Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2020 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1384/2020
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autora do Projeto: Deputada Fabíola Cabral

 

Altera a Lei nº 16.559, de 15 de janeiro de 2019, que institui o Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco, de autoria do Deputado Rodrigo Novaes, a fim de obrigar a afixação de aviso informando acerca da limitação de acesso aos espaços de lazer voltados ao público infantil disponibilizados por fornecedor de produtos ou serviços.

Pareceres Favoráveis das 3ª, 6ª, 11ª e 15ª Comissões.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 27/10/2020

Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2020 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1464/2020
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autora do Projeto: Deputada Alessandra Vieira

 

Altera a Lei nº 16.559, de 15 de janeiro de 2019, que institui o Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Rodrigo Novaes, a fim de regulamentar a devolução do sinal pago pelo consumidor em caso de não realização da operação de compra de veículo.

 

Pareceres Favoráveis das 3ª, 11ª e 12ª Comissões.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 29/09/2020

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1478/2020

Autor: Deputado Wanderson Florêncio

 

Altera a Lei nº 14.379, de 2 de setembro de 2011, que dispõe sobre a instalação de equipamentos de Esporte e Lazer desenvolvidos para utilização de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida em parques, praças e outros locais públicos, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Oscar Paes Barreto, a fim de criar regras adicionais para construção de parques adaptados.

 

Pareceres favoráveis das 1ª, 3ª, 6ª, 9ª e 11ª comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/09/2020
REPUBLICADO EM - 05/09/2020

 

 

 

Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2020 aos Projetos de Lei Ordinária nºs 1483/2020 e 1486/2020

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autores dos Projetos: Deputado Joaquim Lira e Deputada Alessandra Vieira

 

Altera a Lei nº 16.559, de 15 de janeiro de 2019, que institui o Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Rodrigo Novaes, a fim de obrigar a exposição do preço do produto de forma legível e ostensiva em lojas digitais.

 

Pareceres Favoráveis das 3ª, 11ª e 12ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/10/2020

 

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1504/2020
Autora: Deputada Delegada Gleide Ângelo

 

Altera a Lei nº 16.166, de 19 de outubro de 2017, que requalifica o Programa Universidade para Todos em Pernambuco - PROUPE nas Autarquias Municipais de Ensino Superior do Estado, a fim de incluir no programa as mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica ou vítimas de violência doméstica e familiar.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª, 5ª, 9ª, 10ª, 11ª e 14ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/09/2020

 

 

Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2020 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1508/2020
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autora do Projeto: Deputada Alessandra Vieira

 

Altera a Lei nº 16.559, de 15 de janeiro de 2019, que institui o Código de Defesa do Consumidor de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Rodrigo Novaes, a fim de proibir o fornecedor de exigir cadastro prévio como condição para que consumidor seja informado do preço e demais informações relevantes do produto ou serviço ofertado em ambiente virtual.

 

Pareceres Favoráveis das 2ª, 3ª, 10ª, 11ª e 12ª Comissões.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 27/10/2020

Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2020 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1520/2020

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autor do Projeto: Deputado Henrique Queiroz Filho

 

Altera a Lei nº 16.559, de 15 de janeiro de 2019, que institui o Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Rodrigo Novaes, a fim de incluir regras de segurança específicas para a utilização de camas elásticas pelos fornecedores que disponibilizam área de lazer voltada ao público infantil.

 

Pareceres Favoráveis das 6ª, 11ª e 12ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/10/2020

 

 

 

Primeira Discussão do Substitutivo nº 01/2020 aos Projetos de Lei Ordinária nºs 1523/2020 e 1524/2020
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autores dos Projetos: Deputado Romero Sales Filho e Henrique Queiroz Filho

 

Institui diretrizes para campanha permanente de combate ao racismo nas escolas, eventos esportivos e culturais do Estado de Pernambuco.

