Reunião Plenária Ordinária (15.10.2020)
Nesta quinta-feira, a Assembleia Legislativa de Pernambuco realiza a sua 47ª Reunião Plenária Ordinária de 2020. Estão na Ordem do Dia para ser apreciados diversos projetos de lei, requerimentos e indicações dos deputados. A Plenária acontece por deliberação remota (videoconferência).
Está na Ordem do Dia para segunda discussão o Projeto de Lei Complementar nº 1536/2020, do Poder Executivo, que altera a Lei Complementar nº 02/ 1990, que propõe a ampliação da composição do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado. A matéria tramita em Regime de Urgência e, para ser aprovada, precisa da maioria absoluta dos votos dos 49 deputados estaduais.
Também vai ser apreciado, em discussão única, o Projeto de Resolução nº 1503/2020, de autoria do deputado Pastor Cleiton Collins (PP), que submete a indicação do Parque Histórico Nacional dos Guararapes, em Jaboatão dos Guararapes, para concessão do Registro do Patrimônio de Pernambuco.
Estão na Ordem do Dia ainda vários projetos de lei ordinária, de autoria dos parlamentares, que declaram personalidades do Estado como patronas de diversas áreas da cultura e do conhecimento em Pernambuco. Um deles, de autoria do deputado Clodoaldo Magalhães (PSB), declara o ex-deputado federal Osvaldo de Souza Coelho como Patrono dos Projetos de Irrigação no Estado de Pernambuco.
