quinta-feira, 23/03/2017

Vigésima Sexta Reunião Ordinária

Ordem do Dia

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Pareceres de Redação Final

Discussão Única do Parecer de Redação Final nº 3685/2017
Autora: Comissão de Redação Final

Oferece Redação Final ao Projeto de Lei Complementar nº 1177/2017, de autoria
do Ministério Público que extingue cargos de Promotor de Justiça de primeira
entrância e cria cargos de Promotor de Justiça de segunda entrância, no âmbito
do Ministério Público de Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/03/2017


Discussão Única do Parecer de Redação Final nº 3686/2017
Autora: Comissão de Redação Final

Oferece Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária nº 1178/2017, de autoria do
Ministério Público que cria o Fundo de Desenvolvimento Institucional do
Ministério Público de Pernambuco - FDIMPPE e dá outras providências.

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/03/2017


Discussão Única do Parecer de Redação Final nº 3687/2017
Autora: Comissão de Redação Final

Oferece Redação Final ao Projeto de Lei Complementar nº 1211/2017, de autoria
do Poder Executivo que altera o Anexo Único da Lei Complementar nº 152, de 23
de dezembro de 2009, e o Anexo Único da Lei nº 13.232, de 23 de maio de 2007.

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/03/2017


Discussão Única do Parecer de Redação Final nº 3688/2017
Autora: Comissão de Redação Final

Oferece Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária nº 1237/2017, de autoria do
Poder Executivo que altera a Lei nº 15.948, de 16 de dezembro de 2016,
relativamente à redução da base de cálculo do ICMS concedida para veículos
novos motorizados, tipo motocicleta, e convalida operações realizadas com o
referido benefício fiscal.

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/03/2017


Discussão Única do Parecer de Redação Final nº 3689/2017
Autora: Comissão de Redação Final

Oferece Redação Final ao Projeto de Resolução nº 889/2016, de autoria do
Deputado Zé Mauricio que altera os arts. 92 e 100 da Resolução nº 905 de 22 de
dezembro de 2008, que institui o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do
Estado de Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/03/2017

Indicações

Discussão Única da Indicação n° 6449/2017
Autor: Dep. Rogério Leão

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Transportes e ao Diretor
Presidente do DER-PE no sentido de providenciarem o asfaltamento do trecho da
PE-245 que liga a Rua Tiburtino de Carvalho com a continuação da Rua Eizeu
Campos, compreendendo um total de 720 metros no centro urbano da cidade de
Mirandiba.

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/03/2017

Discussão Única da Indicação n° 6485/2017
Autor: Dep. Bispo Ossésio Silva

Apelo ao Ministro da Educação, ao Governador do Estado e ao Secretário de
Educação no sentido de viabilizarem a ampliação do Programa Caminho da Escola,
na Cidade de Paulista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/03/2017

Discussão Única da Indicação n° 6486/2017
Autor: Dep. Bispo Ossésio Silva

Apelo ao Ministro da Educação, ao Governador do Estado e ao Secretário de
Educação no sentido de viabilizarem a ampliação do Programa Caminho da Escola,
no município de Abreu e Lima.

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/03/2017

Discussão Única da Indicação n° 6487/2017
Autor: Dep. Bispo Ossésio Silva

Apelo ao Ministro da Educação, ao Governador do Estado e ao Secretário de
Educação no sentido de viabilizarem a ampliação do Programa Caminho da Escola,
no município de Caruaru.

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/03/2017

Discussão Única da Indicação n° 6488/2017
Autor: Dep. Adalto Santos

Apelo ao Governador do Estado, ao Prefeito de Exú, ao Comandante Geral da
Polícia Militar e ao Secretário de Defesa Social no sentido de viabilizarem
Reforço Policial no município de Exú.

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/03/2017

Discussão Única da Indicação n° 6489/2017
Autor: Dep. Adalto Santos

Apelo ao Governador do Estado, ao Prefeito de Araripina e ao Secretário de
Saúde no sentido de promoverem ações de incentivo à Doação de Leite Materno no
município de Araripina.