Pareceres Favoráveis das 3ª, 5ª, 6ª e 11ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/11/2020


Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1529/2020
Autor: Deputado Gustavo Gouveia

 

Altera a Lei nº 14.091, de 17 de junho de 2010, que institui a Política Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, e dá outras providências, a fim de dispor sobre incentivo ao uso de energia fotovoltaica no meio agrícola.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 7ª e 10ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/09/2020

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1665/2020
Autor: Deputado João Paulo Costa

 

Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir o Dia Estadual da Conservação e Restauração do Patrimônio Cultural.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/11/2020

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1668/2020
Autor: Deputado Gustavo Gouveia

 

Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de conferir nova redação ao art. 117.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/11/2020

 

 

 

Discussão Única do Projeto de Resolução nº 1315/2020

Autora: Deputada Teresa Leitão

 

Concede a Medalha Leão do Norte, Mérito Direitos Humanos Herbert de Souza – ao ilustríssimo professor Humberto da Silva Miranda.

 

Pareceres favoráveis das 1ª, 5ª e 11ª Comissões.

 

Votação Nominal

 

Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta

DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2020

Discussão Única da Indicação nº 4680/2021
Autor: Dep. Professor Paulo Dutra

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Educação e Esportes no sentido de viabilizarem, com urgência, a reforma e a revitalização da coberta da quadra poliesportiva localizada na Escola de Referência em Ensino Médio Apolônio Sales, no município do Recife.

Discussão Única da Indicação nº 4718/2021
Autor: Dep. Simone Santana

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde do Estado no sentido de que seja viabilizado a implantação de um CAPS - Centro de Apoio Psicossocial, no Município do Cedro.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2021

Discussão Única da Indicação nº 4719/2021
Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo ao Governador do Estado, ao Prefeito de Olinda, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Diretor Presidente da Compesa no sentido de encaminhar equipe técnica para solucionar a falta de água na Primeira Etapa de Rio Doce, no Município de Olinda.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2021

Discussão Única da Indicação nº 4720/2021
Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde do Estado no sentido de que seja assegurada a assistência odontológica a pacientes internados em Unidades e Centros de Terapia Intensiva em hospitais públicos e a pacientes portadores de doenças crônicas hospitalizados ou atendidos na modalidade de “home care” no âmbito do Estado de Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2021

 

Discussão Única da Indicação nº 4721/2021
Autor: Dep. Joaquim Lira

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e ao Presidente do DER/PE no sentido de viabilizarem a melhoria no recapeamento asfáltico da PE-54, que liga o Distrito de Pirituba ao município de Vitória de Santo Antão, neste Estado.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2021

Discussão Única da Indicação nº 4722/2021
Autor: Dep. Joaquim Lira

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e ao Diretor Presidente do DER/PE no sentido de viabilizarem a pavimentação asfáltica da estrada vicinal que liga o centro do município de Vitória de Santo Antão a comunidade de Outeiro, neste Estado.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2021

Discussão Única da Indicação nº 4723/2021
Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Saúde do Estado e ao Secretário de Educação e Esporte no sentido de que sejam estabelecidos mecanismos de diagnóstico, prevenção e acompanhamento de casos da depressão, de forma contínua, dentro de instituições públicas e privadas de ensino, no âmbito do Estado de Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2021

Discussão Única da Indicação nº 4724/2021
Autor: Dep. Joaquim Lira

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde do Estado no sentido de viabilizarem a reforma e ampliação do Hospital João Murilo, no município de Vitória de Santo Antão, neste Estado.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2021

Discussão Única da Indicação nº 4725/2021
Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Diretor-Presidente do DER-PE, no sentido de que haja, no planejamento da recuperação da PE-088, que dá acesso às cidades de João Alfredo, Salgadinho e Passira, a implantação de uma ciclofaixa, pois isso garantirá a segurança de todos os ciclistas que trafegam nesta região.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2021

Discussão Única da Indicação nº 4726/2021
Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde do Estado no sentido de que reconheça como essenciais para a população pernambucana, as práticas de atividades físicas e exercícios físicos, ministrados por profissionais de Educação Física, em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos no Estado de Pernambuco, em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2021

 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 4727/2021
Autor: Dep. Joaquim Lira

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Chefe da Polícia Civil de Pernambuco no sentido de viabilizarem a instalação de um Núcleo da Policia Científica, em Vitória de Santo Antão, neste Estado.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2021

