Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Discussão Única do Parecer de Redação Final nº 5079/2021

Autora: Comissão de Redação Final

 

Oferece Redação Final com Emenda de Redação, na forma dos arts. 251 e 252 do Regimento Interno, ao Projeto de Lei Ordinária nº 1355/2020, de autoria do Deputado Clodoaldo Magalhães, que proíbe práticas discriminatórias que impeçam ou dificultem as doações de sangue de indivíduos em razão de sua condição e ou orientação sexual.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/03/2021

 

Segunda Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 1532/2020

Autora: Deputada Delegada Gleide Ângelo

 

Altera a Lei Complementar nº 125, de 10 de julho de 2008, que cria o Programa de Educação Integral, e dá outras providências, a fim de incluir entre suas finalidades, a valorização dos professores e profissionais da educação, a garantia de um sistema educacional inclusivo para pessoas com deficiência, a promoção do direito à educação para mulheres, o combate ao bullying escolar e o incentivo à cultura da paz no ambiente de ensino.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª, 5ª, 11ª e 14ª Comissões.

 

Votação Nominal

 

Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/09/2020

 

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1929/2021
Autor: Poder Executivo

 

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial relativo ao exercício de 2021, no valor de até RS 13.886.665,79, em favor de diversos órgãos.

 

Regime de Urgência

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª, 5ª e 10ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2021

 

 

Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2020 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1135/2020

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autor do Projeto: Deputado João Paulo

 

Altera a Lei nº 15.124, de 11 de outubro de 2013, que regulamenta o art. 239 da Constituição do Estado, fixando os critérios de denominação de bens públicos estaduais, e dá outras providências, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Marcantônio Dourado, a fim de denominar os bens públicos estaduais, durante os próximos três anos, preferencialmente com nome de pessoas que tenham trabalhado diretamente no combate ao COVID-19.

 

Com Subemenda Modificativa nº 01/2021 de autoria da Comissão de Administração Pública.

 

Pareceres Favoráveis das 3ª, 5ª e 11ª Comissões.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 15/12/2020

 

Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2021 aos Projetos de Lei Ordinária nº 1245/2020 e nº 1598/2020
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autores dos Projetos: Deputado Gustavo Gouveia e Deputada Delegada Gleide Ângelo

 

Altera a Lei nº 15.487, de 27 de abril de 2015, que dispõe sobre a proteção e os direitos da pessoa com Transtorno de Espectro Autista no Estado de Pernambuco e dá outras providências, a fim de disciplinar o prazo de validade  para os laudos e perícias médicas que diagnostiquem o Transtorno de Espectro Autista.

 

Pareceres Favoráveis das 3ª, 9ª e 11ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/03/2021

 

Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2021 aos Projetos de Lei Ordinária nº 1379/2020, nº 1578/2020 e nº 1706/2020

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autores dos Projetos: Deputada Fabíola Cabral, Deputado Eriberto Medeiros e Deputado Aglailson Victor

 

Altera a Lei nº 16.559, de 15 de janeiro de 2019, que institui o Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Rodrigo Novaes, a fim de proibir a imposição de contratos de fidelização e a renovação automática de contratos sem comunicação prévia ao consumidor, e dá outras providências.

 

Pareceres Favoráveis das 3ª, 11ª e 12ª Comissões.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/03/2021

 

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1442/2020

Autor: Deputado José Queiroz

 

Dispõe sobre o estabelecimento de fila de espera para vagas nas escolas da rede pública estadual de ensino.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 5ª e 11ª Comissões.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/08/2020

 

 

 

Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2021 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1557/2020

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autora do Projeto: Deputado Manoel Ferreira

 

Obriga os hospitais, maternidades, unidades de pronto atendimento, urgências, emergências e demais estabelecimentos da rede privada de saúde, no âmbito do Estado de Pernambuco, a aplicar Protocolo de Classificação de Risco para fins de triagem, classificação e atendimento dos usuários dos serviços de saúde e dá outras providências.

 

Pareceres Favoráveis das 3ª, 9ª, 11ª e 12ª Comissões.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/03/2021

 

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1600/2020

Autora: Deputada Delegada Gleide Ângelo

 

Altera a Lei nº 14.801, de 25 de outubro de 2012, que institui a garantia e o direito de as mães amamentarem seus filhos nos recintos coletivos de acesso público dos estabelecimentos comerciais situados no Estado de Pernambuco, e dá outras providências, originada de Projeto de autoria do Deputado Daniel Coelho, a fim de atualizar a sua redação e estabelecer sanções ao seu descumprimento.

 

Com Emenda Modificativa nº 01/2021 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 9ª, 11ª 12ª e 14ª Comissões.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/10/2020

 

Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2021 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1638/2020

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autor do Projeto: Deputado Joaquim Lira

 

Altera a Lei nº 16.499, de 6 de dezembro de 2018, que estabelece medidas de proteção à gestante, à parturiente e à puérpera contra a violência obstétrica, no âmbito do Estado de Pernambuco, de autoria da Deputada Teresa Leitão, com a finalidade de acrescentar rol de direitos às mulheres que sofrerem de perda gestacional.

 

Pareceres Favoráveis das 3ª, 9ª, 11ª e 14ª Comissões.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/03/2021

 

Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2021 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1699/2020

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autor do Projeto: Deputado Romero Sales Filho

 

Altera a Lei nº 14.789, de 1º de outubro de 2012, que institui no âmbito do Estado de Pernambuco a Política Estadual da Pessoa com Deficiência, a fim de dispor sobre a indicação, nas placas sinalizadoras das vagas de estacionamento destinadas às pessoas com deficiência, do número de telefone para reclamações em caso de uso indevido, e dá outras providências.

