de Saúde da Família José Carlos Ribeiro, situado na Rua Siqueira Campos nº33, no Bairro de Cavaleiro na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2021
Discussão Única da Indicação nº 5674/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado, ao Prefeito da Cidade do Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco no sentido de viabilizarem melhorias para a Policlínica Cônego Pedro de Souza Leão, situado na Rua Joaquim Tenório, s/n, no Bairro de Cavaleiro, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2021
Discussão Única da Indicação nº 5675/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado e ao Diretor Presidente do DER/PE no sentido de providenciarem a realização de serviços de asfaltamento da PE-336, que faz ligação entre o município de Ibimirim e Inajá.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2021
Discussão Única da Indicação nº 5676/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado e ao Diretor Presidente do DER/PE no sentido de providenciarem a realização de serviços de asfaltamento da PE-300 que faz ligação entre o Município de Águas Belas e Inajá.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2021
Discussão Única da Indicação nº 5677/2021
Autor: Dep. Doriel Barros
Apelo ao Governador do Estado e ao Diretor Presidente da CELPE no sentido de realizarem o enquadramento tarifário de energia elétrica de moradores das zonas rurais do Estado como tarifa rural, de forma imediata e automática, para todas as unidades consumidoras cadastradas em endereço rural.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2021
Discussão Única da Indicação nº 5678/2021
Autor: Dep. Doriel Barros
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Planejamento e Gestão do Estado de Pernambuco no sentido de abrir cadastramento para o Programa Chapéu de Palha, no segmento pesca artesanal, aceitando como documento comprobatório de atividade o protocolo de solicitação do registro de pescador artesanal emitido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2021
Discussão Única da Indicação nº 5679/2021
Autor: Dep. Doriel Barros
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde de Pernambuco no sentido de promoverem uma reformulação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos profissionais da saúde do Estado, com efeito sobre os municípios.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2021
Discussão Única da Indicação nº 5680/2021
Autor: Dep. Doriel Barros
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde de Pernambuco no sentido de priorizar pescadores artesanais e povos ribeirinhos do Estado de Pernambuco nas ações de vacinação contra a COVID19.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2021
Discussão Única da Indicação nº 5681/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado, ao Prefeito da Cidade do Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco no sentido de viabilizarem melhorias para a Unidade Básica de Saúde Cajueiro Seco, situado na Rua São Vicente de Paula nº 100, no Bairro de Cajueiro Seco, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2021
Discussão Única da Indicação nº 5682/2021
Autora: Dep. Roberta Arraes
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de implantarem a nível estadual um Programa Emergencial de Distribuição de Água Potável para as famílias do semiárido pernambucano.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2021
Discussão Única da Indicação nº 5683/2021
Autora: Dep. Roberta Arraes
Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco e ao Presidente do DER/PE no sentido de viabilizarem os serviços de recuperação e recapeamento asfáltico da Rodovia Josias Inojosa, PE-585, nos municípios de Araripina, Ipubi, Bodocó e Exu.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2021
Discussão Única da Indicação nº 5684/2021
Autora: Dep. Delegada Gleide Ângelo
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco no sentido de que seja realizada, com urgência, a vacinação de doulas e parteiras, nos termos do Anexo II, do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (PNOVC), publicado em 16 de dezembro de 2020.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2021
Discussão Única da Indicação nº 5685/2021
Autor: Dep. Joel da Harpa
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de providenciar a oferta de mais convênios do Hospital da Polícia Militar no Sertão.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2021
Discussão Única da Indicação nº 5686/2021
Autora: Dep. Roberta Arraes
Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco e ao Presidente do DER/PE no sentido de viabilizarem os serviços de recuperação e recapeamento asfáltico da Rodovia PE-604, nos municípios de Ouricuri, Santa Cruz, Dormentes e Lagoa Grande.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2021
Discussão Única da Indicação nº 5687/2021
Autor: Dep. Alberto Feitosa