Discussão Única da Indicação nº 4728/2021
Autor: Dep. Joaquim Lira

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado e ao Diretor Presidente do IPA no sentido de viabilizarem a limpeza e a recuperação do Riacho Natuba, localizado no município de Vitória de Santo Antão, neste Estado.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2021

Discussão Única da Indicação nº 4729/2021
Autor: Dep. Joaquim Lira

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado e à Diretora Presidente da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal – EPTI no sentido de viabilizarem a reforma e ampliação do Terminal Rodoviário Intermunicipal de Vitória de Santo Antão, neste Estado.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2021

Discussão Única da Indicação nº 4730/2021
Autor: Dep. Fabíola Cabral

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário Estadual de Ciência Tecnologia e Inovação e ao Presidente da FACEPE no sentindo de conquistar uma suplementação orçamentária para que sejam prorrogadas as mais de mil bolsas de pós-graduação que terminam suas pesquisas em fevereiro deste ano.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2021

Discussão Única da Indicação nº 4731/2021
Autor: Dep. Joaquim Lira

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado e ao Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE no sentido de viabilizarem a implementação de um Campus da Universidade de Pernambuco – UPE no município de Vitória de Santo Antão, neste Estado.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2021


Discussão Única da Indicação nº 4732/2021
Autor: Dep. Joaquim Lira

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e ao Diretor Presidente do DER/PE no sentido de agilizarem uma reforma asfáltica na PE-040 que liga o município de Chã de Alegria a PE-050, neste Estado.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2021
 

Discussão Única da Indicação nº 4733/2021
Autor: Dep. Joaquim Lira

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado no sentido de viabilizarem a construção de uma ponte para ligar o bairro Alto Pedro de Souza ao Centro do município de Flores, neste Estado.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2021

Discussão Única da Indicação nº 4734/2021
Autor: Dep. Joaquim Lira

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e ao Diretor Presidente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER/PE no sentido de viabilizarem recuperação e pavimentação asfáltica da estrada vicinal, PE-211, que dá acesso ao distrito de Alverne, no município de Alagoinha, neste Estado.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2021

Discussão Única da Indicação nº 4735/2021
Autor: Dep. Joaquim Lira

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e ao Diretor Presidente do DER/PE no sentido de viabilizarem a capinação e manutenção da PE-07, neste Estado.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2021

Discussão Única da Indicação nº 4736/2021
Autor: Dep. Joaquim Lira

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e ao Diretor Presidente do DER/PE no sentido de viabilizarem a melhoria da pavimentação asfáltica na PE-217 no trecho que liga o município de Alagoinha ao município de Venturosa, neste Estado.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2021

Discussão Única da Indicação nº 4737/2021
Autor: Dep. Joaquim Lira

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Chefe da Polícia Civil de Pernambuco, no sentido de viabilizarem a reforma e a ampliação da Delegacia Policial do município de Amaraji, neste Estado.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2021
 

Discussão Única da Indicação nº 4738/2021
Autora: Dep. Fabíola Cabral

Apelo ao Governador do Estado e à Diretora Presidente da COMPESA no sentido de fornecer senhas para carregamento de carros pipas, restaurar o sistema hídrico, regularizar o fornecimento de água em determinadas localidades e criar um sistema simplificado de tratamento de água, sendo todas as demandas citadas referentes ao município de Bezerros.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2021
 

Discussão Única da Indicação nº 4739/2021
Autora: Dep. Simone Santana

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação e ao Presidente do Grande Recife Consórcio de Transportes no sentido de viabilizarem a melhoria da qualidade da frota de ônibus da linha TI/Cabo da Vera Cruz.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2021

Discussão Única da Indicação nº 4740/2021
Autora: Dep. Simone Santana

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, ao Diretor Presidente do DER/PE no sentido de viabilizarem um recapeamento asfáltico e a melhoria na Sinalização da PE-038 e PE-09, nos trechos que ligam os distrito de Ipojuca, Nossa Senhora do Ó e Porto de Galinhas, no município do Ipojuca.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2021

Discussão Única da Indicação nº 4741/2021
Autora: Dep. Simone Santana

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado, ao Diretor Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte e ao Presidente da Urbana-PE no sentido de que seja renovada toda a frota de ônibus da Vera Cruz que atende a todo o município do Ipojuca, neste Estado. 