 

Pareceres Favoráveis das 3ª, 9ª, 11ª e 12ª Comissões.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/03/2021

 

 

 

 

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1804/2021

Autor: Deputado Eriberto Medeiros

 

Declara o cantor e compositor Genival Lacerda Patrono do Rojão no Estado de Pernambuco.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 19/02/2021

 

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1813/2021
Autor: Deputado Gustavo Gouveia

 

Altera a Lei nº 15.722, de 8 de março de 2016, que dispõe sobre a divulgação, no âmbito do Estado de Pernambuco, do Disque Direitos Humanos (Disque 100), da Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência (Ligue 180) e da Ouvidoria da Mulher (0800.281.8187), disponibilizados respectivamente pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres e Secretaria da Mulher do Governo do Estado de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Clodoaldo Magalhães, a fim de ampliar a abrangência da divulgação.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 10ª, 11ª, 12ª e 14ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 19/02/2021

 

Primeira Discussão do Substitutivo nº 01/2021 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1382/2020
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autora do Projeto: Deputada Fabíola Cabral

 

Altera a Lei nº 16.559, de 15 de janeiro de 2019, que institui o Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Rodrigo Novaes, a fim de obrigar a disponibilização de profissionais de educação capacitados para o ensino remoto.

 

Pareceres Favoráveis das 3ª, 5ª, 10ª, 11ª e 12ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/03/2021

Primeira Discussão do Substitutivo 1/2021 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1390/2020

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autor: Deputada Alessandra Vieira

 

Institui, no âmbito do Estado de Pernambuco, a Política Estadual de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente com Câncer.

 

Pareceres Favoráveis das 3ª, 9ª e 11ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/03/2021

Primeira Discussão do Substitutivo nº 01/2021 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1456/2020
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autor do Projeto: Deputado Henrique Queiroz Filho

 

Institui a Política Estadual de Enfrentamento à Doença de Alzheimer e dá outras providências.

 

Pareceres Favoráveis das 3ª e 9ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/03/2020

Primeira Discussão do Substitutivo nº 01/2021 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1457/2020
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autor: Deputado Romero Sales Filho

 

Altera a Lei nº 13.338, de 23 de novembro de 2007, que estabelece a proibição da utilização de quaisquer benefícios fiscais e a proibição de contratação pela administração pública estadual, de empregadores, pessoas físicas ou jurídicas, incluídos no Cadastro de Empregadores do Ministério do Trabalho e Emprego, que tenham mantido trabalhadores em condições análogas à de escravos, a fim de incluir empresas que se utilizaram de mão de obra infantil, diretamente ou em alguma etapa da produção, no âmbito do Estado de Pernambuco.

 

Pareceres Favoráveis das 3ª, 11ª e 12ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/03/2021

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1530/2020

Autor: Deputado Gustavo Gouveia

 

Altera a Lei nº 13.619, de 7 de novembro de 2008, que institui o Programa Estadual de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PESHIS, e dá providências correlatas, a fim de autorizar o uso de modernas tecnologias de construção de habitações.

 

Pareceres favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 10ª e 11ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/09/2020

Primeira Discussão do Substitutivo nº 01/2021 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1547/2020
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autor do Projeto: Deputado Claudiano Martins Filho

 

Altera a Lei nº 14.866, de 10 de dezembro de 2012, que regulamenta a cobrança do pedágio na Malha Rodoviária no Estado de Pernambuco e dá outras providências, de autoria do Deputado Pedro Serafim Neto, a fim de incluir dispositivo que obriga as empresas a disponibilizarem valores em sítios eletrônicos.

 

Pareceres Favoráveis das 3ª, 10ª e 12ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/03/2021

 

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1551/2020

Autor: Deputado Clodoaldo Magalhães

 

Dispõe sobre o desligamento do programa de acolhimento institucional para maiores de 18 (dezoito) anos, durante situação de emergência ou estado de calamidade pública no Estado de Pernambuco.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª, 5ª, 9ª e 11ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/10/2020
 

 

 

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1604/2020
Autor: Deputado Clodoaldo Magalhães

 

Altera a Lei nº 14.789, de 1º de outubro de 2012, que institui no âmbito do Estado de Pernambuco a Política Estadual da Pessoa com Deficiência, a fim de assegurar o acesso a recursos de acessibilidade e tecnologias assistivas no processo de ensino e aprendizagem da pessoa com deficiência.

 

Com Emenda Modificativa nº 01/2021 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 5ª, 9ª e 11ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/10/2020

Primeira Discussão do Substitutivo nº 01/2021 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1642/2020
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autor do Projeto: Deputado João Paulo Costa

 

Altera a Lei nº 16.559, de 15 de janeiro de 2019, que institui o Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Rodrigo Novaes, a fim de assegurar ao consumidor o direito à informação clara e expressa sobre eventual inexistência de assistência técnica.

Pareceres Favoráveis das 3ª, 11ª e 12ª Comissões.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/03/2020

 

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1660/2020

Autora: Deputada Juntas

 

­Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir o Dia Estadual da Visibilidade Bissexual.

 

Com Emenda Modificativa nº 01/2020 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/11/2020

Primeira Discussão do Substitutivo nº 01/2021 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1664/2020
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autor do Projeto: Deputado Joaquim Lira

 

Altera a Lei nº 15.462, de 10 de março de 2015, que estabelece normas para prevenção de acidentes com morte e outros, em piscinas públicas e dá outras providências, de autoria do Deputado Ricardo Costa, com a finalidade de acrescentar a proibição do funcionamento de bombas de sucção nos casos que indica e dá outras providências.