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/03/2017

Discussão Única da Indicação n° 6490/2017
Autor: Dep. Bispo Ossésio Silva

Apelo ao Ministro da Educação, ao Governador do Estado e ao Secretário de
Educação no sentido de viabilizarem a ampliação do Programa Caminho da Escola,
no município de Serra Talhada.

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/03/2017



Discussão Única da Indicação n° 6491/2017
Autor: Dep. Bispo Ossésio Silva

Apelo ao Ministro da Educação, ao Governador do Estado e ao Secretário de
Educação no sentido de viabilizarem a ampliação do Programa Caminho da Escola,
no município de Cabo de Santo Agostinho.

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/03/2017

Discussão Única da Indicação n° 6492/2017
Autor: Dep. Adalto Santos

Apelo ao Governador do Estado, ao Prefeito de Salgueiro e ao Secretário de
Saúde no sentido de promoverem ações de incentivo à Doação de Leite Materno no
município de Salgueiro.

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/03/2017

Discussão Única da Indicação n° 6493/2017
Autor: Dep. Adalto Santos

Apelo ao Governador do Estado, à Prefeita de Arcoverde e ao Secretário de Saúde
no sentido de promoverem ações de incentivo à Doação de Leite Materno no
município de Arcoverde.

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/03/2017

Discussão Única da Indicação n° 6494/2017
Autor: Dep. Adalto Santos

Apelo ao Governador do Estado, ao Prefeito de Custódia e ao Secretário de Saúde
no sentido de promoverem ações de incentivo à Doação de Leite Materno no
município de Custódia.

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/03/2017

Discussão Única da Indicação n° 6495/2017
Autor: Dep. Bispo Ossésio Silva

Apelo ao Ministro da Educação, ao Governador do Estado e ao Secretário de
Educação no sentido de viabilizarem a ampliação do Programa Caminho da Escola,
no município de Ipojuca.

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/03/2017

Discussão Única da Indicação n° 6496/2017
Autor: Dep. Pedro Serafim Neto

Apelo ao Governador de Pernambuco, ao Vice-Governador do Estado, ao Secretário
de Saúde e a Coordenadora do Projeto Boa Visão em Pernambuco no sentido de
estenderem o Projeto Boa Visão ao município de Sirinhaém.

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/03/2017

Discussão Única da Indicação n° 6497/2017
Autor: Dep. Pedro Serafim Neto

Apelo ao Governador do Estado, ao Vice-Governador do Estado, ao Secretário de
Saúde e a Coordenadora do Projeto Boa Visão em Pernambuco no sentido de
estenderem o Projeto Boa Visão ao município de Ribeirão.

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/03/2017

Discussão Única da Indicação n° 6498/2017
Autor: Dep. Pedro Serafim Neto

Apelo ao Governador do Estado, Vice-Governador do Estado, ao Secretário de
Saúde e a Coordenadora do Projeto Boa Visão em Pernambuco no sentido de
estenderem o Projeto Boa Visão ao município de São José da Coroa Grande.

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/03/2017

Discussão Única da Indicação n° 6499/2017
Autor: Dep. Pedro Serafim Neto

Apelo ao Governador do Estado, Vice-Governador do Estado, ao Secretário de
Saúde e a Coordenadora do Projeto Boa Visão em Pernambuco no sentido de
estenderem o Projeto Boa Visão ao município de Palmares.

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/03/2017

Discussão Única da Indicação n° 6500/2017
Autor: Dep. Bispo Ossésio Silva

Apelo ao Ministro da Educação, ao Governador do Estado e ao Secretário de
Educação no sentido de viabilizarem a ampliação do Programa Caminho da Escola,
no município de Rio Formoso.