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2021

Discussão Única da Indicação nº 4742/2021
Autora: Dep. Simone Santana

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de aumentar e restabelecer a presença constante de policiamento ostensivo no município do Ipojuca.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2021
 

Discussão Única da Indicação nº 4743/2021
Autora: Dep. Alessandra Vieira

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco no sentido de viabilizarem a perfuração e instalação de poços artesanais nas comunidades de Tomé, Fazenda São Paula, Assentamento de Água Viva, Baraúna Furada e Situação, todas localizadas no município de Taquaritinga do Norte.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2021

Discussão Única da Indicação nº 4744/2021
Autora: Dep. Simone Santana

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, ao Secretário de Defesa Social, à Secretária Mulher e ao Chefe Geral da Polícia Civil visando a instalação de uma Delegacia da Mulher, no Município do Ipojuca.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2021

Discussão Única da Indicação nº 4745/2021

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo ao Governador do Estado, à Prefeita de  Ipojuca, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos e à Diretora Presidente da Compesa no sentido de encaminhar equipe técnica para solucionar a falta de água na região de Porto de Galinhas e litoral, no Município de Ipojuca.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2021

Discussão Única da Indicação nº 4746/2021
Autora: Dep. Laura Gomes

Apelo à Mesa Diretora da ALEPE no sentido de destinar um espaço de acesso público na sede desta Casa Legislativa para divulgação de trabalhos de artistas plásticas do nosso Estado.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2021

Discussão Única da Indicação nº 4747/2021
Autor: Dep. Antonio Fernando

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Agrário e ao Diretor Presidente do IPA no sentido de que seja viabilizada a liberação de mudas (em forma de raquetes) de Palma Forrageira para distribuição entre os pequenos produtores rurais, do ramo da pecuária, de todos os municípios do Sertão do Araripe.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2021

Discussão Única da Indicação nº 4748/2021
Autor: Dep. Antonio Fernando

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, ao Diretor-Presidente do Departamento de Estradas e Rodagens – DER/PE e ao Coordenador da  6ª DOD – Salgueiro no sentido de envidarem esforços necessários para procederem com a máxima brevidade o deslocamento 01 (uma) máquina patrol motoniveladora, para execução dos serviços de terraplanagem nas estradas dos Sítios no Distrito da Barra de São Pedro e nos Povoados de Santa Rita, Juá e Jatobá, no município de Ouricuri.   

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2021

Discussão Única da Indicação nº 4749/2021
Autor: Dep. Antonio Fernando

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, à Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, ao Diretor Presidente do DER/PE e ao  Diretor Presidente do DETRAN/PE visando a instalação de um semáforo em frente ao “Complexo de Condomínio Reserva Vila Natal”, na Rodovia PE-007, bairro de  Socorro, município de Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2021

 

 

Discussão Única da Indicação nº 4750/2021
Autor: Dep. Antonio Fernando

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, à Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, ao Diretor Presidente do DER/PE e ao  Diretor Presidente do DETRAN/PE visando a instalação de um semáforo na Rodovia PE-01 (Avenida Dr. José Cláudio Gueiros Leite), na saída principal do Conjunto Beira Mar, no Bairro do Janga,  no município de Paulista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2021

Discussão Única da Indicação nº 4751/2021
Autora: Dep. Simone Santana

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e ao Diretor Presidente do DER/PE no sentido de viabilizarem uma reforma asfáltica na PE-73, que liga o município de Rio Formoso ao município de Gameleira.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2021