Apelo ao Governador do Estado, a Secretária De Infraestrutura e Recursos Hídricos e à Diretora Presidente da COMPESA no sentido de normalizar o abastecimento d’agua no Bairro de Águas Compridas, Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2021
Discussão Única da Indicação nº 5688/2021
Autor: Dep. Alberto Feitosa
Apelo ao Governador do Estado, à Secretária De Infraestrutura e Recursos Hídricos e à Diretora Presidente da COMPESA no sentido de normalizar o abastecimento d’agua no Município de Pombos.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2021
Discussão Única da Indicação nº 5689/2021
Autor: Dep. Alberto Feitosa
Apelo ao Governador do Estado, à Secretária De Infraestrutura e Recursos Hídricos e à Diretora Presidente da COMPESA no sentido de normalizar o abastecimento d’agua na região do Açude de Apipucos, na Cidade de Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2021
Discussão Única da Indicação nº 5690/2021
Autor: Dep. Alberto Feitosa
Apelo ao Governador do Estado, à Secretária De Infraestrutura e Recursos Hídricos e à Diretora Presidente da COMPESA no sentido de normalizar o abastecimento d’agua no município de Belém de São Francisco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2021
Discussão Única da Indicação nº 5691/2021
Autor: Dep. Antonio Coelho
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e à Secretária de Infraestrutura e Serviços Urbanos do Recife no sentido de implantarem com a maior brevidade, o fechamento de canaletas nos bairros que compõem o conjunto de áreas de risco e localidades historicamente mais afetadas pelo volume de chuvas a cada ano.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2021
Discussão Única da Indicação nº 5692/2021
Autora: Dep. Roberta Arraes
Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco e ao Presidente do DER/PE no sentido de viabilizarem os serviços de recuperação e recapeamento asfáltico da Rodovia Asa Branca PE545, nos municípios de Ouricuri, Bodocó, Granito e Exu.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2021
Discussão Única da Indicação nº 5693/2021
Autor: Dep. Aluísio Lessa
Apelo ao Presidente da CELPE no sentido de viabilizar a instalação da rede trifásica rural na propriedade Engenho Jucá 1 A, na zona rural do município de Aliança.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2021
Discussão Única da Indicação nº 5694/2021
Autora: Dep. Delegada Gleide Ângelo
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco no sentido de que seja realizada, com urgência, a vacinação de pessoas com Síndrome de Down.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2021
Discussão Única do Requerimento nº 2816/2021
Autor: Dep. Waldemar Borges
Voto de Protesto à PETROBRÁS Petróleo Brasileiro S.A por adotar política de preços atrelada às oscilações do preço do barril do petróleo, cotado em dólar no mercado internacional.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2021
Discussão Única do Requerimento nº 2817/2021
Autora: Dep. Priscila Krause
Solicita que seja transcrito nos Anais desta Casa Legislativa o artigo intitulado: “Lágrimas e Sentenças”, de autoria do ex-governador Gustavo Krause, publicado no Caderno Opiniões do Jornal do Commercio do dia 28 de março de 2021.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2021
Discussão Única do Requerimento nº 2818/2021
Autor: Dep. William Brigido
Voto de Aplausos ao Senhor André Silva, responsável pela Biblioteca do Poço da Panela, pelos 10 anos de funcionamento.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2021
Discussão Única do Requerimento nº 2819/2021
Autor: Dep. William Brigido
Voto de Aplausos a OAB Pernambuco que instituiu o Observatório da Vacinação, em que tem a atribuição de receber denúncias sobre irregularidades na Requerimentos 32 – Ano XCVIII • N0 71 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Legislativo Recife, 16 de abril de 2021 distribuição e aplicação de vacinas e, também, de trabalhar em conjunto com o Estado e municípios para que a população não seja prejudicada no acesso à vacina.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2021
Discussão Única do Requerimento nº 2820/2021
Autor: Dep. Tony Gel
Voto de Aplausos pela passagem dos 15 anos de existência do Blog do Magno Martins, em 11 de abril de 2021.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2021
Discussão Única do Requerimento nº 2821/2021
Autor: Dep. Wanderson Florêncio
Voto de Aplausos ao Conselho Regional de Educação Física em Pernambuco, pelos 2 anos da Gestão Renovando o CREF com Força e União, tendo na diretoria da entidade o Sr. Lúcio Francisco Antunes Beltrão Neto (presidente); Sra. Nillúzia Liana Arruda de Andrade (1ª vice presidente); Sr. Bruno Leandro de Melo Barreto (2º vice-presidente); Sr. Felipe Araújo de Lira (1º secretário); Sr. Diego de Melo Lima (2º secretário); Sra. Maria Aída Alves de Andrade (1ª tesoureira) e o Sr. Anderson Henrique Souza de Almeida (2º tesoureiro).