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/03/2017

Discussão Única da Indicação n° 6501/2017
Autor: Dep. Adalto Santos

Apelo ao Governador do Estado, ao Prefeito de Ibimirim, ao Comandante Geral da
Polícia Militar e ao Secretário de Defesa Social no sentido de viabilizarem
Reforço Policial no município de Ibimirim.

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/03/2017

Discussão Única da Indicação n° 6502/2017
Autor: Dep. Adalto Santos

Apelo ao Governador do Estado, à Prefeita de Surubim, ao Comandante Geral da
Polícia Militar e ao Secretário de Defesa Social no sentido de viabilizarem
Reforço Policial no município de Surubim.

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/03/2017

Discussão Única da Indicação n° 6503/2017
Autor: Dep. Bispo Ossésio Silva

Apelo ao Ministro da Educação, ao Governador do Estado e ao Secretário de
Educação no sentido de viabilizarem a ampliação do Programa Caminho da Escola,
no município de Santa Terezinha.

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/03/2017

Discussão Única da Indicação n° 6504/2017
Autor: Dep. Bispo Ossésio Silva

Apelo ao Ministro da Educação, ao Governador do Estado e ao Secretário de
Educação no sentido de viabilizarem a ampliação do Programa Caminho da Escola,
no município de Jatobá.

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/03/2017

Discussão Única da Indicação n° 6505/2017
Autor: Dep. Bispo Ossésio Silva

Apelo ao Ministro da Educação, ao Governador do Estado, e ao Secretário de
Educação no sentido de viabilizarem a ampliação do Programa Caminho da Escola,
no município de Gameleira.

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/03/2017

Discussão Única da Indicação n° 6506/2017
Autor: Dep. Bispo Ossésio Silva

Apelo ao Ministro da Educação, ao Governador do Estado, e ao Secretário de
Educação no sentido de viabilizarem a ampliação do Programa Caminho da Escola,
no município de Garanhuns.

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/03/2017

Discussão Única da Indicação n° 6507/2017
Autor: Dep. Bispo Ossésio Silva

Apelo ao Ministro da Educação, ao Governador do Estado e ao Secretário de
Educação no sentido de viabilizarem a ampliação do Programa Caminho da Escola,
no município de Brejo da Madre de Deus.

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/03/2017

Discussão Única da Indicação n° 6508/2017
Autor: Dep. Bispo Ossésio Silva

Apelo ao Ministro da Educação, ao Governador do Estado e ao Secretário de
Educação no sentido de viabilizar a ampliação do Programa Caminho da Escola, no
município de Amaraji.

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/03/2017

Discussão Única da Indicação n° 6509/2017
Autor: Dep. Bispo Ossésio Silva

Apelo ao Ministro da Educação, ao Governador do Estado e ao Secretário de
Educação no sentido de viabilizar a ampliação do Programa Caminho da Escola, no
município de Arcoverde.

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/03/2017

Discussão Única da Indicação n° 6510/2017
Autor: Dep. Bispo Ossésio Silva

Apelo ao Ministro da Educação, ao Governador do Estado e ao Secretário de
Educação no sentido de viabilizar a ampliação do Programa Caminho da Escola, no
município de Xexéu.

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/03/2017

Discussão Única da Indicação n° 6511/2017
Autor: Dep. Bispo Ossésio Silva

Apelo ao Ministro da Educação, ao Governador do Estado e ao Secretário de
Educação no sentido de viabilizar a ampliação do Programa Caminho da Escola, no
município de Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/03/2017

Discussão Única da Indicação n° 6512/2017
Autor: Dep. Bispo Ossésio Silva

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, ao Secretário de
Defesa Social, à Secretária da Mulher no sentido de viabilizarem a instalação
de uma unidade da Delegacia da Mulher, no município de Palmares.

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/03/2017

Discussão Única da Indicação n° 6513/2017
Autor: Dep. Bispo Ossésio Silva

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, ao Secretário de
Defesa Social, à Secretária da Mulher no sentido de viabilizarem a instalação
de uma unidade da Delegacia da Mulher, no município de São Bento do Una.