Discussão Única da Indicação nº 4752/2021
Autor: Dep. Antonio Fernando

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, ao Diretor Presidente do DER/PE,  ao Diretor de Operações e Construções do DER/PE  e ao Diretor de Engenharia e Planejamento do DER/PE objetivando a instalação de lombada asfáltica popularmente conhecida por quebra molas e sonorizadores, em frente à Escola Municipal Antônio Saraiva de Cruz, no Distrito de Timorante, no entroncamento da PE-545 (Rodovia Asa Branca) com a PE-520 (Rodovia Givaldo Sampaio), no município de Exu.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2021

Discussão Única da Indicação nº 4753/2021
Autora: Dep. Simone Santana

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e ao Diretor Presidente do DER-PE no sentido de viabilizarem a instalação de lombadas na PE-120, no trecho conhecido como “Engorda”, no Município de Catende.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2021

Discussão Única da Indicação nº 4754/2021
Autor: Dep. Antonio Fernando

Apelo ao Diretor Geral do DNIT e ao Superintendente Regional do DNIT em Pernambuco objetivando a instalação de lombada asfáltica popularmente conhecida por quebra molas e sonorizadores, em frente ao Posto Transamazônica na Rodovia BR 316, KM 84, no município de Ouricuri.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2021
 

Discussão Única da Indicação nº 4755/2021
Autora: Dep. Simone Santana

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e ao Diretor Presidente do DER/PE no sentido de viabilizarem a melhoria da sinalização e o recapeamento asfáltico da PE-089 e da PE-074, nos trechos que ligam os Municípios de Vicência e São Vicente Ferrer.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2021

Discussão Única da Indicação nº 4756/2021
Autora: Dep. Simone Santana

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de restabelecer a presença constante de policiamento ostensivo no município de Catende.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2021

Discussão Única da Indicação nº 4757/2021
Autora: Dep. Simone Santana

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de restabelecer a presença constante de policiamento ostensivo no município de Sirinhaém

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2021

Discussão Única da Indicação nº 4758/2021
Autor: Dep. Guilherme Uchoa

Apelo ao Governador do Estado no sentido de envidar estudos para possibilitar entrada de novas empresas de ônibus, através de licitações e assim aumentar o número de coletivos trazendo mais conforto aos usuários de transporte público.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2021

Discussão Única da Indicação nº 4759/2021
Autor: Dep. Guilherme Uchoa

Apelo ao Diretor Presidente do DER/PE no sentido de solicitar capinação e limpeza da PE-14, estrada de Nova Cruz, no município de Igarassu.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2021

Discussão Única da Indicação nº 4760/2021
Autora: Dep. Simone Santana

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de restabelecer a presença constante de policiamento ostensivo no município de Rio Formoso.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2021

 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 4761/2021
Autora: Dep. Simone Santana

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de restabelecer a presença constante de policiamento ostensivo no município de Alagoinha.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2021

Discussão Única da Indicação nº 4762/2021
Autor: Dep. Guilherme Uchoa

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de viabilizarem a pavimentação asfáltica no trecho de acesso a Vila Pé de Serra dos Mendes, em Agrestina, através do Plano Pernambuco Quilombola.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2021

Discussão Única da Indicação nº 4763/2021
Autora: Dep. Simone Santana

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de restabelecer a presença constante de policiamento ostensivo no município de Lagoa do Carro. 

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2021

Discussão Única da Indicação nº 4764/2021
Autora: Dep. Simone Santana

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de restabelecer a presença constante de policiamento ostensivo no município de Barreiros.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2021

Discussão Única da Indicação nº 4765/2021
Autora: Dep. Simone Santana

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de restabelecer a presença constante de policiamento ostensivo no município de Ferreiros.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2021

Discussão Única da Indicação nº 4766/2021
Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Diretor-Presidente do DER-PE no sentido de realizarem a capinação das laterais da rodovia estadual PE-337, que faz a ligação do Distrito de Fátima a sede do município de Flores, bem como a vicinal PE-366, que faz a interseção com a já citada PE-337, pois encontra-se com buracos e falta de sinalização.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2021

 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 4767/2021
Autora: Dep. Teresa Leitão

Apelo ao Presidente do Senado Federal no sentido de que seja aprovada a Medida Provisória 1.003 de 2020, em concordância com o texto aprovado pela Câmara dos Deputados.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2021

