Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, a convocação de Reunião Solene desta Casa Legislativa para o dia 04 de setembro de 2023, a fim de comemorar o Dia Estadual do Maracatu.

Instituída através da Lei nº 11.506 de 1º de agosto de 1997, o Dia Estadual do Maracatu faz referência ao aniversário de nascimento do Mestre Luiz França, que esteve à frente do Maracatu Leão Coroado por 40 anos. Considerada uma manifestação cultural de grande popularidade e importância em Pernambuco e no Nordeste, o maracatu nação e de baque solto são Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil, inscrito no Livro de Registro das Formas de Expressão do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) desde dezembro de 2014.

Iniciativas importantes tem sido alcançadas para a proteção das manifestações culturais no país, como a construção do Plano de Salvaguarda dos Maracatus Nação, documento fundamental que apresenta estratégias, objetivos e o planejamento de ações a serem desenvolvidas a curto, médio e longo prazo, a fim de promover um amplo alcance da política cultural. Ainda assim, são enormes as dificuldades socioculturais que as manifestações afro-brasileiras enfrentam para continuar produzindo e reproduzindo suas celebrações e rituais.

Desse modo, com o objetivo de fortalecer e contribuir para a valoriação e preservação dessa expressão cultural, esta Reunião Solene homenageará os maracatus nação e de baque solto, por meio da Associação dos Maracatus Nação de Pernambuco (Amampe), Associação dos Maracatus de Olinda (Amo), União dos Maracatus de Nação e Associação e Maracatus de Baque Solto (AMBS).

Diante do exposto, nos colocamos à disposição para esclarecimentos adicionais, porventura necessários.

Agradecemos desde já e renovamos nossos protestos de estima e consideração.