Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja criada a FRENTE PARLAMENTAR DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, nos termos do art. 357, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que reunirá em sua estrutura de funcionamento o Coordenador-Geral, Deputado José Patriota (PSB), e os seus membros efetivos: Deputados Antônio Moraes (PP), Débora Almeida (PSDB), Eriberto Filho (PSB), France Hacker (PSB), Izaías Régis (PSDB), João Paulo Costa (PCdoB), Luciano Duque (Solidariedade), Mário Ricardo (Republicanos) e Rodrigo Farias (PSB).

O requerimento que ora encaminho a esta Casa Legislativa tem por finalidade instituir a FRENTE PARLAMENTAR DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, a qual será composta por deputados estaduais com assento nesta Assembleia Legislativa. A Coordenação-Geral será exercida pelo Deputado José Patriota, autor desta proposição.

Ressalte-se que a associação suprapartidária em tela será um importante espaço para promover, em conjunto com representantes dos micro e pequenos negócios, a realização de debates, audiências públicas, aprimoramentos da legislação e de políticas públicas para o Estado de Pernambuco, encaminhamentos, entre outras iniciativas.

Também serão tratadas pela frente medidas inerentes ao empreendedorismo, à competitividade e à sustentabilidade desses empreendimentos, a exemplo de programas governamentais que fortaleçam a realização de parcerias entre os setores público e privado, a geração de emprego e renda, entre outros, que objetivem proporcionar a melhoria da qualidade de vida dos pernambucanos. 

Ante o exposto, solicito o inestimável apoio dos meus ilustres Pares na tramitação deste requerimento.