Parecer 9098/2022
Texto Completo
Origem: Poder Legislativo
Autor: Deputado Aglailson Victor
Parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 3186/2022, que denomina de Rodovia Militão Inácio dos Santos a Rodovia PE-058. Atendidos os preceitos legais e regimentais. No mérito, pela aprovação.
1. Relatório
Submete-se ao exame desta Comissão de Educação e Cultura o Projeto de Lei Ordinária No 3186/2022, de autoria do deputado Aglailson Victor.
Quanto ao aspecto material, a proposição em questão denomina de Rodovia Militão Inácio dos Santos a Rodovia Estadual PE-058, com entrada na BR-232, no município de Pombos, até a entrada da PE-063, na cidade de Primavera.
Em observância ao disposto no art. 220 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a proposição foi apreciada inicialmente pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça quanto aos requisitos de admissibilidade e constitucionalidade. Agora, cumpre a esta Comissão analisar o mérito da proposta.
Parecer do Relator
2.1. Análise da Matéria
Figura popular do Município de Pombos, Miltião Inácio dos Santos, nascido em 1918, viveu por quase 100 anos na cidade, dedicando-se às atividades de agricultor e feirante. De origem simples, ele acumulou amigos e admiradores em razão do reconhecimento de sua honestidade, humildade e bom humor.
Costumeiramente, Militão se encontrava na Praça Joaquim Batista, no centro de Pombos, para contar a outras gerações as lendas e histórias dos tempos antigos da região. Dessa maneira, ele ficou marcado como um símbolo na memória do povo de Pombos, sendo reconhecido pelo legado de valores morais e pelo amor e carinho que nutria por sua cidade natal.
Diante disso, a proposição em discussão visa homenagear essa figura folclórica do município de Pombos, denominando de Rodovia Militão Inácio dos Santos a Rodovia Estadual PE-058, que vai da entrada da BR-232, no município de Pombos, passando por Chã Grande, até a entrada da PE-063, na cidade de Primavera.
2.2. Voto do Relator
Esta relatoria opina pela aprovação do Projeto de Lei Ordinária Nº 3186/2022, uma vez que presta uma justa homenagem a Militão Inácio dos Santos, cidadão reconhecido pela população local como um símbolo da memória do município de Pombos.
Conclusão da Comissão
Com base no parecer fundamentado do relator, este Colegiado considera que o Projeto de Lei Ordinária No 3186/2022, de autoria do deputado Aglailson Victor, está em condições de ser aprovado.
Histórico