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/03/2017

Discussão Única da Indicação n° 6514/2017
Autor: Dep. Bispo Ossésio Silva

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, ao Secretário de
Defesa Social, à Secretária da Mulher no sentido de viabilizarem a instalação
de uma unidade da Delegacia da Mulher, no município de São José da Coroa Grande.

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/03/2017

Discussão Única da Indicação n° 6515/2017
Autor: Dep. Bispo Ossésio Silva

Apelo ao Governador do Estado, ao Vice-Governador do Estado e ao Secretário de
Desenvolvimento Social, Criança e Juventude no sentido de viabilizarem um
Mutirão do Programa Governo Presente no distrito de Camela no município de
Ipojuca.

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/03/2017

Discussão Única da Indicação n° 6516/2017
Autor: Dep. Bispo Ossésio Silva

Apelo ao Governador do Estado, ao Vice-Governador do Estado e ao Secretário de
Desenvolvimento Social, Criança e Juventude no sentido de viabilizarem um
Mutirão do Programa Governo Presente no bairro de Petrópolis no município de
Caruaru.

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/03/2017

Discussão Única da Indicação n° 6517/2017
Autor: Dep. Bispo Ossésio Silva

Apelo ao Governador do Estado, ao Vice-Governador do Estado e ao Secretário de
Desenvolvimento Social, Criança e Juventude no sentido de viabilizarem um
Mutirão do Programa Governo Presente no distrito de Gonçalves Ferreira no
município de Caruaru.

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/03/2017

Discussão Única da Indicação n° 6518/2017
Autor: Dep. Bispo Ossésio Silva

Apelo ao Governador do Estado, ao Vice-Governador do Estado e ao Secretário de
Desenvolvimento Social, Criança e Juventude no sentido de viabilizarem um
Mutirão do Programa Governo Presente no bairro de Rendeiras no município de
Caruaru.

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/03/2017

Discussão Única da Indicação n° 6519/2017
Autor: Dep. Bispo Ossésio Silva

Apelo ao Governador do Estado, ao Vice-Governador do Estado e ao Secretário de
Desenvolvimento Social, Criança e Juventude no sentido de viabilizarem um
Mutirão do Programa Governo Presente no bairro de João de Deus no município de
Petrolina.

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/03/2017

Discussão Única da Indicação n° 6520/2017
Autor: Dep. Bispo Ossésio Silva

Apelo ao Governador do Estado, ao Vice-Governador do Estado e ao Secretário de
Desenvolvimento Social, Criança e Juventude no sentido de viabilizarem um
Mutirão do Programa Governo Presente no bairro de Areia Branca no município de
Petrolina.

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/03/2017

Discussão Única da Indicação n° 6521/2017
Autor: Dep. Bispo Ossésio Silva

Apelo ao Governador do Estado, ao Vice-Governador do Estado e ao Secretário de
Desenvolvimento Social, Criança e Juventude no sentido de viabilizarem um
Mutirão do Programa Governo Presente no distrito de Nossa Senhora do Ó no
município de Ipojuca.

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/03/2017

Discussão Única da Indicação n° 6522/2017
Autor: Dep. Bispo Ossésio Silva

Apelo ao Governador do Estado, ao Vice-Governador do Estado e ao Secretário de
Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Roberto Franca Filho, no sentido
de viabilizar um Mutirão do Programa Governo Presente no bairro de Serrambi no
município de Ipojuca.

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/03/2017

Discussão Única da Indicação n° 6523/2017
Autor: Dep. Ricardo Costa

Apelo ao Governador do Estado, ao Vice-Governador do Estado, e ao Secretário de
Educação no sentido de incluírem nas metas do Projeto: Melhoria Expansão da
Educação Profissional, o município de Afogados da Ingazeira.