 

Pareceres Favoráveis das 3ª, 6ª e 9ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/03/2021

 

 

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1817/2021

Autora: Deputada Roberta Arraes

 

Denomina de Rodovia Vicente Teixeira de Sousa a Rodovia PE-540, que liga o Município de Moreilândia à divisa com o Estado do Ceará.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 19/02/2021

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1895/2021
Autor: Poder Executivo

 

Altera a Lei nº 13.346, de 7 de dezembro de 2007, que autoriza o Estado de Pernambuco a receber doação, com encargos, de imóvel localizado no Município de Jaboatão dos Guararapes, a fim de alterar os encargos previstos.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/03/2021

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1896/2021
Autor: Poder Executivo

 

Altera a Lei nº 12.765, de 27 de janeiro de 2005, para autorizar a transferência de parcela dos recursos orçamentários oriundos do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE), para fins de adimplemento de obrigações pecuniárias estabelecidas em contratos de parceria público-privada, firmados no âmbito do Programa de Parcerias Estratégicas de Pernambuco-PPPE.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª e 12ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/03/2021
 

Discussão Única da Indicação nº 5383/2021
Autora: Dep. Priscila Krause

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Superintendente Regional do DNIT/PE, ao Diretor-Presidente do DER/ PE e ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de viabilizarem com brevidade – na BR-232 – travessia segura de pedestres, em frente ao Hospital Pelópidas Silveira.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/03/2021

Discussão Única da Indicação nº 5384/2021
Autor: Dep. João Paulo Costa

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco no sentido de incluírem no rol do Decreto nº 50.433, de 15 de março de 2021, que "Estabelece novas medidas restritivas em relação a atividades sociais e econômicas, no período de 18 a 28 de março de 2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus" autorizando o funcionamento de estabelecimentos relacionados à prestação de serviços na área de saúde, mesmo que localizados nos shoppings e estabelecimentos empresariais que eventualmente não possam funcionar em sua totalidade.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/03/2021
 

Discussão Única da Indicação nº 5385/2021
Autor: Dep. Fabrizio Ferraz

 

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, ao Presidente do DER no sentido de realizarem obras na curva localizada no Km-42 da Rodovia PE-360, no sentido Floresta-Ibimirim, com objetivo de torná-la menos acentuada.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/03/2021

Discussão Única da Indicação nº 5386/2021
Autor: Dep. Doriel Barros

 

Apelo ao Governador do Estado e à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos no sentido de retomar as obras de recuperação da Barragem Ipanema I, localizada no Município de Águas Belas, Agreste Meridional de Pernambuco.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/03/2021

Discussão Única da Indicação nº 5387/2021
Autor: Dep. Doriel Barros

 

Apelo ao Governador do Estado, ao  Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da PMPE no sentido de reforçar o policiamento no município de Águas Belas.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/03/2021

 

Discussão Única da Indicação nº 5388/2021
Autor: Dep. William Brigido

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde no sentido de incluírem os motoristas de transporte público, de taxi, os de Aplicativos, Condutores de transporte escolar, Mototaxistas e de transportes alternativos, como categorias prioritárias para receberem as doses da vacina contra a COVID - 19.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/03/2021

Discussão Única da Indicação nº 5389/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque

 

Apelo ao Secretário de Defesa Social do Estado e ao Secretário de Segurança Cidadã do Município do Recife no sentido de autorizarem a implantação de câmeras de videomonitoramento próximo à Praça de Joana Bezerra, ao lado da Passarela de Joana Bezerra, Pte. José de Barros Lima,  Ilha Joana Bezerra, nesta Cidade.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/03/2021

Discussão Única da Indicação nº 5390/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco e ao Presidente do IPA no sentido de viabilizarem dez kits de Agricultura Familiar de exposição e comercialização de produtos, para o município de Jataúba.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/03/2021
 

 

Discussão Única da Indicação nº 5391/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco e ao Diretor do Instituto de Terras e Reforma Agrária – ITERPE no sentido de viabilizarem a regularização fundiária rural no município de Jataúba.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/03/2021

Discussão Única da Indicação nº 5392/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, ao Presidente do IPA e ao Secretário Executivo de Agricultura Familiar  no sentido de agilizarem o cadastramento do município de Jataúba no  Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/03/2021
 

Discussão Única da Indicação nº 5393/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário e ao Presidente do IPA no sentido de viabilizar uma ensiladeira para ser utilizada na zona rural do município de Jataúba.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/03/2021

Discussão Única da Indicação nº 5394/2021
Autor: Dep. Joel da Harpa

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde de Pernambuco no sentido de que seja providenciado o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo para os profissionais da área de saúde, segurança pública, vigilância sanitária, corpo de bombeiros e limpeza urbana, que atualmente estão atuando no combate de epidemias no âmbito do estado de Pernambuco.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/03/2021

Discussão Única da Indicação nº 5395/2021
Autora: Dep. Alessandra Vieira

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Defesa Social no sentido de viabilizarem a aplicação de rondas permanentes e aumentar o policiamento ostensivo e preventivo no Município de Poção.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/03/2021

Discussão Única da Indicação nº 5396/2021
Autor: Dep. Professor Paulo Dutra

 

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife, ao Secretário de Mobilidade Urbana – SEMOC e à Presidente da CTTU no sentido de viabilizarem, com urgência, a instalação de uma placa de sinalização com o nome da Rua Aluísio Joaquim da Costa, logradouro 1028, Abairro de Areias, no município de Recife.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/03/2021
 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 5397/2021
Autor: Dep. Alessandra Vieira

 

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Diretor Presidente do DER-PE no sentido de viabilizarem o recapeamento asfáltico da PE 197, no trecho de Pesqueira até Poção.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/03/2021

 

Discussão Única da Indicação nº 5398/2021
Autora: Dep. Alessandra Vieira

 

Apelo Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Diretor Presidente do DER-PE, no sentido de viabilizar o asfaltamento da PE 200 no trecho que vai de Poção até a PE145.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/03/2021
 

Discussão Única da Indicação nº 5400/2021
Autor: Dep. Fabrizio Ferraz

 

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, ao Presidente do DER no sentido de viabilizarem o recapeamento asfáltico, limpeza dos acostamentos e instalação de sinalização vertical e horizontal, na rodovia PE-337, principal via de acesso ao município de Flores, em toda sua extensão.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/03/2021
 

