PERDA – De acordo com socialista, para manutenção dos programas sociais, seriam necessários R$ 3 bilhões, mas Governo Temer investirá R$ 900 milhões. Foto: Roberto Soares
Cortes no orçamento para assistência social, em âmbito federal, foram denunciados pelo deputado Isaltino Nascimento (PSB) em pronunciamento no Grande Expediente desta segunda (11). Segundo o parlamentar, a manutenção dos programas de proteção social em 2018 exigiria um investimento de R$ 3 bilhões do Governo Federal, no entanto, o montante previsto para o setor – limitado após a aprovação da Emenda Constitucional do Teto dos Gastos Públicos – ficará em torno de R$ 900 milhões.
Os prejuízos dessa redução devem ser tema de audiência pública na Assembleia. “Vamos convocar prefeitos, representantes da Secretaria Estadual de Assistência Social e do Governo Federal para discutir isso. Não podemos assistir a esse corte drástico no orçamento voltado para os que são mais vulneráveis, como idosos, pessoas com deficiência e os que estão em situação de extrema pobreza”, afirmou Isaltino, cobrando um posicionamento dos ministros pernambucanos sobre o tema.
Para o deputado, o orçamento reduzido “demonstra que a meta do Governo Michel Temer é acabar com os Cras (Centros de Referência de Assistência Social) e com os Creas (Centros de Referência Especializados de Assistência Social)”, o que, segundo ele, afetará mais de 30 milhões de famílias referenciadas. O parlamentar acredita que as prefeituras não têm orçamento suficiente para arcar, sozinhas, com o pagamento dos profissionais que atuam nesses equipamentos: psicólogos, assistentes sociais e corpo administrativo.
“Este ataque ao Suas (Sistema Único de Assistência Social), criado há pouco mais de dez anos, é mais uma faceta deste Governo Federal para atingir a seguridade social”, acrescentou, criticando, ainda, as propostas de Reforma da Previdência e de alterar a política de atenção básica, que vêm sendo conduzidas pela gestão Temer.