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/03/2017

Discussão Única da Indicação n° 6524/2017
Autor: Dep. Ricardo Costa

Apelo ao Governador do Estado, ao Vice-Governador do Estado e ao Secretário de
Saúde no sentido de incluírem nas metas da Atividade: Atenção Integral a Saúde
Bucal, o município de Afogados da Ingazeira.

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/03/2017

Discussão Única da Indicação n° 6525/2017
Autor: Dep. Ricardo Costa

Apelo ao Governador do Estado, ao Vice-Governador do Estado e ao Secretário de
Defesa Social no sentido de reforçarem o policiamento no município de Afogados
da Ingazeira.

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/03/2017

Discussão Única da Indicação n° 6526/2017
Autor: Dep. Ricardo Costa

Apelo ao Governador do Estado, ao Vice-Governador do Estado, ao Secretário de
Saúde; e a Coordenadora do Projeto Boa Visão em Pernambuco no sentido de
estenderem o Projeto Boa Visão ao município de Arcoverde.

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/03/2017

Discussão Única da Indicação n° 6527/2017
Autor: Dep. Ricardo Costa

Apelo ao Governador do Estado, ao Vice-Governador do Estado e ao Presidente da
COMPESA no sentido de reforçarem o abastecimento de água potável para o
Município de Arcoverde.

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/03/2017

Discussão Única da Indicação n° 6528/2017
Autor: Dep. Ricardo Costa

Apelo ao Governador do Estado, ao Vice-Governador do Estado e ao Secretário de
Desenvolvimento Social, Criança e Juventude no sentido de incluírem o município
de Arcoverde nas metas da Atividade: Implementação da Política Estadual de
Enfrentamento ao Crack e outras Drogas.

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/03/2017

Discussão Única da Indicação n° 6529/2017
Autor: Dep. Ricardo Costa

Apelo ao Governador do Estado, ao Vice-Governador do Estado, e ao Secretário de
Educação no sentido de incluírem nas metas do Projeto: Melhoria Expansão da
Educação Profissional, o município de Arcoverde.

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/03/2017

Discussão Única da Indicação n° 6530/2017
Autor: Dep. Ricardo Costa

Apelo ao Governador do Estado, ao Vice-Governador do Estado, ao Secretário de
Saúde e a Coordenadora do Projeto Boa Visão em Pernambuco no sentido de
estenderem o Projeto Boa Visão ao município de Petrolândia.

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/03/2017

Discussão Única da Indicação n° 6531/2017
Autor: Dep. Ricardo Costa

Apelo ao Governador do Estado, ao Vice-Governador do Estado e ao Presidente da
COMPESA no sentido de reforçarem o abastecimento de água potável para o
Município de Petrolândia.

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/03/2017

Discussão Única da Indicação n° 6532/2017
Autor: Dep. Henrique Queiroz

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretario de Agricultura e Reforma Agrária,
ao Secretário Executivo de Agricultura Familiar e ao Diretor Presidente do
Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) no sentido de viabilizarem a
Distribuição de Sementes Selecionadas para os agricultores do município de Frei
Miguelinho.

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/03/2017

Discussão Única da Indicação n° 6533/2017
Autor: Dep. Henrique Queiroz

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretario de Agricultura e Reforma Agrária e
ao Diretor Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) no sentido de
disponibilizarem equipamentos para aração de terras através do Programa Terra
Pronta, com a finalidade de aumentar o cultivo de lavouras no município de Frei
Miguelinho.

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/03/2017

Discussão Única da Indicação n° 6534/2017
Autor: Dep. Ricardo Costa

apelo ao Governador do Estado, ao Vice-Governador do Estado e ao Secretário de
Desenvolvimento Social, Criança e Juventude no sentido de incluírem o município
de Petrolândia nas metas da Atividade: Implementação da Política Estadual de
Enfrentamento ao Crack e outras Drogas.