Discussão Única da Indicação nº 5401/2021
Autor: Dep. Fabrizio Ferraz

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, ao Presidente da Caixa Econômica Federal e ao Superintendente da Caixa Econômica Federal em Pernambuco no sentido de viabilizarem a abertura de uma agência da Caixa Econômica Federal no município de Floresta.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/03/2021

Discussão Única da Indicação nº 5402/2021
Autor: Dep. Fabrizio Ferraz

 

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, à Presidente da COMPESA no sentido de viabilizarem melhorias no sistema de abastecimento de água mediante ampliação da rede de encanação no assentamento Angico 1, pertencente ao município de Itacuruba.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/03/2021

Discussão Única da Indicação nº 5403/2021
Autor: Dep. Fabrizio Ferraz

 

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, à Presidente da COMPESA no sentido de viabilizarem melhorias no sistema de abastecimento de água mediante ampliação da rede de encanação no Assentamento Angico 2, pertencente ao município de Itacuruba.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/03/2021

 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 5404/2021
Autor: Dep. Fabrizio Ferraz

 

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, à Presidente da COMPESA no sentido de viabilizarem melhorias no sistema de abastecimento de água mediante ampliação da rede de encanação no assentamento Dinaria, pertencente ao município de Itacuruba.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/03/2021

Discussão Única da Indicação nº 5405/2021
Autor: Dep. Fabrizio Ferraz

 

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, à Presidente da COMPESA no sentido de viabilizarem melhorias no sistema de abastecimento de água mediante ampliação da rede de encanação na Comunidade Quilombola Ingazeira, pertencente ao município de Itacuruba.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/03/2021

Discussão Única da Indicação nº 5406/2021
Autor: Dep. Fabrizio Ferraz

 

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, à Presidente da COMPESA no sentido de viabilizarem melhorias no sistema de abastecimento de água mediante ampliação da rede de encanação na Aldeia Pankará, pertencente ao município de Itacuruba.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/03/2021

Discussão Única da Indicação nº 5407/2021
Autor: Dep. Fabrizio Ferraz

 

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, à Presidente da COMPESA no sentido de viabilizarem melhorias no sistema de abastecimento de água mediante ampliação da rede de encanação no assentamento Paulo Freire, pertencente ao município de Itacuruba.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/03/2021

Discussão Única da Indicação nº 5408/2021
Autor: Dep. Joel da Harpa

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de que seja permitido o trabalho remoto para os profissionais da Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Penal, incluindo também os Agentes Penitenciários, Bombeiros Militares e Guardas Civis Municipais, que laboram em atividades administrativas/atividade meio.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/03/2021
 

Discussão Única da Indicação nº 5409/2021
Autor: Dep. Adalto Santos

 

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife, ao Comandante Geral da Polícia Militar e ao Secretário Estadual de Defesa Social no sentido de que seja viabilizado o aumento do número de Postos de Policiamento Ostensivo (PPOs) da Polícia Militar nos 47 bairros da Zona Norte do Recife, instalando novas unidades e reativando as que estão desativadas.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/03/2021
 

Discussão Única da Indicação nº 5410/2021
Autor: Dep. Adalto Santos

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Diretor Presidente da CELPE e ao Secretário Estadual de Defesa Social e ao Comandante das Polícias Militar e Civil no sentido de que sejam envidados esforços para combate e repressão dos frequentes furtos de fios e cabos de rede elétrica, de telefonia e internet que vem ocorrendo na Região Metropolitana do Recife.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/03/2021
 

Discussão Única da Indicação nº 5411/2021
Autor: Dep. Adalto Santos

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Prefeito do Município de Nazaré da Mata, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos e à Diretora Presidente da COMPESA no sentido de que seja regularizado o abastecimento de água no Município de Nazaré da Mata, aumentando a capacidade nas bombas instaladas, para que se resolva a crise no abastecimento de água na localidade.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/03/2021

Discussão Única da Indicação nº 5412/2021
Autor: Dep. Adalto Santos

 

Apelo à Diretora Presidente da COMPESA no sentido de regularizar com a maior brevidade possível, o abastecimento de água na cidade de São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/03/2021

Discussão Única da Indicação nº 5413/2021
Autor: Dep. Adalto Santos

 

Apelo ao Governador do Estado no sentido de sugerir que o Governo do Estado encaminhe Projeto de Lei a esta Casa, dispondo sobre a obrigatoriedade das Instituições de Ensino em Pernambuco ofertarem modalidade de ensino domiciliar (homeschooling).

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/03/2021
 

Discussão Única da Indicação nº 5414/2021
Autor: Dep. Adalto Santos

 

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife, à Secretária–Executiva de Desenvolvimento Social do Recife e à Secretária de Habitação do Recife no sentido de que seja feito o cadastramento das famílias que residem de forma irregular na Comunidade Paz e Amor, no Ibura, na Zona Sul do Recife, encaminhando-as aos programas de moradia do Governo, dentre eles o “Minha Casa, Minha Vida”.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/03/2021
 

Discussão Única da Indicação nº 5415/2021
Autor: Dep. Adalto Santos

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Prefeito da Cidade do Recife e à Secretária de Infraestrutura do Recife no sentido de realizar junto a Controladoria Geral do Estado, auditoria da empresa administradora do Terminal Integrado de Passageiros - TIP, a fim de cobrar, nos termos do contrato, manutenção das instalações do terminal rodoviário.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/03/2021
 

Discussão Única da Indicação nº 5416/2021
Autor: Dep. Adalto Santos

 

Apelo à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Estado, ao Diretor Presidente do DER-PE e ao  Superintendente Regional do DNIT em Pernambuco no sentido de que seja construída a passarela definitiva na BR-232, no Km-15, próximo ao Atacado dos Presentes, no bairro do Curado, Jaboatão dos Guararapes.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/03/2021

