Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Segunda Discussão do Substitutivo 2/2020 ao Projeto de Lei Ordinária nº 533/2019
Autor: Deputado Diogo Moraes

Autor do Projeto: Deputado Romero Sales Filho

 

Altera a Lei nº 12.578, de 13 de maio de 2004, que estabelece normas suplementares à Legislação Federal no tocante ao uso e consumo de produtos fumígenos no âmbito do Estado de Pernambuco, de autoria da Deputada Carla Lapa, a fim de acrescentar cigarros eletrônicos ou equipamentos assemelhados.

 

Substitutivo 2/2020 do Deputado Diogo Moraes foi apresentado para 2º Turno

 

Com Subemenda Modificativa 1/2020 apresentada pela Comissão de Administração Pública

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 9ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/08/2020

 

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1335/2020
Autor: Deputado Isaltino Nascimento

 

Declara Anita Paes Barreto como Patrona da Psicologia em Pernambuco.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/08/2020

 

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1364/2020
Autor: Deputado Henrique Queiroz Filho

 

Declara Abelardo Germano da Hora como Patrono das Artes Plásticas de Pernambuco.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/08/2020

 

 

 

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1389/2020
Autor: Deputado Antonio Coelho

 

Declara Ana Leopoldina Santos, Ana das Carrancas, como Patrona da Arte Ceramista de Pernambuco.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/08/2020

 

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1393/2020
Autor: Deputado Romero Albuquerque

 

Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir o Dia estadual em memória aos Cidadãos que faleceram em virtude à COVID-19 no Estado de Pernambuco.

 

Com Emenda Modificativa nº 01/2020 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/08/2020
 

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1402/2020
Autor: Deputado Professor Paulo Dutra

 

Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir o Dia Estadual de Conscientização sobre o Combate às Pandemias.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/08/2020

 

 

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1407/2020
Autor: Poder Executivo

 

Autoriza a supressão de vegetação de preservação permanente na área que especifica.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 7ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/08/2020
 

 

 

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1410/2020
Autor: Deputado Clodoaldo Magalhães

 

Declara o Educador Adalberto Tabosa de Almeida Patrono da Interiorização da Educação Superior no Estado de Pernambuco.

 

Com Emenda Modificativa nº 01/2020 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 14/08/2020

 

 

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1420/2020
Autor: Deputado Tony Gel

 

Declara a Banda de Pífanos de Caruaru como Patrona das Bandas de Pífanos de Pernambuco.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 14/08/2020
 

Primeira Discussão do Substitutivo nº 01/2020 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1435/2020
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autor do Projeto: Deputado Claudiano Martins Filho

 

Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir a Semana Estadual de Conscientização da Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica (SIM-P).

 

Pareceres Favoráveis das 3ª e 5ª Comissões.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/09/2020

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1455/2020
Autor: Deputado Clodoaldo Magalhães

Denomina de Rodovia Dom Henrique Soares da Costa a PE-096, que liga os municípios de Palmares e Barreiros.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/09/2020

Discussão Única da Indicação nº 4491/2020
Autor: Dep. Marco Aurélio Meu Amigo

Apelo ao Diretor Presidente da Celpe e à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco no sentido de providenciarem a instalação de cinco postes de iluminação pública na Rua Zumbi dos Palmares, Manassu, Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 25/09/2020

Discussão Única da Indicação nº 4492/2020
Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos e à Diretora Presidente da Compesa no sentido de que os municípios que possuam em seu território manancial hídrico ou margem perene de rio ou riacho, que é explorado total ou parcialmente por concessionária de abastecimento de água para distribuição em outros municípios, que estes tenham a totalidade de sua área urbana dotada de saneamento básico, no prazo máximo de quatro anos, e também em relação ao abastecimento de água, seja dotado em sua totalidade em até cinco anos.

DIÁRIO OFICIAL DE - 25/09/2020

Discussão Única da Indicação nº 4493/2020
Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Educação do Estado no sentido de tornar obrigatório a implantação de sistemas de captação, armazenagem e uso de águas de chuvas e sistema de reservatório dessas águas, na construção de novas unidades escolares pela Secretária de Educação do estado de Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 25/09/2020

Discussão Única da Indicação nº 4494/2020
Autor: Dep. Romero Albuquerque

Apelo ao Governador do Estado e ao Diretor Presidente do DETRAN de Pernambuco no sentido de realizarem campanha para a regularização dos débitos do IPVA com corte nos juros.

DIÁRIO OFICIAL DE - 25/09/2020

 

Discussão Única da Indicação nº 4495/2020
Autora: Dep. Simone Santana

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário das Cidades e à Diretora Presidente da EPTI  no sentido de viabilizarem o aumento percentual da frota de transportes intermunicipais no município de Escada, beneficiando assim toda a população da região.