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/03/2017

Discussão Única da Indicação n° 6535/2017
Autor: Dep. Antônio Moraes

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário das Cidades e ao Presidente da
COMPESA no sentido de que sejam realizados levantamentos técnicos com a
finalidade de avaliar a possibilidade de implantação de uma nova rede de
distribuição, interligada a estação elevatória de água tratada da cidade
Macaparana.

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/03/2017

Discussão Única da Indicação n° 6536/2017
Autor: Dep. Ricardo Costa

Apelo ao Governador do Estado, ao Vice-Governador do Estado, e ao Secretário de
Educação no sentido de incluírem nas metas do Projeto: Melhoria Expansão da
Educação Profissional, o município de Petrolândia.

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/03/2017

Discussão Única da Indicação n° 6537/2017
Autor: Dep. Ricardo Costa

Apelo ao Governador do Estado, ao Vice-Governador do Estado e ao Presidente da
COMPESA, no sentido de reforçar o abastecimento de água potável para o
Município de Solidão.

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/03/2017

Discussão Única da Indicação n° 6538/2017
Autor: Dep. Eduíno Brito

Apelo ao Governador do Estado, Secretário de Educação e ao Secretário de
Transportes no sentido solicitarem a instalação de um semáforo em frente à
Escola Estadual Mardônio Coelho no Município de Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/03/2017

Discussão Única da Indicação n° 6539/2017
Autor: Dep. Eduíno Brito

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretario de Defesa Social e ao Secretário
de Educação no sentido de viabilizarem o aumento do Policiamento Ostensivo nos
arredores da Escola Estadual Mardônio Coelho no Município de Recife-PE.

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/03/2017

Discussão Única da Indicação n° 6540/2017
Autor: Dep. Eduíno Brito

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Educação no sentido de
fornecerem materiais esportivos à Escola Estadual Mardônio Coelho no Município
de Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/03/2017

Discussão Única da Indicação n° 6541/2017
Autor: Dep. Eduíno Brito

apelo ao Governador do Estado e ao Secretario de Defesa Social no sentido de
intensificarem a segurança na região, através da Patrulha Rural no Povoado de
São Pedro do Cordeiro e Santo Antônio do Tará, no Município da Pedra.

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/03/2017

Discussão Única da Indicação n° 6542/2017
Autor: Dep. Ricardo Costa

Apelo ao Governador do Estado, ao Vice-Governador do Estado, ao Secretário de
Saúde e a Coordenadora do Projeto Boa Visão em Pernambuco no sentido de
estenderem o Projeto Boa Visão ao município de Tacaratu.

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/03/2017

Discussão Única da Indicação n° 6543/2017
Autor: Dep. Ricardo Costa

Apelo ao Governador do Estado, ao Vice-Governador do Estado, ao Secretário de
Saúde e a Coordenadora do Projeto Boa Visão em Pernambuco no sentido de
estenderem o Projeto Boa Visão ao município de Jatobá.

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/03/2017

Discussão Única da Indicação n° 6544/2017
Autor: Dep. Ricardo Costa

Apelo ao Governador do Estado, ao Vice-Governador do Estado, ao Secretário de
Saúde e a Coordenadora do Projeto Boa Visão em Pernambuco no sentido de
estenderem o Projeto Boa Visão ao município de Itacuruba.

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/03/2017

Discussão Única da Indicação n° 6545/2017
Autor: Dep. Ricardo Costa

Apelo ao Governador do Estado, ao Vice-Governador do Estado, ao Secretário de
Saúde e a Coordenadora do Projeto Boa Visão em Pernambuco no sentido de
estenderem o Projeto Boa Visão ao município de Floresta.

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/03/2017




Discussão Única da Indicação n° 6546/2017
Autor: Dep. Ricardo Costa

Apelo ao Governador do Estado, ao Vice-Governador do Estado, ao Secretário de
Saúde e a Coordenadora do Projeto Boa Visão em Pernambuco no sentido de
estenderem o Projeto Boa Visão ao município de Carnaubeira da Penha.

