A Comissão Especial criada na Alepe ainda discutiu outra epidemia: a de tuberculose, terceira causa de morte por doenças infecciosas no Brasil e primeira dentre as que acometem os pacientes com Aids. Indígenas, detentos e a população em situação de rua também apresentam risco maior de infecção, a qual também é favorecida por fatores como alcoolismo, desnutrição, baixa escolaridade e falta de moradia adequada.
Conforme apresentação feita pelo Programa Estadual de Controle da Tuberculose (PECT-PE) em audiência pública da Comissão, Pernambuco tinha em 2013 a quarta maior incidência de tuberculose entre os estados brasileiros (51 por 100 mil habitantes) e a segunda maior mortalidade do País (3,8 por 100 mil). A incidência no Recife chega a 102,7 – o triplo da média nacional. Entre as capitais, Recife empata em mortalidade com o Rio de Janeiro no topo do ranking, com um coeficiente de 6,5.
Segundo a coordenadora do PECT-PE, Cândida Ribeiro, o Governo vem tomando medidas para melhorar ações de rotina e descentralizar exames, além de ampliar o assessoramento técnico e o monitoramento de populações vulneráveis à tuberculose. Ela aponta, porém, a persistência de problemas sociais como um fator que limita o efeito das políticas sanitárias. “A participação de vários segmentos da sociedade e do âmbito governamental – Executivo e Legislativo – pode agregar forças para o enfrentamento da tuberculose”, defende.
Em outubro, um relatório sobre as unidades prisionais pernambucanas da Human Rights Watch, entidade internacional de luta pelos direitos humanos, apontou que nelas a prevalência de infecção pelo vírus HIV é 42 vezes maior que a média da população brasileira, e a de tuberculose chega a ser quase 100 vezes maior. Entre os motivos, a superlotação, as péssimas condições sanitárias e de ventilação e a falta de cuidados médicos adequados.
Em nota, o Governo de Pernambuco informou que “reconhece a necessidade de melhorias na área e vem encarando com prioridade e responsabilidade sua atuação, que não será tutelada por organizações sociais”.
SÍFILIS – O crescimento da sífilis congênita também mereceu atenção. Pernambuco registrou, em 2013, uma transmissão de mãe para filhos da ordem de 7,1 por mil nascidos vivos, contra 5,4 no ano anterior. Com coeficiente de 18,2/mil, o Recife tem a segunda taxa mais alta entre as capitais do País. Dados da Secretaria Estadual de Saúde apontam que municípios da região metropolitana, como Cabo de Santo Agostinho, Goiana e Jaboatão dos Guararapes, apresentaram crescimento superior a 60%, de 2013 para 2014.
Segundo o Ministério da Saúde, o aumento gradual na notificação de casos na rede de atenção pré- natal nos últimos anos se deve, também, ao fortalecimento dos serviços de pré-natal, por meio da Rede Cegonha. Mas, considerando que a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) havia estabelecido como meta, em 2010, reduzir no mundo o coeficiente para 0,5/mil nascidos vivos até 2015, os números do Recife são alarmantes.
Um dos problemas que agravam a situação é a falta de penicilina, o medicamento mais eficaz para tratamento da sífilis, no Sistema Único de Saúde. Durante a audiência pú- blica, o diretor administrativo do Departamento de DST/Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Renato Girade Correa, disse que China e Índia, dois dos maiores fabricantes do mundo, não passaram na certificação da Opas, o que gerou um problema global. Na estimativa do gestor, o desabastecimento deve estar superado até janeiro de 2016.
*Esta matéria faz parte do jornal Tribuna Parlamentar de outubro. Confira a edição completa.
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