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Corpo dos Bombeiros apresentará ‘diagnóstico’ da Feira da Sulanca em audiência pública da Alepe

Em 26/08/2019

A Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo da Alepe promoverá audiência pública, nesta terça (27), sobre a situação da Feira da Sulanca de Caruaru. O evento contará com a participação de representantes do Corpo de Bombeiros. Eles irão apresentar um relatório técnico sobre as condições estruturais do local e apresentar propostas voltadas ao aumento da segurança de trabalho na feira, que sofreu um incêndio no último mês de maio. A reunião será realizada no auditório da Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic), a partir das 10h.

Para o presidente da Comissão, deputado Delegado Erick Lessa (PP), o momento será muito importante para aprofundar o debate junto aos comerciantes locais. “As decisões sobre os rumos da feira devem ser tomadas em conjunto com os mais diversos setores. Sulanqueiros, compradores, atacadistas e lojistas do entorno do Parque 18 de Maio, por exemplo, são atores de fundamental importância neste processo”, observou o parlamentar.

Empresários, comerciantes, representantes do poder público municipal e de entidades de classe, bem como organizações da sociedade civil em geral deverão estar presentes na audiência.

Em maio deste ano, o colegiado realizou uma visita técnica à Feira de Caruaru para fiscalizar as condições de segurança e articular ações com o intuito de dirimir as deficiências no local. De 2017 até este ano, foram registrados três incêndios naquela área. Segundo dados da Associação dos Sulanqueiros, a feira conta com aproximadamente 10 mil comerciantes cadastrados e um faturamento semanal da ordem de R$ 30 milhões.

 

Serviço

Evento: Audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Alepe sobre a Feira da Sulanca de Caruaru

Onde: Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic). Rua Armando da Fonte, 15,  Maurício de Nassau, Caruaru

Quando: 27 de agosto, às 10h

 


Em iniciativa inédita, Assembleia percorre todo o Estado com o “Alepe nos Municípios”

Em 26/08/2019

Numa iniciativa inédita, a Assembleia Legislativa de Pernambuco inaugura, nesta terça (27), o programa “Alepe nos Municípios”. A ação, que visa aproximar a Casa Joaquim Nabuco da população, percorrerá todo o Estado. O primeiro dos 184 municípios a receber o evento será Timbaúba, na Zona da Mata Norte. A reunião será realizada na Escola Técnica Miguel Arraes de Alencar, das 13h às 17h. 

Por meio dos encontros, o cidadão terá a oportunidade de conhecer melhor o papel dos deputados estaduais e a importância do que eles fazem em favor da população.

No decorrer do projeto, serão ministradas palestras em torno de temas como o papel do Legislativo na estrutura político-administrativa do Estado; as atribuições dos deputados, que são regidas pelas Constituições Federal e Estadual, além do Regimento Interno da Alepe; e de que forma a população pode contribuir com as ações parlamentares.

Além dos debates, o “Alepe nos Municípios” oferecerá serviços ao cidadão. Através da Ouvidoria Legislativa, serão colhidas sugestões e reclamações para que os deputados possam atender com soluções efetivas os problemas que afetam a população.

Segundo o presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP), a participação dos cidadãos é primordial para que o projeto cumpra seu objetivo maior, que é o de aproximar o Legislativo do povo. “Esperamos que as visitas aos municípios alcancem o maior número possível de pessoas, já que a Assembleia representa todos os pernambucanos e, muitas vezes, a grande maioria não tem conhecimento do que fazem os deputados”, ressaltou o parlamentar.

 


“Desmonte da Comissão de Anistia” é tema de audiência pública na Alepe

Em 24/05/2019

A Comissão Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular irá promover, nesta segunda (27), audiência pública com o tema “O desmonte da Comissão de Anistia: Os impactos do Neoliberalismo na dignidade das pessoas anistiadas políticas”. O evento será realizado no Auditório Ênio Guerra, Anexo I da Alepe, a partir das 9h.

O foco do debate, segundo as Juntas Codeputadas, que presidem o colegiado, é discutir a repercussão das medidas federais na vida de anistiadas e anistiados políticos no Brasil e o consequente comprometimento no trabalho de reparação moral e material dos envolvidos – “importantes instrumentos de redemocratização e restabelecimento da dignidade daqueles que foram perseguidos e punidos durante a ditadura no País”.

Além da presidência da Comissão de Cidadania, deverão compor a mesa dos trabalhos Cláudio Ferreira, representando a Comissão de Direitos Humanos da OAB; Carolina Gusmão, do Ministério Público Federal; o senador Humberto Costa (PT/PE); o deputado Federal Túlio Gadelha (PDT/PE); os deputados estaduais João Paulo (PCdoB), Isaltino Nascimento (PSB) e Waldemar Borges (PSB); Vitória Genuínio (DCE- Unicap), como representação estudantil; André Carneiro Leão, representando a Defensoria Pública da União; André Costa, da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD); o professor da Unicap Manoel Morais; e Amparo Araújo, do Movimento Tortura Nunca Mais.

