ATUAÇÃO – Colegiado vem debatendo combate ao HIV/Aids, tuberculose e hepatites. Foto: Rinaldo Marques
Pela primeira vez, a Assembleia Legislativa instalou, em maio deste ano, uma Comissão Especial de Combate ao HIV/Aids, Tuberculose e Hepatites. Desde então, realizou quatro audiências públicas com pacientes, representantes do poder público e organismos da sociedade civil. Em pauta, a oferta de diagnóstico, a prevenção de infecções e a ampliação e melhoria dos serviços hospitalares.
No caso da assistência aos pacientes com HIV/Aids, um dos principais problemas apontados é a falta de medicamentos antirretrovirais, indispensáveis à terapia, nas farmácias dos hospitais de referência (Oswaldo Cruz, Hospital das Clínicas e Correia Picanço). O problema foi verificado em outubro e novembro de 2014 e, segundo os pacientes, agravado neste ano.
“A gente depende dos antirretrovirais e de remédios para doenças oportunistas. Há pessoas que vêm do interior, não encontram e acabam desistindo do tratamento”, relata Roberto Brito, membro da Rede Nacional de Pessoas Vivendo Com HIV/Aids (RNP) – Núcleo Pernambuco. “O problema era pontual, mas foi se agravando durante os últimos dois anos e se tornou constante neste segundo semestre”, narra José Cândido da Silva, 51 anos, também integrante da RNP. A entidade também se queixa da falta de leitos de internação, médicos e equipes multidisciplinares, com psicólogos e assistentes sociais, para reduzir o abandono da terapia.
Hoje, Pernambuco tem cerca de 22 mil pacientes cadastrados no sistema de fornecimento de medicação. Coordenadora da Comissão, a deputada Teresa Leitão (PT) reforça a necessidade de investigação da SaúdeLog, empresa terceirizada responsável pela logística da distribuição de remédios. A parlamentar defende ainda ações permanentes de prevenção. “As campanhas para uso de preservativos em grandes eventos estão se tornando insuficientes. É preciso criar uma política educativa contínua e reforçar os programas de redução de danos”, destaca.
A falta de medicamentos vem sendo apurada pela Promotoria de Saúde do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Procurada pela reportagem, a SaúdeLog, por meio de sua gerência operacional, optou por não se manifestar sobre os problemas apontados. Em audiência pública da Comissão de Saúde da Alepe, o secretário estadual José Iran Costa explicou que o contrato com a empresa foi modificado, com um corte de 25% no valor, devido à conjuntura econômica.
“Houve um problema pontual, que durou uma semana, quando a SaúdeLog paralisou a entrega por questões de pagamento. Fizemos um mutirão dentro da secretaria. Ainda existe falta de medicação, estamos tentando melhorar a logística. Temos uma comissão que monitora as entregas semanalmente”, informa o gestor. A secretaria também informou em nota o compromisso junto ao MPPE de regularizar a situação dos medicamentos prioritários.
*Esta matéria faz parte do jornal Tribuna Parlamentar de outubro. Confira a edição completa.
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