MORADIA – Teresa Leitão sugeriu adiamento de despejo, além de acordo para que famílias recebam auxílio-aluguel e sejam inscritas em programas habitacionais. Foto: Jarbas Araújo
As deputadas Jô Cavalcanti, do mandato coletivo Juntas (PSOL), e Teresa Leitão (PT) manifestaram preocupação com recentes reintegrações de posse no município do Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife (RMR). Na Reunião Plenária desta quinta (4), elas chamaram atenção, especialmente, para as ocorrências nas localidades de Itapuama e Vila Nova Claudete.
Jô Cavalcanti cobrou da Prefeitura do Cabo, do Governo do Estado e do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que sigam a indicação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e suspendam o cumprimento de mandados de reintegração de posse coletivos durante a crise sanitária. “As recomendações do Conselho Nacional de Direitos Humanos foram chanceladas pelo CNJ. Essas pessoas não têm para onde ir e, durante uma pandemia, serão mais vetores de contaminação. Mais do que saúde pública, é uma questão de humanidade e solidariedade”, apelou.
Já a petista lamentou a dificuldade enfrentada pelas pessoas mais pobres por falta de uma política habitacional e a suspensão dos programas associados ao Minha Casa, Minha Vida, como o Entidades, destinado a famílias organizadas por meio de cooperativas, associações e organizações sem fins lucrativos. “As pessoas estão morando nas ruas ou buscando seu direito a um teto. É isso que está acontecendo em Jaboatão, na Ocupação Paulo Freire, e no Cabo”, relatou Teresa Leitão.
ÔNIBUS – Jô Cavalcanti defendeu prioridade na vacinação contra Covid-19 para rodoviários do transporte coletivo. Foto: Jarbas Araújo
A parlamentar criticou a possibilidade de cumprimento de mandado de reintegração de posse “num momento de pandemia, desemprego, fome e miséria”. Com relação à ocupação Vila Nova Claudete, informou que a medida está marcada para o dia 12. “O terreno pertence à Caixa Econômica Federal, o que dificulta uma solução negociada com a Companhia Estadual de Habitação e Obras”, explicou. Além de defender o adiamento do despejo, ela sugeriu um acordo para que as 67 famílias recebam auxílio-aluguel e sejam inscritas em futuros programas habitacionais.
Rodoviários – Jô Cavalcanti também usou o pronunciamento para pedir apoio dos colegas para a aprovação do projeto de lei que busca incluir os rodoviários do transporte público coletivo como grupo prioritário do programa emergencial de vacinação em Pernambuco. Conforme destacou, esses trabalhadores exercem uma atividade essencial e lidam com aglomerações durante boa parte do dia.
“Infelizmente, já perdemos companheiras e companheiros rodoviários para a doença. Colocar os profissionais do transporte público na fase 1 é, também, impedir que esse número aumente drasticamente”, disse. “Nada mais justo que esses trabalhadores, que cumprem uma tarefa heroica na conjuntura pandêmica, tenham acesso às vacinas nessa etapa.”