Discussão Única da Indicação nº 5417/2021
Autor: Dep. Adalto Santos

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Defesa Social no sentido de que seja instaurado o reforço policial militar nas proximidades dos hospitais, policlínicas e postos de saúde do Estado, afim de garantir a segurança aos profissionais de saúde que ali circulam entre seus turnos de trabalho que têm sido ainda mais intensos em razão da pandemia que estamos vivendo.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/03/2021

Discussão Única da Indicação nº 5418/2021
Autora: Dep. Priscila Krause

 

Apelo a Diretora Presidente da COMPESA e ao Presidente do Conselho de Administração da COMPESA no sentido de reincluírem na pauta de deliberações da Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no próximo dia 26 de março, a deliberação sobre a postergação do pagamento de faturas e cortes de serviços para hotéis, pousadas, bares e restaurantes.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/03/2021
 

Discussão Única da Indicação nº 5419/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e ao Presidente da COMPESA no sentido de providenciarem o conserto no vazamento de água do cano-mestre que se encontra na Rua Madre Lich, 148, próximo a Escola Municipal Cecília Meirelles, localizada no Bairro da Macaxeira, na Cidade do Recife.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/03/2021

Discussão Única da Indicação nº 5420/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário Estadual de Saúde (SES) no sentido de que se dignem fornecer a todas as Unidades de Pronto Atendimentos (UPAS), Hospitais, Unidades de saúde e afins, o hidroxicloroquina, para que os médicos que queiram prescrevê-las e ministrá-las, o façam logo no início dos sintomas do Covid-19 e terem mais êxito com o tratamento, à luz da posição do CFM(Conselho Federal de Medicina).

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/03/2021
 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 5421/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e à Presidente da COMPESA no sentido de solicitarem melhorias para o saneamento básico na Rua do Lírio, no bairro de Vila Dois Carneiros, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/03/2021

Discussão Única da Indicação nº 5422/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e à Presidente da COMPESA no sentido de solicitarem melhorias para o saneamento básico na Rua Tiaguá, no bairro de Vila Dois Carneiros, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/03/2021

Discussão Única da Indicação nº 5423/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Prefeito da Cidade do Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário Municipal de Infraestrutura da Cidade do Jaboatão dos Guararapes no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Pau Brasil, no bairro de Dois Carneiros Baixo, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/03/2021

Discussão Única da Indicação nº 5424/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e à Presidente da COMPESA no sentido de solicitar melhorias para a coleta de lixo na 1º Travessa Manoel Carneiro Leão, no bairro de Vila Dois Carneiros, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/03/2021

Discussão Única da Indicação nº 5425/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Prefeito da Cidade de Itaquitinga no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Engenheiro Itapirema do Meio, no Bairro do Centro, na Cidade de Itaquitinga.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/03/2021
 

Discussão Única da Indicação nº 5426/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Prefeito da Cidade de Itaquitinga e ao Diretor Presidente da CELPE no sentido de viabilizarem melhorias na iluminação pública na Rua São João no Bairro do Centro, na Cidade de Itaquitinga.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/03/2021

 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 5427/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco e à Secretária de Saúde do Município de Paulista no sentido de viabilizarem o envio de carros para aplicação de inseticida químico de combate à dengue (Fumacê) na Rua Boa Esperança, no bairro de Loteamento Conceição, na Cidade do Paulista.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/03/2021
 

Discussão Única da Indicação nº 5428/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Governador do Estado, à Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e ao Diretor Presidente da Celpe no sentido de viabilizarem a retirada de um poste de iluminação que está dentro do quintal da residência situada na Rua Fernando Carvalheira, 80 no Bairro de Iputinga na Cidade do Recife.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/03/2021

Discussão Única da Indicação nº 5429/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife, à Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e ao  Diretor Presidente do DER-PE no sentido de solicitar a implantação de uma faixa de pedestres ou um semáforo em Frente ao Hospital Metropolitano Oeste Pelópidas Silveira, no Bairro do Curado na Cidade do Recife.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/03/2021
 

Discussão Única da Indicação nº 5430/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco no sentido de viabilizarem melhorias para o Hospital da Policia Militar do Recife, no Bairro do Derby com o objetivo único de atender às necessidades da população daquela localidade.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/03/2021
 

Discussão Única da Indicação nº 5431/2021
Autor: Dep. William Brigido

 

Apelo ao Governador do Estado no sentido de viabilizar a distribuição de Gás em botijão, às famílias em vulnerabilidade social, como forma de minimizar os impactos econômicos sociais, decorrentes do período de pandemia.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/03/2021

Discussão Única da Indicação nº 5432/2021
Autor: Dep. Fabrizio Ferraz

 

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, ao Presidente do DER no sentido de viabilizarem o recapeamento asfáltico, limpeza dos acostamentos e instalação de sinalização vertical e horizontal, na rodovia PE-418, principal via de acesso ao distrito de Santa Rita, em toda sua extensão.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/03/2021

Discussão Única da Indicação nº 5433/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque

 

Apelo ao Governador do Estado no sentido de conscientizar sobre procedimentos para a coleta, a reciclagem, o gerenciamento e a destinação final de lixo tecnológico.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/03/2021

Discussão Única da Indicação nº 5434/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque

 

Apelo ao Governador do Estado objetivando a instalação de placas de advertência, nas rodovias estaduais, orientando quanto à atenção com os ciclistas.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/03/2021

Discussão Única da Indicação nº 5435/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque

 

Apelo ao Governador do Estado no sentido de que seja proibida a utilização de alimentos ultraprocessados e açucarados nas escolas da rede pública.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/03/2021

Discussão Única da Indicação nº 5436/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque

 

Apelo ao Governador do Estado no sentido de garantir adicional de insalubridade para profissionais de serviços essenciais no combate ao Covid-19, em especial aos profissionais da limpeza urbana (GARIS).

