AGENDA – Decisão foi acatada pelo grupo na manhã desta quarta (6), quando integrantes do colegiado discutiram e aprovaram a pauta de atividades para os próximos 90 dias. Foto: João Bita
A Frente Parlamentar em Defesa da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), instalada na Alepe nessa terça (5), pretende ingressar com uma ação popular na Justiça de Pernambuco a fim de suspender o processo de privatização da Eletrobras. A decisão foi aprovada pelo grupo em reunião na manhã desta quarta (6), quando os membros do colegiado discutiram e aprovaram a agenda de atividades para os próximos 90 dias.
Prevista na Constituição Federal, a ação popular é um instrumento para questionar judicialmente a validade de atos considerados lesivos ao patrimônio público, entre outros, e pode ser movida por qualquer cidadão. De acordo com o coordenador-geral da frente, deputado Lucas Ramos (PSB), a ideia é entrar com o processo já na próxima segunda (11). “Os parlamentares acionaram seus assessores da área jurídica para elaborar a peça”, afirmou.
Ainda segundo Ramos, o Ministério do Planejamento vem dando sinais de que vai avançar com a privatização do Sistema Eletrobras, do qual a Chesf faz parte. “Isso está sendo discutido de forma muito célere, para nossa desagradável surpresa”, observou. O socialista defende a necessidade de um estudo aprofundado sobre os impactos da medida para o Estado. “Precisamos paralisar esse processo até que haja transparência de verdade no caso”, concluiu.
Também participaram da reunião os deputados Isaltino Nascimento (PSB), Laura Gomes (PSB) e Zé Maurício (PP).
