Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

ATA DA TRIGÉSIMA OITAVA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA EM 13 DE AGOSTO DE 2020, PELO SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA – SDR

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS ERIBERTO MEDEIROS, TONY GEL E ISALTINO NASCIMENTO

A`S 10 HORAS DE 13 DE AGOSTO DE 2020, REUNEM-SE REMOTAMENTE NA FORMA DISCIPLINADA PELA RESOLUÇÃO 1.667, DE 24 DE MARÇO DE 2020, OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS, AGLAILSON VICTOR, ALBERTO FEITOSA, ALESSANDRA VIEIRA, ALUÍSIO LESSA, ÁLVARO PORTO, ANTONIO COELHO, ANTONIO FERNANDO, ANTONIO MORAES, CLARISSA TÉRCIO, CLAUDIANO MARTINS FILHO, CLODOALDO MAGALHÃES, DELEGADA GLEIDE ÂNGELO, DELEGADO ERICK LESSA, DIOGO MORAES, DORIEL BARROS, DULCICLEIDE AMORIM, ERIBERTO MEDEIROS, FABÍOLA CABRAL, FABRIZIO FERRAZ, FRANCISMAR PONTES, GUILHERME UCHOA, GUSTAVO GOUVEIA, HENRIQUE QUEIROZ FILHO, ISALTINO NASCIMENTO, JOÃO PAULO, JOAQUIM LIRA, JOEL DA HARPA, JOSÉ QUEIROZ, MANOEL FERREIRA, MARCO AURELIO MEU AMIGO, PASTOR CLEITON COLLINS, PRISCILA KRAUSE, PROFESSOR PAULO DUTRA, ROBERTA ARRAES, ROGÉRIO LEÃO, ROMÁRIO DIAS, ROMERO ALBUQUERQUE, ROMERO SALES FILHO, SIMONE SANTANA, SIVALDO ALBINO, TERESA LEITÃO, TONY GEL, WALDEMAR BORGES, WANDERSON FLORÊNCIO E WILLIAM BRIGIDO (46 PRESENTES), JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS CLOVIS PAIVA, JOÃO PAULO COSTA E JUNTAS, LICENCIADOS OS DEPUTADOS LUCAS RAMOS E RODRIGO NOVAES. O DEPUTADO ERIBERTO MEDEIROS ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS JOÃO PAULO E TONY GEL PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 6 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA, ASSINADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO, ASSINADO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O DEPUTADO TONY GEL ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS. O DEPUTADO JOÃO PAULO DISCURSA SOBRE OS ATENTADOS COMETIDOS RECENTEMENTE CONTRA OS POVOS INDÍGENAS FULNI-Ô E PANKARARU, QUE VIVEM EM RESERVAS LOCALIZADAS NO TERRITÓRIO PERNAMBUCANO, PEDE APURAÇÃO DOS CASOS PELAS AUTORIDADES E FAZ CRÍTICAS À POLÍTICA INDÍGENA CONDUZIDA PELO GOVERNO FEDERAL DE JAIR BOLSONARO. O DEPUTADO ALBERTO FEITOSA REPERCUTE DENÚNCIA DO SINDICATO DOS MÉDICOS DE PERNAMBUCO - SIMEPE - SOBRE A FALTA DE PAGAMENTO DO SALÁRIO DE 55 MÉDICOS CONTRATADOS PELA PREFEITURA DO RECIFE PARA TRABALHAR POR TRÊS MESES EM HOSPITAL DE CAMPANHA E CRITICA A POSTURA DA GESTÃO ESTADUAL COM RELAÇÃO À CLASSE ARTÍSTICA. O DEPUTADO DORIEL BARROS DISCURSA EM HOMENAGEM AOS 20 ANOS DA MARCHA DAS MARGARIDAS, CELEBRADOS NA DATA DE ONTEM POR MEIO DE UM ATO VIRTUAL E RESSALTA A IMPORTÂNCIA DO MOVIMENTO QUE É UM ESPAÇO DE REAFIRMAÇÃO DO PROTAGONISMO, DA ORGANIZAÇÃO E DA FORÇA DAS MULHERES. O DEPUTADO ISALTINO NASCIMENTO ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS. O DEPUTADO TONY GEL SOLICITA DO GOVERNO DO ESTADO QUE DESTINE AO HOSPITAL REGINAL DO AGRESTE - HRA - NO MUNICÍPIO DE CARUARU, PARTE