Discussão Única da Indicação nº 4768/2021
Autor: Dep. Manoel Ferreira

Apelo ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante da Polícia Militar do Estado de Pernambuco no sentido de ampliarem o policiamento na Rua da Estação e adjacências, localizado em Pontezinha, no município do Cabo de Santo Agostinho.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2021

Discussão Única da Indicação nº 4769/2021
Autora: Dep. Simone Santana

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social, ao Secretário de Justiça e Direitos Humanos e ao Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude no sentido de que seja implantada a identidade descritiva para pessoas com deficiência no Estado de Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2021

Discussão Única da Indicação nº 4770/2021
Autora: Dep. Simone Santana

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e ao Diretor Geral do DER/PE objetivando a recuperação asfáltica e melhoria da sinalização na Rodovia PE-60, no trecho que compreende os municípios do Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca e Sirinháem.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2021

Discussão Única da Indicação nº 4771/2021
Autora: Dep. Simone Santana

Apelo ao Governador do Estado e à Diretora Presidente da Compesa no sentido de promoverem a melhoria do abastecimento de água potável para os distritos de Nossa Senhora do Ó, Porto de Galinhas, Serrambi e Maracaípe, no Município do Ipojuca.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2021

Discussão Única da Indicação nº 4772/2021
Autora: Dep. Simone Santana

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e ao Diretor Presidente do DER/PE no sentido de viabilizarem uma reforma asfáltica e instalação de lombadas eletrônicas, na PE-075 e na PE-082, nos trechos que contemplam os municípios de Timbaúba, Ferreiros e Itambé.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2021
 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 4773/2021
Autor: Dep. Fabrizio Ferraz

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de promoverem a instalação e funcionamento de câmeras de monitoramento no município de Jataúba, vinculadas às unidades operacionais de defesa social da área. 

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2021

Discussão Única da Indicação nº 4774/2021
Autor: Dep. Fabrizio Ferraz

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social no sentido de promoverem a instalação e funcionamento de câmeras de monitoramento no município de Jatobá, vinculadas às unidades operacionais de defesa social da área.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2021

Discussão Única da Indicação nº 4775/2021
Autor: Dep. Fabrizio Ferraz

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de promoverem a instalação e funcionamento de câmeras de monitoramento no município de Sertânia, vinculadas às unidades operacionais de defesa social da área.  

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2021

Discussão Única da Indicação nº 4776/2021
Autor: Dep. Fabrizio Ferraz

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de promoverem a instalação e funcionamento de câmeras de monitoramento no município de Santa Terezinha, vinculadas às unidades operacionais de defesa social da área.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2021

Discussão Única da Indicação nº 4777/2021
Autor: Dep. Fabrizio Ferraz

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social no sentido de promoverem a instalação e funcionamento de câmeras de monitoramento no município de Tacaratu, vinculadas às unidades operacionais de defesa social da área.  

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2021

 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 4778/2021
Autora: Dep. Roberta Arraes

Apelo ao Ministro da Infraestrutura, ao Deputado Federal Eduardo da Fonte, ao Diretor Geral do Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN e Presidente do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN no sentido de prorrogar a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida no ano de 2020, por mais um ano, em decorrência do longo período de isolamento social da população, bem como da crise econômica e outras situações desfavoráveis, ocasionadas pelo advento da pandemia do Coronavírus (Covid-19).

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2021

Discussão Única da Indicação nº 4779/2021
Autora: Dep. Roberta Arraes

Apelo ao Ministro da Saúde e ao Deputado Federal Eduardo da Fonte no sentido de incluírem os agentes comunitários de saúde, bem como os conselheiros tutelares, no rol de grupos prioritários do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2021

Discussão Única da Indicação nº 4780/2021
Autora: Dep. Roberta Arraes

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Saúde e à Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE no sentido de viabilizarem a implantação de aplicativo para dispositivos móveis com o intuito de cadastrar possíveis doares e posterior agendamento de coleta de sangue.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2021