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/03/2021

Discussão Única da Indicação nº 5437/2021
Autor: Dep. Fabrizio Ferraz

 

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, ao Presidente do DER no sentido de envidar esforços para realização de obras de reconstrução do guarda-corpo de alvenaria da ponte do Riacho do Navio, localizada na PE-360. 

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/03/2021
 

Discussão Única da Indicação nº 5438/2021
Autor: Dep. Doriel Barros

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social do Estado de Pernambuco e ao Comandante da Polícia Militar de Pernambuco no sentido de implementar a Patrulha Rural nas zonas rurais de todos os municípios do Estado.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/03/2021

Discussão Única da Indicação nº 5439/2021
Autor: Dep. Doriel Barros

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social do Estado de Pernambuco e ao Comandante da Polícia Militar de Pernambuco no sentido de implementarem a Patrulha Maria da Penha Rural nas zonas rurais de todos os municípios do Estado.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/03/2021
 

Discussão Única da Indicação nº 5440/2021
Autor: Dep. Doriel Barros

 

Apelo ao Ministro do Desenvolvimento Regional, ao Ministro da Defesa do Brasil, ao Governador do Estado de Pernambuco, ao Secretário da Casa Civil do Estado de Pernambuco, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado de Pernambuco e à Diretora Presidente da COMPESA no sentido de reforçarem o abastecimento de água potável via Operação Carro-Pipa, nos municípios pernambucanos que estejam em estado de emergência devido à estiagem.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/03/2021

Discussão Única da Indicação nº 5441/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil e ao Secretário de Trabalho, Emprego e Qualificação no sentido de viabilizar a extensão e implantação do Projeto Mãos que Criam - Fortalecimento e Resgate da Tradição da Produção de Renda (Renascença) no município de Jataúba.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/03/2021
 

Discussão Única da Indicação nº 5442/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Educação e Esportes e ao Secretário Executivo de Esportes no sentido de viabilizarem a iluminação e a recuperação do gramado do Estádio Capitão Dionízio, localizado no município de Iguaracy. 

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/03/2021
 

Discussão Única da Indicação nº 5443/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos e à Diretora Presidente da COMPESA no sentido de viabilizarem a instalação de - SSA's (Sistemas Simplificados de Abastecimento), vindo da Barragem do Rosário para abastecer as localidades de Quixaba dos Liberais, Riacho do Cedro e Oitis, como também liberar o abastecimento da água sentindo Barragem do Rosário para o município de Iguaracy. 

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/03/2021

Discussão Única da Indicação nº 5444/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, à Diretora Presidente da COMPESA e ao Diretor Regional do Interior da COMPESA no sentido de viabilizar a construção de um ramal para que a água da Adutora do Rio São Francisco chegue ao Distrito de Irajaí, localizado no município de Iguaracy. 

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/03/2021
 

Discussão Única da Indicação nº 5445/2021
Autora: Dep. Dulci Amorim

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco no sentido de viabilizarem a prioridade da vacinação contra à covid-19 aos pacientes crônicos renais, que fazem hemodiálise, em todo Estado de Pernambuco.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/03/2021

Discussão Única da Indicação nº 5446/2021
Autora: Dep. Dulci Amorim

 

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura de Pernambuco e ao Presidente do DER no sentido de realizarem a recuperação da Estrada, recuperação da sinalização vertical e horizontal, e implantação de faixas de pedestres da Perimetral que liga as rodovias BR-407 a BR- 428, no município de Petrolina.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/03/2021

Discussão Única da Indicação nº 5447/2021
Autora: Dep. Dulci Amorim

 

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco e ao Presidente do DER no sentido de realizarem a recuperação e sinalização da PE 122 que liga os Município de Lagoa Grande, Santa Cruz e Ouricuri, conhecido como Rota do Gesso.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/03/2021

Discussão Única da Indicação nº 5448/2021
Autora: Dep. Dulci Amorim

 

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco, à Diretora Presidente da Compesa no sentido de realizarem a Restruturação da ETA (Estação de Tratamento de Água) em Izacolândia, no município de Petrolina.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/03/2021

Discussão Única da Indicação nº 5449/2021
Autor: Dep. João Paulo Costa

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Saúde de Pernambuco e ao Secretário de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco no sentido de ser instituído o funcionamento no modelo híbrido Escolas públicas e privadas de ensino básico situadas no Estado de Pernambuco.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/03/2021

Discussão Única da Indicação nº 5450/2021
Autora: Dep. Dulci Amorim

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco no sentido de que sejam implantadas medidas necessárias para a  vacinação dos trabalhadores da imprensa e comunicadores contra à covid-19, em todo Estado de Pernambuco.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/03/2021

Discussão Única da Indicação nº 5451/2021
Autora: Dep. Dulci Amorim

 

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco, ao  Presidente do IPA no sentido de viabilizarem  a execução do Programa Águas que Alimentam em todos os municípios do Estado de Pernambuco, que tenham açudes de médio e grande porte que estão sem utilidades.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/03/2021

Discussão Única da Indicação nº 5452/2021
Autor: Dep. Romero Sales Filho

 

Apelo ao Governador do Estado e à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos no sentido de construírem uma estrada que dá acesso à Praia da Pedra, no município de Rio Formoso.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/03/2021

Discussão Única da Indicação nº 5453/2021
Autor: Dep. Romero Sales Filho

 

Apelo ao Governador do Estado e à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos no sentido de realizarem a requalificação da PE-60, do trecho de Rio Formoso (Rua do entra apulso) até a Usina Cucau, perfazendo um total de 15 Km.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/03/2021

Discussão Única da Indicação nº 5454/2021
Autor: Dep. Romero Sales Filho

 

Apelo ao Governador do Estado e à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos no sentido de concluírem a ciclovia que liga Porto de Galinhas à Serrambi na PE-051. 

