AÇÕES – O secretário Iran Costa enfatizou que o indicador de investimento se mantém acima da aplicação obrigatória de 12% da arrecadação. Foto: Rinaldo Marques
De janeiro a abril de 2017 Pernambuco investiu em saúde 15,16% do total de despesas liquidadas. O valor corresponde a, aproximadamente, R$ 958 milhões, contra R$ 895 milhões referentes ao mesmo período de 2016, quando o percentual foi ligeiramente maior: 15,4%. Os números foram informados em audiência pública da Comissão de Saúde, nesta quarta (28), com a presença do secretário estadual da pasta, Iran Costa, que apresentou o relatório referente ao primeiro quadrimestre deste ano.
O gestor enfatizou que o indicador de investimento em saúde se mantém acima da aplicação obrigatória de 12% da arrecadação, enquanto os demais Estados nordestinos, no mesmo primeiro período, não cumpriram o que está disposto na Lei Complementar Federal nº 141/2012. “Há uma decisão política de manter os investimentos em saúde, mesmo num momento economicamente difícil para o País. Foram quase R$ 200 milhões a mais do que a lei exige”, pontuou.
Segundo Iran Costa, os dados indicam que houve redução no número de procedimentos realizados pelas Unidades de Pronto Atendimento 24 horas (UPAs), de 636 mil para 570 mil, aproximadamente. Já a produção ambulatorial e hospitalar de média e alta complexidade subiu de 19,4 milhões para 21,2 milhões.
Outro ponto abordado pelo secretário foi o atendimento emergencial à população afetada pelas inundações na Mata Sul. “Na enchente de 2010, todos os municípios tiveram surtos de diarreia; agora, foram registrados muitos casos apenas em Quipapá, mas sem caracterizar uma epidemia. Foi feito bloqueio epidemiológico, ainda, para esquistossomose e poucos casos de leptospirose foram notificados”, disse.
Os gestor defendeu parcerias com prefeituras para elevar os partos normais – atualmente, 56,7% daqueles realizados nas redes estadual e municipal – para uma taxa de, pelo menos, 75%. De acordo com ele, unidades de saúde locais poderiam realizar os procedimentos de baixo risco. Além disso, para Costa, as prefeituras poderiam reforçar as ações com foco na prevenção, evitando internações desnecessárias por causas sensíveis à atenção básica, que atingiram 26% do total.
Durante o debate, o diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Seguridade Social de Pernambuco (SindSaúde/PE) José Fernando da Silva criticou o “sucateamento dos grandes hospitais, enquanto as maiores verbas são repassadas para organizações sociais de saúde”. Na réplica, Iran Costa defendeu o modelo como forma de desburocratizar a gestão.
Presidente da Comissão de Saúde, a deputada Roberta Arraes (PSB) afirmou que o Governo está “fazendo o dever de casa” num momento de dificuldades generalizadas. “Pernambuco, entre todo o Nordeste, é o Estado que mais investe em saúde. No segundo semestre, faremos ainda mais, e o olhar para o Interior vai ser diferenciado”, acredita, ressaltando a inauguração da Unidade Pernambucana de Atendimento Especializado (Upae) em Ouricuri (Sertão do Araripe), em maio deste ano.