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/03/2017

Discussão Única da Indicação n° 6547/2017
Autor: Dep. Ricardo Costa

Apelo ao Governador do Estado, ao Vice-Governador do Estado, ao Secretário de
Saúde e a Coordenadora do Projeto Boa Visão em Pernambuco no sentido de
estenderem o Projeto Boa Visão ao município de Belém de São Francisco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/03/2017

Discussão Única da Indicação n° 6548/2017
Autor: Dep. Ricardo Costa

Apelo ao Governador do Estado, ao Vice-Governador do Estado e ao Presidente da
COMPESA no sentido de reforçar o abastecimento de água potável para o Município
de Tuparetama.

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/03/2017

Discussão Única da Indicação n° 6549/2017
Autor: Dep. Ricardo Costa

Apelo ao Governador do Estado, ao Vice-Governador do Estado e ao Presidente da
COMPESA no sentido de reforçar o abastecimento de água potável para o Município
de Triunfo.

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/03/2017

Discussão Única da Indicação n° 6550/2017
Autor: Dep. Ricardo Costa

Apelo ao Governador do Estado, ao Vice-Governador do Estado e ao Presidente da
COMPESA no sentido de reforçar o abastecimento de água potável para o Município
de Tabira.


DIÁRIO OFICIAL DE - 22/03/2017

Discussão Única da Indicação n° 6551/2017
Autor: Dep. Diogo Moraes

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Agricultura e Reforma Agrária e
ao Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) no sentido de
viabilizarem a limpeza da Barragem de Barra da Cruz, localizada em Santa Cruz
do Capibaribe.

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/03/2017

Discussão Única da Indicação n° 6552/2017
Autor: Dep. Diogo Moraes

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Agricultura e Reforma Agrária e
ao Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) no sentido de
viabilizarem a restauração e limpeza do Açude do Sítio Carrapicho Novo,
localizado em Santa Cruz do Capibaribe.

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/03/2017

Discussão Única da Indicação n° 6553/2017
Autor: Dep. Diogo Moraes

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e ao
Presidente da COMPESA no sentido de viabilizarem a interligação da Adutora do
Agreste à Barragem de Mateus Vieira, em Taquaritinga do Norte, para atender a
população da sede de Taquaritinga, bem como seu distrito de Gravatá de Ibiapina.

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/03/2017

Discussão Única da Indicação n° 6554/2017
Autor: Dep. Rodrigo Novaes

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil e ao Secretário de
Defesa Social no sentido de viabilizarem a implantação de um posto policial na
PE-390, que liga floresta à Serra Talhada, na altura do distrito de Nazaré do
Pico.

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/03/2017

Discussão Única da Indicação n° 6555/2017
Autor: Dep. Tony Gel

Apelo ao Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco no sentido de
determinar alteração na organização do Poder Judiciário, especificamente
elevando a Comarca de Caruaru à categoria de 3ª Entrância.

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/03/2017

Requerimentos

Discussão Única do Requerimento n° 2899/2017
Autor: Dep. Ricardo Costa

Voto de congratulações pelo aniversário de 171 anos do município de Ipojuca,
comemorado no dia 30 de março do corrente ano.

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/03/2017
REPUBLICADO EM – 23/03/2017

Discussão Única do Requerimento n° 2916/2017
Autor: Dep. Bispo Ossésio Silva

Voto de Aplauso ao Escritório Consular do Japão no Recife pela parceria com o
Projeto Casa da Criança, beneficiando diversas crianças, com a entrega da
segunda etapa da obra do Clube de Mães e Creche Lar Esperança, no bairro de
Muribeca, no município do Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/03/2017

Discussão Única do Requerimento n° 2917/2017
Autor: Dep. Lucas Ramos

Voto de Congratulação pela passagem do 59º aniversário de emancipação política
do município de Verdejante, comemorado no dia 25 de março do corrente ano.