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/03/2021

Discussão Única da Indicação nº 5455/2021
Autor: Dep. Aglailson Victor

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde no sentido de implantarem um Hospital de Campanha para atender a população da Região da Mata Norte do Estado.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/03/2021

Discussão Única da Indicação nº 5456/2021
Autora: Dep. Roberta Arraes

 

Apelo ao Governador do Estado e à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco no sentido de viabilizarem a reforma da barragem da Barriguda, no município de Araripina.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/03/2021

Discussão Única da Indicação nº 5457/2021
Autora: Dep. Roberta Arraes

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde de Pernambuco no sentido de viabilizarem a realização de curso de Pós Graduação lato sensu em Medicina Intensiva para os profissionais de medicina que atuam nas Unidades de Terapia Intensiva da IX Gerência Regional de Saúde.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/03/2021

Discussão Única da Indicação nº 5458/2021
Autor: Dep. Delegado Erick Lessa

 

Apelo ao Gerente Geral do PROCON/PE no sentido de que instaure procedimento administrativo em face da TIM Nordeste com a finalidade de apurar as reclamações e colher esclarecimentos sobre o serviço deficitário prestado em Pernambuco.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/03/2021
 

 

Discussão Única da Indicação nº 5459/2021
Autor: Dep. Delegado Erick Lessa

 

Apelo à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Governo do Estado e ao Presidente do DER/PE no sentido de que providenciem a implementação de rotatórias na PE-95, especificamente em três trechos onde existe ligação da estrada com a Avenida Brasil, Avenida Portugal e a Rua Artur Antônio da Silva, todos logradouros do Município de Caruaru, de forma a garantir maior segurança viária na localidade.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/03/2021
 

Discussão Única da Indicação nº 5460/2021
Autor: Dep. Delegado Erick Lessa

 

Apelo à Prefeita do Município de Caruaru no sentido de que o município integre o Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública e Defesa Social de Pernambuco (Conseg/PE), tendo em vista se revelar importante instrumento institucional de articulação e integração das políticas públicas de segurança e defesa social dos municípios do Estado.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/03/2021

Discussão Única da Indicação nº 5461/2021
Autor: Dep. Guilherme Uchoa

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil de Pernambuco e ao Secretário Estadual de Trabalho, Emprego e Qualificação objetivando a implantação de Central de Oportunidades na cidade de Primavera.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/03/2021

Discussão Única da Indicação nº 5462/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque

 

Apelo ao Governador do Estado no sentido de que durante o período de pandemia do Covid-19 permaneça em circulação o número total de ônibus que compõem as frotas das linhas intermunicipais de transportes que operam na Região Metropolitana de Pernambuco.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/03/2021

Discussão Única da Indicação nº 5463/2021
Autora: Dep. Roberta Arraes

 

Apelo ao Ministro da Defesa, ao General-de-Divisão e ao Comandante da 7° Região Militar do Exército no sentido de analisarem a viabilidade de atuar junto a Secretaria Estadual de Saúde através das instalações de Hospitais de Campanha dessa importante instituição nacional que compõe as Forças Armadas do Brasil, em atividade no Estado de Pernambuco, nas regiões do Sertão, Agreste, Mata Norte e Sul, nas cidades estratégicas de cada região que necessite suprir a enorme demanda por vagas em Unidades de Terapia Intensiva (UTI), com esforços conjuntos, inclusive com a participação da Marinha e da Aeronáutica, para salvar todas as pessoas acometidas pelo novo Coronavírus (COVID-19).

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/03/2021
 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 5464/2021
Autora: Dep. Roberta Arraes

 

Apelo ao Ministro da Defesa e ao Vice-Almirante Noriaki Wada, Comandante do 3º Distrito Naval da Marinha do Brasil em no sentido de analisarem a viabilidade de atuar junto a Secretaria Estadual de Saúde através das instalações de Hospitais de Campanha dessa importante instituição nacional que compõe as Forças Armadas do Brasil, em atividade no Estado de Pernambuco, nas regiões do Sertão, Agreste, Mata Norte e Sul, nas cidades estratégicas de cada região que necessite suprir a enorme demanda por vagas em Unidades de Terapia Intensiva (UTI), com esforços conjuntos, inclusive com a participação do Exército e da Aeronáutica, para salvar todas as pessoas acometidas pelo novo coronavírus (COVID-19).

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/03/2021

Discussão Única da Indicação nº 5465/2021
Autora: Dep. Roberta Arraes

 

Apelo ao Ministro da Defesa e ao Brigadeiro do Ar Cesar Faria Guimarães, Comandante do Comando Aéreo do Nordeste (II COMAR) no sentido de analisarem a viabilidade de atuar junto a Secretaria Estadual de Saúde através das instalações de Hospitais de Campanha dessa importante instituição nacional que compõe as Forças Armadas do Brasil, em atividade no Estado de Pernambuco, nas regiões do Sertão, Agreste, Mata Norte e Sul, nas cidades estratégicas de cada região que necessite suprir a enorme demanda por vagas em Unidades de Terapia Intensiva (UTI), com esforços conjuntos, inclusive com a participação do Exército e da Marinha, para salvar todas as pessoas acometidas pelo novo coronavírus (COVID-19).