DIÁRIO OFICIAL DE - 25/09/2020
 

Discussão Única da Indicação nº 4496/2020
Autor: Dep. Professor Paulo Dutra

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Pernambuco no sentido de viabilizarem um grupo de técnicos especialistas com expertise para criar a base da legislação do fenômeno ocorrido em Santa Filomena-PE, final de agosto/início de setembro de 2020; ocasionando corrida, desvio e vendas dos meteoritos, que devem ser preservados para estudo.

DIÁRIO OFICIAL DE - 25/09/2020
 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 4497/2020
Autor: Dep. Joel da Harpa

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Educação de Pernambuco no sentido de providenciarem a prestação de acompanhamento psicológico, quando retornar as aulas, para as crianças e adolescentes no âmbito das escolas públicas do estado de Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 25/09/2020

Discussão Única da Indicação nº 4498/2020
Autor: Dep. Antonio Fernando

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação e ao Diretor Presidente do DETRAN/PE visando o levantamento da necessidade de sinalização horizontal e vertical, como também, pintura de faixa de pedestres nas vias de acesso do município de Exu.

DIÁRIO OFICIAL DE - 25/09/2020

Discussão Única da Indicação nº 4499/2020
Autora: Dep. Juntas

Apelo ao Governador do Estado no sentido de realizar a regularização fundiária da comunidade do Sítio dos Pescadores, localizada no bairro do Pina.

DIÁRIO OFICIAL DE - 25/09/2020

Discussão Única da Indicação nº 4500/2020
Autor: Dep. Marco Aurélio Meu Amigo

Apelo à Diretora-Presidente da EMLURB objetivando a troca das lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas de led na Travessa Cândido Mendes, no bairro do Ibura, nesta Cidade.

DIÁRIO OFICIAL DE - 25/09/2020

Discussão Única da Indicação nº 4501/2020
Autor: Dep. Marco Aurélio Meu Amigo

Apelo à Diretora-Presidente da EMLURB no sentido de realizar o serviço de capinação na Travessa Cândido Mendes, localizada no bairro do Ibura, nesta Cidade.

DIÁRIO OFICIAL DE - 25/09/2020

Discussão Única da Indicação nº 4502/2020
Autor: Dep. Marco Aurélio Meu Amigo

Apelo à Diretora-Presidente da EMLURB no sentido de realizar a troca da placa de cimento na Rua Rio Una, no bairro do Ibura, nesta Cidade.

DIÁRIO OFICIAL DE - 25/09/2020

 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 4503/2020
Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação e ao Presidente do Consórcio Grande Recife no sentido de aumentarem o quantitativo de veículos e o horário da linha CABO/ IPOJUCA.

DIÁRIO OFICIAL DE - 25/09/2020

Discussão Única da Indicação nº 4504/2020
Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo ao Ministro da Saúde, ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde do Estado no sentido de regularizarem o abastecimento dos remédios Herceptin e Olanzapina nas Farmácias do Estado de Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 25/09/2020

Discussão Única da Indicação nº 4505/2020
Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo ao Governador do Estado e ao Prefeito da Cidade do Recife no sentido de implementarem um estacionamento rotativo no Mercado do Peixe, situado na Rua Bem-Te-Vi, no bairro do Pina, nesta Cidade.

DIÁRIO OFICIAL DE - 25/09/2020

Discussão Única da Indicação nº 4506/2020
Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Diretor-Presidente do DER-PE no sentido de realizarem a recuperação da rodovia e sinalização na PE-22, que tem como principais pontos de passagem Paulista (PE-15) e Maranguape II.

DIÁRIO OFICIAL DE - 25/09/2020

Discussão Única da Indicação nº 4507/2020
Autora: Dep. Priscila Krause

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife no sentido de suspender as multas e juros do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU/2020), em atraso, enquanto durar a pandemia do novo Coronavírus.

DIÁRIO OFICIAL DE - 25/09/2020

Discussão Única da Indicação nº 4508/2020
Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife no sentido de realizar a manutenção dos equipamentos (travas e redes), a pintura para demarcação da área esportiva e a inclusão de telas de proteção no campo de futevôlei situado Rua João Márquez dos Anjos, nº 51, na orla de Brasília Teimosa.

DIÁRIO OFICIAL DE - 25/09/2020

 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 4509/2020
Autora: Dep. Priscila Krause

Apelo ao Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco no sentido de garantir a permanência das comarcas do Agreste Meridional,  caso a extinção esteja prevista no Projeto de Readequação de Unidades Judiciárias do Estado de Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 25/09/2020

Discussão Única da Indicação nº 4510/2020
Autor: Dep. William Brigido

Apelo ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco e ao Diretor-Presidente do DER/PE no sentido de providenciarem uma faixa de pedestre com sinal, na rodovia Dr. Geraldo Pinho Alves, as margens da rodovia PE - 22 que dá acesso a comunidade da Vila Torre Galvão e ao Condomínio Residencial Jardins da Roseira, na cidade de Paulista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 25/09/2020

Discussão Única do Requerimento nº 2406/2020
Autor: Dep. Tony Gel

Voto de Congratulações com a Câmara de Dirigentes Lojistas do Recife (CDL/Recife), pela passagem dos seus 60 anos de fundação, no dia 27 de junho de 2020.

