DENÚNCIA – “Tentaram obter irregularmente informações sigilosas sobre a criança, fizeram barulho em frente à maternidade e obstruíram a entrada da unidade.” Foto: Giovanni Costa
Os episódios que envolveram a interrupção da gravidez de uma menina de 10 anos no Recife, em agosto, repercutiram, mais uma vez, na Reunião Plenária. Nesta quinta (10), a deputada Jô Cavalcanti, do mandato coletivo Juntas (PSOL), cobrou uma resposta da Mesa Diretora quanto ao pedido de instauração de procedimento administrativo contra os deputados Joel da Harpa (PP) e Clarissa Tércio (PSC).
“Eles tentaram obter irregularmente informações sigilosas sobre a criança, fizeram barulho em frente à maternidade e obstruíram a entrada da unidade de saúde, entre outras atitudes que vão de encontro ao que a legislação admite a um parlamentar. Para nós, houve quebra de decoro, e a sociedade aguarda um posicionamento da Assembleia”, afirmou Jô Cavalcanti.
A deputada informou que o pedido, realizado em 18 de agosto, foi subscrito pelo presidente estadual do PSOL, Severino Alves, com o apoio do mandato do vereador do Recife Ivan Moraes e da bancada do partido na Câmara Federal. Ela ressaltou, ainda, que mais de 50 entidades apoiaram a representação.
Segundo a deputada do mandato coletivo Juntas, as atitudes dos dois parlamentares tiveram o objetivo de impedir a execução de uma medida legal e judicial, que culminou com mais constrangimentos e dor para a criança e sua família. “Elas deveriam estar seguras durante a realização do procedimento. O caso foi ideologizado, sendo ainda negligenciadas a laicidade do Estado e a determinação judicial embasada no Código Penal Brasileiro, instituído em 1940”, frisou.
RESPOSTA – “Comprometo-me a dar prosseguimento ao processo, assim que receber o parecer jurídico”, salientou Tony Gel, que preside a Comissão de Ética da Casa. Foto: Jarbas Araújo
Jô Cavalcanti informou que, além de encaminhar o documento à Mesa Diretora, o mandato enviou um e-mail ao presidente da Comissão de Ética da Alepe, deputado Tony Gel (MDB), para que ele tomasse ciência. “O Código de Ética da Casa prevê que, após o recebimento do pedido, o presidente do colegiado deverá designar um relator para analisar o processo. Esse caso teve repercussão nacional e existem várias provas de que os parlamentares extrapolaram suas prerrogativas”, observou. “A Assembleia deve respostas à sociedade.”
Ao pedir uma Questão de Ordem, Tony Gel informou que também recebeu um documento de conselhos tutelares com o mesmo pedido, que foi encaminhado à Procuradoria da Casa para dar um parecer. “Acredito que o mesmo foi feito com a representação protocolada pelas Juntas, mas o período de pandemia pode ter atrapalhado a análise de alguns documentos. Me comprometo a dar prosseguimento ao processo, assim que receber o parecer jurídico”, salientou.
Em seu pronunciamento, o deputado João Paulo (PCdoB) afirmou que não é apenas a sociedade que aguarda uma resposta. “Os demais deputados da Casa também querem uma investigação sobre o fato e acredito que nossa Comissão de Ética tem experiência suficiente para analisar o tema”, enfatizou o comunista.