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2021
Discussão Única do Requerimento nº 2822/2021
Autora: Dep. Teresa Leitão
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Frederico Sales de Albuquerque Cunha, ocorrido no dia 11 de abril de 2021, em decorrência de complicações da COVID-19.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2021
Discussão Única do Requerimento nº 2823/2021
Autor: Dep. Aluísio Lessa
Voto de Aplausos à Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco/AFCP, na pessoa do Sr. Alexandre Andrade Lima, pelos 77 anos de fundação, no dia 18 de abril de 2021.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2021
Discussão Única do Requerimento nº 2824/2021
Autor: Dep. William Brígido
Voto de Aplausos aos jornalistas Inês Campelo e Sérgio Miguel Buarque, da Marco Zero Conteúdo, pela reportagem: “À Espera da Água”, que mostra a vida dos moradores afetados pela transposição do Rio São Francisco, nas Vilas Produtivas Rurais.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2021
Discussão Única do Requerimento nº 2825/2021
Autor: Dep. William Brígido
Voto de Aplausos à Dra. Eliana Lapenda, eleita pelo Colégio de Procuradores, nova Corregedora Geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco – MPCO.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2021
Discussão Única do Requerimento nº 2826/2021
Autor: Dep. Antonio Moraes
Voto de Pesar pelo falecimento do Tenente-Coronel Márcio Bandeira de Melo Tenório, ocorrido no dia 11 de abril de 2021.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2021
Discussão Única do Requerimento nº 2827/2021
Autor: Dep. Aluísio Lessa
Voto de Aplausos a Polícia Civil de Pernambuco, na pessoa do Sr. Nehemias Falcão Sobrinho, pelos 204 anos de existência no dia 13 de abril de 2021.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2021
Discussão Única do Requerimento nº 2828/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Pereira Diniz, mais conhecido como Zezé Diniz, ex-vereador e ex-presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, ocorrido no dia 6 de abril de 2021.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2021
Discussão Única do Requerimento nº 2829/2021
Autor: Dep. Tony Gel
Voto de Pesar pelo falecimento de Arismário Carvalho da Silva - ex-jogador, técnico, professor e gerente de futebol Borges de Carvalho, ocorrido no dia 8 de março de 2021, aos 71 anos.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2021
Discussão Única do Requerimento nº 2830/2021
Autor: Dep. Professor Paulo Dutra
Voto de Pesar pelo falecimento da Gestora Jael Jordão Ermínio Pessoa da Escola Referência em Ensino Médio Conde Corrêa de Araújo (São Lourenço da Mata), decorrente de Covid-19, em 7 de abril 2021.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2021
Discussão Única do Requerimento nº 2831/2021
Autor: Dep. Professor Paulo Dutra
Voto de Aplausos a Escola de Referência em Ensino Médio Aura Sampaio Parente Muniz (Salgueiro) pela conquista do resultado no Sistema Seriado de Avaliação (SSA) Universidade de Pernambuco - UPE – em diversos Campus no estado de Pernambuco; notória eficácia dos professores e estudantes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2021
Discussão Única do Requerimento nº 2832/2021
Autora: Dep. Fabíola Cabral
Voto de Aplausos à Biblioteca Pública Municipal Joaquim Nabuco, localizada no Cabo de Santo Agostinho, representada pelo seu coordenador, Sr. Natanael Lima, pelos 80 anos da sua fundação.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2021
Discussão Única do Requerimento nº 2833/2021
Autora: Dep. Roberta Arraes
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Suetone Carneiro, ocorrido no dia 12 de abril de 2021.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2021
Discussão Única do Requerimento nº 2834/2021
Autor: Dep. Aluísio Lessa
Voto de Aplausos ao Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado de PE, na pessoa do Sr. Geraldo Júlio, e ao Porto de Suape, na pessoa do Sr. Roberto Gusmão, pela autorização do Porto para receber navios porta-contêineres da classe New Panamax - os maiores da América Latina, se equiparando a outros portos mundiais.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2021
Discussão Única do Requerimento nº 2836/2021
Autor: Dep. Delegado Erick Lessa
Voto de Aplausos ao Advogado Geral da União, Senhor André Luiz de Almeida Mendonça, em virtude da brilhante e histórica defesa do direito à liberdade de culto presencial, apresentada por meio de sustentação oral perante o Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADPF 881 no dia 7 de abril de 2021.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2021
CMVLS/AJ