Discussão Única da Indicação nº 4781/2021
Autora: Dep. Roberta Arraes

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário e ao Diretor Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco no sentido de viabilizarem a ampliação da barragem de Pau Ferro, no Distrito de Nascente, no município de Araripina.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2021

Discussão Única da Indicação nº 4782/2021
Autora: Dep. Roberta Arraes

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário e ao Diretor Presidente do IPA no sentido de viabilizarem a ampliação da barragem de Tamarina, no Sítio Buenos Aires, Distrito de Gergelim, no município de Araripina.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2021

 

 

 

Discussão Única do Requerimento nº 2583/2021
Autor: Dep. Alberto Feitosa

Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. José Waldemar, mais conhecido como "Zé do Fole", ocorrido em 1º de dezembro de 2020, na sua residência em Fazenda Velha, Distrito de Brejo da Madre de Deus. 

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2021

Discussão Única do Requerimento nº 2584/2021
Autor: Dep. Joaquim Lira

Voto de Aplausos a Marli Ferreira do Nascimento, pela eleição como Vereadora do município de Toritama, neste Estado.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2021

Discussão Única do Requerimento nº 2585/2021
Autor: Dep. Joaquim Lira

Voto de Pesar pelo falecimento do Dr. Hélio Barros, de Andrade, ocorrido no dia 3 de janeiro de 2021, em Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2021

Discussão Única do Requerimento nº 2586/2021
Autor: Dep. Joaquim Lira

Voto de Aplausos ao Dr. Washington Luís Macêdo de Amorim, pela recondução ao cargo de Desembargador Eleitoral Substituto, para o biênio 2021 a 2023, no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2021

Discussão Única do Requerimento nº 2587/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes

Voto de Congratulações com a população da cidade de Gravatá pela passagem de seu aniversário, que ocorrerá no dia 15 de março de 2021.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2021

Discussão Única do Requerimento nº 2588/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes

Voto de Congratulações com a população do município de Caruaru, pela passagem de sua emancipação política, que ocorrerá no dia 1º de março de 2021.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2021

 

 

 

Discussão Única do Requerimento nº 2589/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes

Voto de Congratulações com a população do município de São José do Egito, pela passagem de sua emancipação política, que ocorrerá no dia 9 de março de 2021.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2021

Discussão Única do Requerimento nº 2590/2021
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins

Solicita que seja criada uma FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA FAMÍLIA, DA VIDA E DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS, nos termos do art. 278-A, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que reunirá em sua estrutura de funcionamento o Coordenador-Geral, Deputado Pr. Cleiton Collins (PP), e os seus membros efetivos:  Deputados Delegado Lessa (PP), Fabíola Cabral (PP), Adalto Santos (PSB), Clarissa Tércio (PSC), Romero Sales Filho (PTB), Delegada Gleide Ângelo (PSB), William Brígido (PRB), Joel da Harpa (PP), Dulcicleide Amorim (PT) e Manoel Ferreira (PSC).

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2021

Discussão Única do Requerimento nº 2591/2021
Autora: Dep. Priscila Krause

Voto de Pesar pelo falecimento do professor e tributarista José Souto Maior Borges, ocorrido no dia 2 de fevereiro de 2021.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2021

Discussão Única do Requerimento nº 2592/2021
Autor: Dep. Waldemar Borges

Voto de Pesar pelo falecimento do militante histórico do Partido Comunista do Brasil, José Inácio Barbosa (Zezinho).

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2021

Discussão Única do Requerimento nº 2593/2021
Autora: Dep. Roberta Arraes

Voto de Aplausos ao Senhor Frederico da Costa Amâncio, em reconhecimento aos seus seis anos de atividades à frente da Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco, desempenhando com maestria e destreza as suas atribuições, contribuindo para um grande avanço na educação pública do Estado.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2021

Discussão Única do Requerimento nº 2594/2021
Autora: Dep. Laura Gomes

Voto de Aplausos à Vice-Prefeita do Recife, Isabella de Roldão, pela iniciativa da exposição de artes plásticas coletiva “Elas Pintam o 7”, no sétimo andar da prefeitura do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2021