PLEITO – Representantes da etnia pedem a retirada de famílias que ocupam terras nos municípios de Tacaratu, Jatobá e Petrolândia. Clima é de tensão, contou Jacilene. Foto: Sabrina Nóbrega
Os deputados Teresa Leitão (PT) e Edilson Silva (PSOL) foram à tribuna defender o pleito trazido à Alepe por representantes do povo pankararu, que assistiram à Reunião Plenária desta segunda (18). Os manifestantes pedem que se efetive a retirada de famílias que ocupam terras nos municípios de Tacaratu, Jatobá e Petrolândia, no Sertão de Itaparica, reconhecidas pela Justiça como pertencentes ao grupo indígena. O processo foi suspenso por liminar concedida por desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF/5ª Região) devido ao acirramento dos conflitos nesses locais.
“Reivindicamos o direito à nossa terra, que foi demarcada há 78 anos e está há mais de 25 anos na Justiça para ser desintrusada”, contou Jacilene Maria dos Santos, integrante da comitiva dos índios pankararus que dialogou com os parlamentares. “Estamos aguardando, sendo pacientes e educados, mas chegou ao limite. Eles se recusam a sair e de todas as formas estão tentando retardar o processo”, disse.
Primeira a se pronunciar no Grande Expediente, Teresa Leitão fez a leitura da carta-manifesto entregue pelas lideranças pankararus. O documento lista as decisões da Justiça Federal, inclusive do Superior Tribunal de Justiça (STJ), favoráveis à desintrusão (medida legal tomada para concretizar a posse efetiva da terra indígena a um povo). No documento, os índios afirmam que os posseiros se mostram irredutíveis, apesar das tentativas de negociação.
DOCUMENTO – Teresa Leitão leu carta-manifesto entregue por líderes do grupo. Foto: Roberto Soares
“O processo já foi às últimas instâncias. A sentença é para que as famílias não indígenas saiam da terra pankararu. Há áreas disponibilizadas para essas pessoas, em local não muito distante de onde se encontram”, ressaltou a petista. “Nós solicitamos uma audiência ao secretário da Casa Civil a fim de que haja uma mediação do Governo do Estado para que a sentença seja efetivada o mais rápido possível. Da semana passada para cá, um indígena e um posseiro foram mortos.”
“Não é correto colocar, nesse conflito, posseiros contra pankararus. Na verdade, o povo indígena foi posto nessa situação por conta da desorganização do Estado brasileiro”, destacou Edilson Silva, referindo-se à luta histórica dos índios pelo reconhecimento dos territórios deles. Para o parlamentar, no entanto, o impasse estabelecido na região não pode atrasar ainda mais o cumprimento da decisão judicial.
DEFESA – Para Silva, direito indígena às terras é o ponto central a ser corrigido. Foto: Roberto Soares
“Nossa preocupação é que tenhamos que esperar, de forma interminável, uma decisão relacionada a outra questão referente ao tema, que são as condições da desintrusão dos posseiros”, posicionou-se o psolista, alegando que o direito indígena às terras é o ponto central a ser corrigido: “O papel da Alepe é tirar do povo pankararu essa condição de opressor que lhe conferiram nessa relação”.
Em aparte, o deputado Rodrigo Novaes (PSD) anunciou uma reunião entre parlamentares, lideranças pankararus e a Casa Civil do Estado. “Só existe uma maneira de resolvermos a questão de forma pacífica: retirar as famílias que vivem naquela área e oferecer a elas terras compatíveis com as que ocupam hoje”, defendeu. “A morosidade leva, em muitos casos, os homens ao conflito. O Poder Público precisa ser mais rápido nessas decisões”, opinou o deputado Odacy Amorim (PT).
O deputado Alberto Feitosa (SD) também comentou a questão. “É preciso garantir que o cumprimento da ordem judicial se dê de forma pacífica, disponibilizando às partes toda a infraestrutura necessária”, observou.
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