Detalhe Ordem do Dia

quarta-feira, 25/03/2026

REUNIAO ORDINÁRIA 25/2026

Ordem do Dia

VIGÉSIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 25 DE MARÇO DE 2026 ÀS 14:30.

Ordem do dia

Primeira Discussão do Substitutivo nº 01/2023 a Proposta de Emenda Constitucional nº 4/2023

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autor da Proposta: Deputado Sileno Guedes

Altera a Constituição do Estado de Pernambuco, a fim de dispor sobre o comparecimento quadrimestral obrigatório, perante a Assembleia Legislativa, dos Secretários de Estado que indica, para prestação de informações acerca da gestão das respectivas Secretarias.

Pareceres Favoráveis das 3ª e 11ª Comissões.

Votação Nominal

Quórum para Aprovação: 3/5 (30 Votos)

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/04/2023

Primeira Discussão da Proposta de Emenda Constitucional nº 29/2025
Autor: Deputado Cayo Albino

Altera a Constituição do Estado de Pernambuco, a fim de instituir o Orçamento da Juventude.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª e 11ª Comissões.

Depende de Parecer da 3ª Comissão.

Votação Nominal

Quórum para Aprovação: 3/5 (30 Votos)

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/10/2025

Primeira Discussão do Substitutivo nº 01/2026 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2470/2025
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autor do Projeto: Deputado João Paulo Costa

Altera a Lei nº 16.559, de 15 de janeiro de 2019, que institui o Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Rodrigo Novaes, a fim de assegurar o direito à troca de produtos adquiridos em promoção, liquidação ou oferta nas contratações realizadas por meio eletrônico.

Parecer Favorável da 16ª Comissão.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/03/2026

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3036/2025
Autora: Deputada Simone Santana

Institui a Política Estadual de Redução de Exposição Digital e Promoção do Contato com a Natureza na Infância e dá outras providências.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª, 5ª, 7ª, 9ª, 10ª e 11ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 12/06/2025

Discussão Única do Projeto de Resolução nº 3464/2025

Autor: Deputado Romero Albuquerque

Concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao Treinador de Futebol Hélio Cezar Pinto dos Anjos.

Pareceres Favoráveis das 1ª e 11ª Comissões.

Votação Nominal

Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2025

Discussão Única do Projeto de Resolução nº 3468/2025

Autor: Deputado Claudiano Martins Filho

Concede o Título Honorífico de Cidadã Pernambucana à Dandarah Christie Cavalcanti Lima de Mello.

Pareceres Favoráveis das 1ª e 11ª Comissões.

Votação Nominal

Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2025

Discussão Única do Projeto de Resolução nº 3551/2025
Autor: Deputado Adalto Santos

Concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao Ilustríssimo Sr. Vinícius Costa e Silva, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco.

Pareceres Favoráveis das 1ª e 11ª Comissões.

Votação Nominal

Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/11/2025

Discussão Única do Projeto de Resolução nº 3588/2025
Autor: Deputado Coronel Alberto Feitosa

Concede Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao Sr. Francisco José dos Santos, conhecido nacional e internacionalmente como Dunga.

Pareceres Favoráveis das 1ª e 11ª Comissões.

Votação Nominal

Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta

DIÁRIO OFICIAL DE - 19/11/2025

Primeira Discussão do Substitutivo nº 01/2025 ao Projeto de Resolução nº 3589/2025
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autora do Projeto: Deputada Débora Almeida

Concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao Sr. Francisco Carlos Duarte Azevedo, Diplomata de carreira da República Portuguesa, Conselheiro de Embaixada e responsável legal do Posto Consular de Portugal no Recife.

Parecer Favorável da 11ª Comissão.

Votação Nominal

Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/12/2025

Discussão Única do Projeto de Resolução nº 3590/2025

Autor: Deputado Renato Antunes

Concede o Título Honorífico de Cidadã Pernambucana a Sra. Márcia Gasparini Garcia.

Pareceres Favoráveis das 1ª e 11ª Comissões.

Votação Nominal

Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta

DIÁRIO OFICIAL DE - 19/11/2025

Discussão Única do Projeto de Resolução nº 3635/2025
Autor: Deputado Jeferson Timóteo

Concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao Professor Roberto Barbosa do Nascimento.

Pareceres Favoráveis das 1ª e 11ª Comissões.

Votação Nominal

Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/12/2025

Primeira Discussão do Substitutivo nº 01/2025 ao Projeto de Resolução nº 3682/2025
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autor do Projeto: Deputado Gilmar Junior

Confere o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao Sr. Richardes de Souza Caúla.

Parecer Favorável da 1ª Comissão.

Votação Nominal

Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta

DIÁRIO OFICIAL DE - 17/12/2025

Discussão Única do Projeto de Resolução nº 3683/2025
Autor: Deputado Antônio Moraes

Concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao Sr. Marcelo de Vasconcelos Cavalcanti Melo.

Pareceres Favoráveis das 1ª e 11ª Comissões.

Votação Nominal

Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/12/2025

Discussão Única da Indicação nº 15782/2026

Autor: Dep. Jeferson Timóteo

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado e ao Diretor Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte visando o reforço na sinalização dos pontos de embarque de cada linha no Terminal Integrado de Cajueiro Seco, bem como a exibição de cartaz com os horários de saída dos ônibus nos totens de identificação.