A Comissão de Anistia, criada com o objetivo de reparação da memória das vítimas do regime militar, entrou na lista da reforma administrativa do Governo Federal, deixando de ser responsabilidade do Ministério da Justiça para pertencer ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. Esta mudança representou a inserção de novos membros na Comissão, pessoas que tradicionalmente têm posicionamentos contrários aos pedidos de indenização e anistia deferidos nos últimos anos, prejudicando, assim, o relevante trabalho construído pela Comissão desde a sua criação.

Em outra frente, a discussão sobre anistia também vem sendo ameaçada com a proposta de Reforma da Previdência, que quer proibir o acúmulo da aposentadoria de anistiado com aposentadoria tradicional e estabelecer o mesmo teto do Regime Geral de Previdência Social para o recebimento da aposentadoria-indenização. Ambos os temas também estarão em debate na AP.

 

Serviço

Evento: Audiência Pública da Comissão de Cidadania sobre o desmonte da Comissão de Anistia
Onde: Auditório Ênio Guerra – 4º andar do Anexo I da Alepe
Quando: 27 de maio, a partir das 9h


Comissão de Cidadania e Direitos Humanos promove audiência pública com povos indígenas, nesta sexta (10)

Em 09/05/2019

A Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Alepe realiza, nesta sexta-feira (10), audiência pública sobre o tema “As perdas de direitos dos povos indígenas em Pernambuco”. O evento, coordenado pelas codeputadas estaduais Juntas, que também presidem o colegiado, acontece a partir das 9h, no auditório Sérgio Guerra. Mais de 300 indígenas, além de parlamentares e representantes do Governo do Estado, estão sendo esperados para a audiência.

O enfoque do debate está relacionado à violação de direitos no âmbito da saúde e educação indígenas, bem como na ameaça de construção de uma usina nuclear em Itacuruba (Sertão Pernambucano). Encaminhamentos do 15º Acampamento Terra Livre (ATL), que levou à Brasília, em abril, mais de 4 mil indígenas de todo o País, também serão discutidos.

Também foram convidados para a audiência representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoime); Sindicato dos Profissionais e Trabalhadores em Saúde Indígena (Sindicopsi); Comissão de Professores Indígenas de Pernambuco (Copipe); e do Distrito Sanitário Especial Indígena de Pernambuco (Disei).


Serviço

Evento: Audiência Pública da Comissão de Cidadania com Povos Indígenas
Local: Auditório Sérgio Guerra – Alepe
Data e horário: 10 de maio de 2019, às 9h


Ex-Ministra do Desenvolvimento Social faz palestra na Alepe em defesa do Suas

Em 08/05/2019

A Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (Suas) irá realizar audiência pública, nesta quinta (9), a partir das 14h, no auditório Sérgio Guerra, com a presença da ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome do Governo Lula, Márcia Lopes. O colegiado é coordenado pelo deputado Isaltino Nascimento (PSB).

“Será um momento importante para unir forças contra o desmonte da seguridade que o Governo Federal está promovendo. Nossa luta é pela recomposição do orçamento da assistência social e se isso não acontecer pode ser o fechamento de toda a rede”, explica Isaltino. “Em Pernambuco mais de 1,4 milhão de pessoas são beneficiadas diretamente pelo Suas, por meio dos programas Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Temos 22 mil trabalhadores do SUAS espalhados pelos quatro cantos do Estado”, complementa o coordenador da Frente Parlamentar.

Para o deputado federal Danilo Cabral (PSB), que também participará do ato na Alepe, é preciso ampliar a discussão sobre os cortes sistemáticos no orçamento da assistência social promovidos pelo governo. “Essa é uma área que deveria ser priorizada, por ser responsável pelo atendimento de 30 milhões de famílias que estão em vulnerabilidade no País”, afirma.

Será um momento para trabalhadores, gestores, conselhos e, principalmente, usuários do Suas discutirem, junto a deputados estaduais e federais e prefeitos, os caminhos para fortalecer o sistema, à luz da Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), respeitando e unindo forças para enfrentar os desafios do Brasil hoje.

A audiência também contará com a presença de representantes da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). Com base nisso, a coordenação da Frente acredita que será possível identificar como e quanto os municípios poderão ser penalizados com o corte de recursos.

Além de Isaltino Nascimento, também compõem a Frente Parlamentar em Defesa do Suas os deputados Roberta Arraes (PP), Fabíola Cabral (PP), Tony Gel (MDB), Sivaldo Albino (PSB), Guilherme Uchôa (PSC) e as co-deputadas Juntas (PSOL).

 

Serviço

Evento: Audiência Pública da Frente Parlamentar em Defesa do Suas

Local:  Auditório Sérgio Guerra, localizado no edifício Miguel Arraes de Alencar, Rua da União, nº 397, Boa Vista, Recife/PE.

Data e horário: 09 de maio de 2019, às 14h