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/03/2017

Discussão Única do Requerimento n° 2918/2017
Autor: Dep. Ricardo Costa

Voto de Congratulações pela passagem do Dia de São José, padroeiro das cidades
do Sertão do Estado, no Agreste, na Zona da Mata e no Grande Recife, celebrado
no dia 19 de março do corrente, pela Igreja Católica Romana em Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/03/2017

Discussão Única do Requerimento n° 2919/2017
Autor: Dep. Waldemar Borges

Voto de Aplausos pela passagem do Dia Internacional da Síndrome de Down, no dia
21 de março do corrente ano.

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/03/2017

Discussão Única do Requerimento n° 2920/2017
Autor: Dep. Tony Gel

Voto de Pesar pelo falecimento do fotógrafo Jucemar Cordeiro Torres, ocorrido
no dia 16 de março do corrente ano, em Caruaru.

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/03/2017

Discussão Única do Requerimento n° 2921/2017
Autor: Dep. Aluísio Lessa

Voto de aplauso à Universidade de Pernambuco (UPE), na pessoa da Prof. Pedro
Falcão e ao Instituto Confúcio, na pessoa do Prof. Heldio Villar, pela
inauguração de uma sede própria do Instituto em Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/03/2017

Discussão Única do Requerimento n° 2922/2017
Autor: Dep. Aluísio Lessa

Voto de aplauso a GERDAU, nas pessoas do Sr. Eli André de Barros Filho e do Sr.
Rodrigo Vilar Maciel, pela exportação de vergalhões de aço, utilizando o Porto
de Suape como porta de saída do produto diretamente para o Peru.

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/03/2017

Discussão Única do Requerimento n° 2923/2017
Autor: Dep. Aluísio Lessa

Voto de aplauso ao Complexo Industrial Portuário de Suape, na pessoa do Sr.
Marcos Baptista, pelo início das atividades de exportação de vergalhões de aço
da Gerdau para o Peru.

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/03/2017

Discussão Única do Requerimento n° 2924/2017
Autor: Dep. Aluísio Lessa

Voto de aplauso ao Governador do Estado pelo implantação do Projeto RIS3-PE -
Estratégias de Especialização Inteligente em Território Inovadores selecionados
no Estado de Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/03/2017

Discussão Única do Requerimento n° 2925/2017
Autor: Dep. Aluísio Lessa

Voto de aplauso ao Clube Carnavalesco Misto das Pás, na pessoa da Sr. Rinaldo
Lima, pelo seus 129 anos de fundação no dia 19 de março do corrente ano.

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/03/2017

Discussão Única do Requerimento n° 2926/2017
Autor: Dep. Ricardo Costa

Voto de aplauso pelo aniversário de 129 anos do Clube Carnavalesco Misto das
Pás Douradas, que ocorreu no dia 19 de março do corrente ano.

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/03/2017

Discussão Única do Requerimento n° 2927/2017
Autor: Dep. Ricardo Costa

Voto de Congratulações pela comemoração dos 100 anos de existência e desempenho
educacional do Colégio Nóbrega, que ocorreu no dia 19 de março do corrente ano.

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/03/2017

Discussão Única do Requerimento n° 2928/2017
Autor: Dep. Waldemar Borges

Solicita que seja realizado um Grande Expediente Especial, no próximo dia 6 de
abril, pelo transcurso dos 95 anos de fundação do Partido Comunista do
Brasil(PC do B).

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/03/2017

Discussão Única do Requerimento n° 2929/2017
Autor: Dep. Waldemar Borges

Voto de Pesar pelo falecimento do gravataense Rivaldo Alves Peixoto, no último
dia 18 de março, na cidade de Gravatá.

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/03/2017

Discussão Única do Requerimento n° 2930/2017
Autor: Dep. Lucas Ramos

Voto de pesar pelo falecimento da Secretária de Assistência Social da cidade de
Santa Cruz, Sra. Aurélia Alves de Souza Brito, fato este ocorrido no dia 21 de
março do corrente ano.

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/03/2017