DIÁRIO OFICIAL DE - 25/09/2020

Discussão Única do Requerimento nº 2407/2020
Autor: Dep. William Brigido

Voto de Aplausos ao Sistema Único de Saúde (SUS), pelos 30 anos de existência.

DIÁRIO OFICIAL DE - 25/09/2020

Discussão Única do Requerimento nº 2408/2020
Autor: Dep. Antônio Moraes

Voto de Aplausos a Secretaria da Fazenda de Pernambuco, em nome do Dr. Décio José Padilha da Cruz, órgão que completou no último dia 21 de setembro 129 anos de fundação.

DIÁRIO OFICIAL DE - 25/09/2020
 

Discussão Única do Requerimento nº 2409/2020
Autor: Dep. Antônio Moraes

Voto de Aplauso a todos os auditores fiscais do nosso Estado, em nome do Dr. Décio José Padilha da Cruz, que comemoraram no último dia 21 de setembro, o dia em homenagem ao Auditor Fiscal do Tesouro Estadual.

DIÁRIO OFICIAL DE - 25/09/2020

 

 

 

Discussão Única do Requerimento nº 2410/2020
Autora: Dep. Roberta Arraes

Voto de Aplausos ao município de Dormente, na pessoa de sua prefeita, a Senhora Josimara Cacalcanti Rodrigues Yotsuya, extensivo a toda sua equipe que compõe a educação municipal e aos alunos, pela conquista do IDEB 2019 nos anos iniciais e finais, superando a média nacional, ocupando o primeiro lugar das melhores notas na região do Vale do São Francisco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 25/09/2020

Discussão Única do Requerimento nº 2411/2020
Autora: Dep. Roberta Arraes

Voto de Aplausos a Escola de Referência em Ensino Médio Padre Luiz Gonzaga, localizada no município de Araripina, na pessoa de sua gestora Professora Alana Freire Pereira Sousa, extensivo a toda a sua equipe e professores, alunos e demais servidores da escola citada, pela conquista do primeiro lugar do IDEB 2019.

DIÁRIO OFICIAL DE - 25/09/2020

Discussão Única do Requerimento nº 2412/2020
Autor: Dep. Aluísio Lessa

Voto de Aplausos a Cooperativa Agroindustrial de Fornecedores de Cana/COOAFSUL, na pessoa do Sr. Carlos Antônio César; a Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco, na pessoa do Sr. Alexandre de Andrade Lima; e a Prefeitura do Município de Ribeirão, na pessoa do Sr. Marcelo Maranhão, pelo início da moagem da antiga Usina Estreliana, no dia 23 de Setembro de 2020.

DIÁRIO OFICIAL DE - 25/09/2020

Discussão Única do Requerimento nº 2413/2020
Autora: Dep. Roberta Arraes

Voto de Aplausos a Escola de Referência em Ensino Médio Josias Inojosa de Oliveira, na pessoa de sua gestora Professora Francisca Idênia Pereira Lima, extensivo a toda a sua equipe, professores e alunos, pela conquista do primeiro lugar do IDEB 2019 no Ensino Médio no Sertão do Araripe.

DIÁRIO OFICIAL DE - 25/09/2020

Discussão Única do Requerimento nº 2414/2020
Autora: Dep. Roberta Arraes

Voto de Aplausos a Gerência Regional de Educação Sertão do Araripe (GRE Sertão do Araripe), na pessoa de sua gestora, a Sra. Maria Itamar Gomes Ramos, extensivo a toda a sua equipe, pelo resultado do IDEB 2019 e valiosas conquistas das escolas do Sertão do Araripe.

DIÁRIO OFICIAL DE - 25/09/2020

Discussão Única do Requerimento nº 2415/2020
Autor: Dep. Guilherme Uchoa

Voto de Congratulações com o município de Igarassu, pelas comemorações em 27 de setembro, do Dia dos Padroeiros, São Cosme e Damião.

DIÁRIO OFICIAL DE - 25/09/2020

Discussão Única do Requerimento nº 2416/2020
Autor: Dep. Waldemar Borges

Voto de Aplausos a Secretaria de Educação de Machados, através da Secretária Maria Rodrigues Fernandes, pelo resultado que o município obteve no IDEB 2019.

DIÁRIO OFICIAL DE - 25/09/2020

Discussão Única do Requerimento nº 2421/2020
Autor: Dep. Tony Gel

Voto de Congratulações para a OAB Seccional Caruaru, pela passagem, em 24 de setembro de 2020, dos seus 60 anos de fundação. 

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/09/2020