DOS EQUIPAMENTOS DOS HOSPITAIS DE CAMPANHA QUE FORAM DESARTICULADOS APÓS DIMINUIÇÃO DA OCUPAÇÃO DOS LEITOS PARA TRATAMENTO DA COVID-19. O DEPUTADO TONY GEL REASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O DEPUTADO JOSÉ QUEIROZ EM DISCURSO CRITICA A POLÍTICA DESENVOLVIDA PELO GOVERNO FEDERAL NO COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS E RESPONSABILIZA O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, JAIR BOLSONARO, PELO ELEVADO NÚMERO DE VÍTIMAS E CONTAMINADOS NO PAÍS. É APARTEADO PELOS DEPUTADOS JOÃO PAULO E ALBERTO FEITOSA.O DEPUTADO ISALTINO NASCIMENTO EM DISCURSO DEFENDE AS AÇÕES ADOTADAS PELO GOVERNO DO ESTADO E PELA PREFEITURA DO RECIFE NO ENFRETAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS E CRITICA O PRESIDENTE JAIR BOLSONARO POR TER MENOSPREZADO O VÍRUS. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 506/2019 COM EMENDA ADITIVA 1 DA CCLJ E EMENDA MODIFICATIVA 2 DA CCDHPP, O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 668/2019, O SUBSTITUTIVO 1/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 727/2019, O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 903/2020 E O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 963/2020 COM EMENDA MODIFICATIVA 1 DA CCLJ. SÃO APROVADOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 212/2019 COM EMENDA DE REDAÇÃO 1 DA CCLJ, O SUBSTITUTIVO 1/2020 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1230/2020, O SUBSTITUTIVO 1/2020 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1237/2020, O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1246/2020 E O SUBSTITUTIVO 1/2019 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 493/2019. ANUNCIADA A DISCUSSÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 864/2020 NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR O PRESIDENTE A ENCERRA E INFORMA QUE VOTAÇÃO OBEDECERÁ AO PROCESSO NOMINAL, ISTO FEITO, VOTAM “SIM” OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS, AGLAILSON VICTOR, ALBERTO FEITOSA, ALESSANDRA VIEIRA, ALUÍSIO LESSA, ÁLVARO PORTO, ANTONIO COELHO, ANTONIO FERNANDO, ANTONIO MORAES, CLARISSA TERCIO, CLAUDIANO MARTINS FILHO, CLODOALDO MAGALHÃES, DELEGADA GLEIDE ÂNGELO, DELEGADO ERICK LESSA, DIOGO MORAES, DORIEL BARROS, DULCICLEIDE AMORIM, ERIBERTO MEDEIROS, FABRIZIO FERRAZ, FRANCISMAR PONTES, GUILHERME UCHOA, GUSTAVO GOUVEIA, JOÃO PAULO, JOAQUIM LIRA, JOEL DA HARPA, JOSÉ QUEIROZ, MANOEL FERREIRA, MARCO AURELIO MEU AMIGO, PRISCILA KRAUSE, PROFESSOR PAULO DUTRA, ROBERTA ARRAES, ROGÉRIO LEÃO, ROMÁRIO DIAS, ROMERO ALBUQUERQUE, ROMERO SALES FILHO, SIMONE SANTANA, SIVALDO ALBINO, TERESA LEITÃO, WALDEMAR BORGES, WANDERSON FLORÊNCIO E WILLIAM BRIGIDO (41 VOTOS) E DEIXAM DE VOTAR OS DEPUTADOS CLOVIS PAIVA, FABÍOLA CABRAL, HENRIQUE QUEIROZ FILHO, ISALTINO NASCIMENTO, JOÃO PAULO COSTA, JUNTAS, PASTOR CLEITON COLLINS E TONY GEL, ESTE EM VIRTUDE DO DISPOSTO NO ARTIGO 65, INCISO IV, ALÍNEA “C", DO REGIMENTO INTERNO (8 PARLAMENTARES), SENDO APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO 864/2020. ANUNCIADA A DISCUSSÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 867/2020 NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR O PRESIDENTE A ENCERRA E INFORMA QUE VOTAÇÃO OBEDECERÁ AO PROCESSO NOMINAL, ISTO FEITO, VOTAM “SIM” OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS, AGLAILSON VICTOR, ALBERTO FEITOSA, ALESSANDRA VIEIRA, ALUÍSIO LESSA, ÁLVARO PORTO, ANTONIO COELHO, ANTONIO FERNANDO, ANTONIO MORAES, CLARISSA TERCIO, CLAUDIANO MARTINS FILHO, CLODOALDO MAGALHÃES, DELEGADA GLEIDE ÂNGELO, DELEGADO ERICK LESSA, DIOGO MORAES, DORIEL BARROS, DULCICLEIDE AMORIM, ERIBERTO MEDEIROS, FABÍOLA CABRAL, FABRIZIO FERRAZ, FRANCISMAR PONTES, GUILHERME UCHOA, GUSTAVO GOUVEIA, ISALTINO NASCIMENTO, JOÃO PAULO, JOAQUIM LIRA, JOEL DA HARPA, JOSÉ QUEIROZ, MANOEL FERREIRA, MARCO AURELIO MEU AMIGO, PRISCILA KRAUSE, PROFESSOR PAULO DUTRA, ROBERTA ARRAES, ROGÉRIO LEÃO, ROMÁRIO DIAS, ROMERO ALBUQUERQUE, ROMERO SALES FILHO, SIMONE SANTANA, SIVALDO ALBINO, TERESA LEITÃO, WALDEMAR BORGES, WANDERSON FLORÊNCIO E WILLIAM BRIGIDO (43 VOTOS) E DEIXAM DE VOTAR OS DEPUTADOS CLOVIS PAIVA, HENRIQUE QUEIROZ FILHO, JOÃO PAULO COSTA, JUNTAS, PASTOR CLEITON COLLINS E TONY GEL, ESTE EM VIRTUDE DO DISPOSTO NO ARTIGO 65, INCISO IV, ALÍNEA “C", DO REGIMENTO INTERNO (6 PARLAMENTARES), SENDO APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO 867/2020. SÃO APROVADOS AINDA EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES 4215/2020 A 4301/2020, E OS REQUERIMENTOS 2243/2020 A 2293/2020 E 2295/2020, COM VOTO CONTRÁRIO DO DEPUTADO ALBERTO FEITOSA AO REQUERIMENTO 2272/2020. ENCERRADA A ORDEM DO DIA, INICIA-SE A COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS. O DEPUTADO JOÃO PAULO UTILIZA O TEMPO RESERVADO ÀS LIDERANÇAS PARA REPUDIAR A FORMA COMO O DEPUTADO ALBERTO FEITOSA CRITICOU AS GESTÕES DE GERALDO JÚLIO E PAULO CÂMARA, ASSIM COMO AS ACUSAÇÕES FEITAS AOS POLÍTICOS DE ESQUERDA, VINCULADOS PELO DEPUTADO ALBERTO FEITOSA À CORRUPÇÃO, E RESSALTA QUE O AGORA OPOSITOR JÁ FEZ PARTE DA GESTÃO DO RECIFE. O DEPUTADO ROMÁRIO DIAS REPERCUTE REUNIÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTE PODER OCORRIDA NA DATA DE ONTEM NA QUAL OS PARLAMENTARES SE POSICINARAM CONTRA A RETOMADA DOS ALUNOS ÀS AULAS PRESENCIAIS EM CURTO PRAZO E INFORMA QUE O COLEGIADO ESTÁ ELABORANDO RELATÓRIO PARA ENCAMINHAR AO GOVERNO DO ESTADO. SÃO DEFERIDOS OS REQUERIMENTOS 2309/2020 A 2313/2020, QUE SÃO ENVIADOS À PUBLICAÇÃO JUNTAMENTE COM OS PROJETOS 1406/2020 A 1424/2020, A PEC 15/2020, O SUBSTITUTIVO 1/2020 DE AO PROJETO DE LEI 212/2019 PARA SEGUNDO TURNO, BEM COMO AS EMENDAS 1 A 6 AO PLDO 1325/2020, AS INDICAÇÕES 4302/2020 A 4346/2020 E OS REQUERIMENTOS 2296/2020 A 2308/2020. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA QUINTA-FEIRA, DIA 20 DE AGOSTO, ÀS 10 HORAS, A SER REALIZADA PELO SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA.

 

Eriberto Medeiros
Presidente

Adalto Santos
1º Secretário

Teresa Leitão
2º Secretário