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/03/2021

Discussão Única da Indicação nº 5466/2021
Autor: Dep. Romero Sales Filho

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco – SDEC no sentido de que seja dado andamento à licitação da barragem de Gatos, localizada em Lagoa dos Gatos, para que as obras realizadas no local sejam recomeçadas e concluídas.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/03/2021

Discussão Única da Indicação nº 5467/2021
Autor: Dep. Romero Sales Filho

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco - SDEC no sentido de que seja dado andamento à licitação da barragem de Panelas II, localizada em Cupira, para que as obras realizadas no local sejam recomeçadas e concluídas.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/03/2021

Discussão Única da Indicação nº 5468/2021
Autora: Dep. Alessandra Vieira

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde no sentido de viabilizarem a aquisição de respirador para o município de Santa Cruz do Capibaribe.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/03/2021
 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 5469/2021
Autora: Dep. Alessandra Vieira

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde no sentido de viabilizarem a aquisição de respirador para o município de Brejo da Madre de Deus.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/03/2021

Discussão Única da Indicação nº 5470/2021
Autor: Dep. Alberto Feitosa

 

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife no sentido de suspender a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU/2021) bem como as multas e juros do referido imposto, enquanto durar a pandemia do novo Coronavírus.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/03/2021

Discussão Única do Requerimento nº 2754/2021
Autor: Dep. William Brigido

 

Voto de Aplausos aos voluntários da EVG Pernambuco, que estiveram realizando o projeto  Anjos da Madrugada na comunidade do Pilar, bairro localizado na cidade do Recife.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/03/2021
 

Discussão Única do Requerimento nº 2755/2021
Autor: Dep. Professor Paulo Dutra

 

Voto de Aplausos ao Retrô Futebol Clube Brasil, por ter alcançado passar de fase no primeiro campeonato de nível nacional que está disputando.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/03/2021

Discussão Única do Requerimento nº 2756/2021
Autor: Dep. Aluísio Lessa

 

Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. José Carlos Correia da Silva – Carlos de Joca, ocorrido em 23 de março de 2021, nesta Cidade.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/03/2021

Discussão Única do Requerimento nº 2757/2021
Autor: Dep. Doriel Barros

 

Voto de Aplausos a COMPESA e aos compesianos pela comemoração do cinquentenário de existência dessa companhia.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/03/2021
 

Discussão Única do Requerimento nº 2758/2021
Autor: Dep. Tony Gel

 

Voto de Pesar pelo falecimento do radialista Ivan Bulhões ocorrido no dia 20 de março de 2021, em Caruaru.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/03/2021

Discussão Única do Requerimento nº 2759/2021
Autor: Dep. William Brigido

 

Voto de Aplausos a Igreja Universal do Reino de Deus, que cedeu templos para vacinação contra Covid-19.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/03/2021

Discussão Única do Requerimento nº 2760/2021
Autor: Dep. Clodoaldo Magalhães

 

Solicita que seja transcrito nos Anais desta Casa Legislativa, o artigo de autoria de alguns deputados federais, entre eles os pernambucanos Raul Henry, Tadeu Alencar e Wolney Queiroz, intitulado: “Asfixia”, publicado no jornal O Globo, no dia 24 de março de 2021.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/03/2021

Discussão Única do Requerimento nº 2761/2021
Autor: Dep. Romero Sales Filho

 

Voto de Aplausos ao Juiz Federal Roberto Wanderley Nogueira pela aprovação no plenário do Tribunal Regional Federal da 5ª Região para a função de Desembargador Federal, bem como pelos trinta e nove anos dedicados a magistratura.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/03/2021

Discussão Única do Requerimento nº 2762/2021
Autora: Dep. Priscila Krause

 

Solicita que seja transcrito nos Anais desta Casa Legislativa o artigo intitulado: "Cleptocracia", de autoria do advogado José Paulo Cavalcanti Filho e publicado pelo Jornal do Commercio, em sua edição do dia 19 de março de 2021, no caderno Opiniões.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/03/2021

Discussão Única do Requerimento nº 2763/2021
Autor: Dep. Wanderson Florêncio

 

Voto de Aplausos as Diretoras do Grupo Mães Solidárias, Luciana Dias Gomes, Lousiane Delgado, Rivany Cristine, Jéssica Bianca, Jacilede de Almeida e Cristina Fernandes, pelos 13 anos de funcionamento.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/03/2021
 

Discussão Única do Requerimento nº 2764/2021
Autora: Dep. Roberta Arraes

 

Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Moisés Neri de Oliveira, no dia 21 de março de 2021, na cidade de Araripina.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/03/2021

Discussão Única do Requerimento nº 2765/2021
Autor: Dep. Alberto Feitosa

 

Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Letice Freitas Bastos Gonçalves, aos 90 anos e 5 meses, ocorrido na cidade do Recife, em 12 de março de 2021.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/03/2021

Discussão Única do Requerimento nº 2766/2021
Autor: Dep. Alberto Feitosa

 

Voto de Aplausos a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco em nome do Senhor José Fabrício Silva de Lima, Defensor Público-Geral do Estado, que ingressou com uma Ação Civil Pública, com pedido de Tutela Provisória de Urgência, em face do Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife LTDA, no sentido de evitar aglomerações no transporte público de passageiros, com medida de prevenção aos efeitos da pandemia do COVID-19, bem como, ao Juiz de Direito, Augusto Angelim, da 5° Vara da Fazenda Pública da Capital por ter deferido o pedido de Tutela Provisória de Urgência.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/03/2021
 

Discussão Única do Requerimento nº 2767/2021
Autor: Dep. Romero Sales Filho

 

Voto de Aplausos ao Desembargador, Alexandre Guedes Alcoforado Assunção, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, por deferir liminar que autoriza o funcionamento total das atividades presenciais na Igreja Família 61, localizada em Boa Viagem, Zona Sul do Recife.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/03/2021

 

Discussão Única do Requerimento nº 2768/2021
Autor: Dep. Alberto Feitosa

 

Voto de Aplausos ao Desembargador  Alexandre Guedes Alcoforado Assunção, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que deferiu um mandado de segurança impetrado por Arthur de Araújo Neves Neto, pastor evangélico da Igreja Família 61, na liminar que concedeu, autorizou o funcionamento total das atividades presenciais nesta igreja.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/03/2021