Com o Plenário e galerias lotados, a Casa Joaquim Nabuco comemorou em Reunião Solene, na noite de ontem, os 25 anos de promulgação da Constituição Estadual, promovendo a entrega de medalha comemorativa. Foram agraciados os parlamentares constituintes de 1989, além de dois servidores do Legislativo Estadual que participaram da redação da Carta Magna de Pernambuco.
A comenda foi criada pela Resolução nº 1.268, de 8 de outubro de 2014, e contou com a participação dos deputados André Campos e Raquel Lyra, ambos do PSB, e Tony Gel (PMDB) na comissão organizadora da solenidade.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Guilherme Uchoa (PDT), presidiu a reunião, ao lado do presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Frederico Ricardo de Almeida Neves, do presidente em exercício do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Carlos Porto, e do vereador Aderaldo Pinto (PRTB), que representou a Câmara Municipal do Recife.
Uchoa lembrou que, no dia 5 de outubro de 1989, aconteceu a promulgação da Constituição Estadual, destacando que “o documento simboliza o espírito democrático de Pernambuco”, e veio no seguimento do exemplo do Congresso Nacional, que havia concluído a redação no ano anterior, 1988, da atual Constituição Brasileira.
O presidente da Alepe ressaltou que aquele período teve como marca o alto nível do debate democrático. “Nossa Assembleia Constituinte refletiu altivez e a luta do nosso povo. Foi escrita sem o uso de armas, o embate foi travado apenas no campo das ideias e dos ideais. Buscava-se o crescimento na democracia, sempre almejada ao longo dos 21 anos de ditadura militar”, recordou.
Em discurso na tribuna, o deputado Marcantônio Dourado (PSB) falou em nome dos homenageados. Ele, ao lado do Maviael Cavalcanti (DEM), Henrique Queiroz (PR) e Augusto César (PTB) formam o grupo de parlamentares que participou da elaboração da Carta Magna de Pernambuco e ainda exerce mandato.
Marcantônio disse que reunir no mesmo plenário de 25 anos atrás nomes que ajudaram a fazer a história de Pernambuco é um momento especial. “Ainda ressoam aqui as conquistas para Pernambuco e seu povo como frutos das contribuições da Carta Magna que ajudamos a escrever. Somos testemunhas e autores de um momento marcante da vida democrática do Estado”, declarou. Para ele, com a Constituinte, começou-se a “forjar as bases para um Pernambuco mais forte, preparado para enfrentar o século 21”.
O deputado Augusto César, vice-líder da Oposição, comentou a satisfação de participar da solenidade. “Estamos celebrando grandes conquistas, fruto do processo de democratização do País, como instrumento de consolidação dos direitos e garantias fundamentais do cidadão”, declarou.
Para o vice-líder do Governo, Diogo Moraes, o valor da homenagem está na linha direta da importância da democracia. “Somos felizes por viver no Estado democrático de direito. Já dizia Rui Barbosa: A pior democracia é preferível à melhor das ditaduras. Hoje podemos testemunhar os benefícios da vida sob princípios democráticos”, festejou.
Os parlamentares que integraram a Mesa Diretora da Assembleia Constituinte e representantes dos membros já falecidos foram os primeiros a receber a medalha e diploma das mãos de Guilherme Uchoa. Os deputados Marcantônio Dourado, Raquel Lyra, Tony Gel, Eriberto Medeiros, Diogo Moraes e Augusto César também entregaram as comendas aos demais agraciados, incluindo os representantes dos servidores da Alepe, Ana Olímpia Severo, secretária-geral da Mesa Diretora, e José Carlos Nascimento de Santana, assessor da Comissão de Agricultura.
Durante a solenidade, foi exibido um documentário sobre a Constituinte produzido pela Superintendência de Comunicação Social, com o apoio da Superintendência de Preservação do Patrimônio Histórico do Legislativo. O Quinteto da Orquestra Cidadã executou os hinos Nacional e de Pernambuco e o clássico popular Asa branca, de Humberto Teixeira e Luiz Gonzaga.
