Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja realizada uma Reunião Solene, no dia 22 de agosto de 2023, em homenagem aos 50 anos de criação e atuação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
 

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), vinculada ao Ministério da Agricultura e Pecuária, foi criada em abril de 1973 (Lei nº 5.871, de 07/12/1972 e Decreto 72.020, de 28/03/1973), para desenvolver a base tecnológica de um modelo de agricultura e pecuária genuinamente tropical. Atuando na geração de conhecimento e tecnologias para a produção de alimentos, fibras e fontes de energia, sua missão sempre foi de viabilizar soluções de pesquisa, desenvolvimento e inovação para a sustentabilidade da agricultura em benefício da sociedade brasileira.

Até 1960, o Brasil importava grande parte dos alimentos que consumia. O investimento em ciência e a atuação em rede das instituições, aliados à implantação de políticas públicas e ao empreendedorismo do agricultor brasileiro, impulsionaram o uso de tecnologias e a adoção de boas práticas no campo. Resultados importantes da agricultura no país foram obtidos ao longo destes 50 anos, a exemplo de elevado impacto nas opções de consumo do brasileiro; redução dos custos com alimentos; ampliações contínuas nas exportações; aumento da produtividade e intensificação de práticas sustentáveis.

Hoje, o País é referência em ciência e tecnologia destinadas à agricultura. A Embrapa tem grande contribuição nesse destaque. O Brasil tornou-se um dos maiores produtores de alimentos do mundo, capaz de exportar para cerca de 200 países.

A Embrapa integra uma robusta rede de pesquisa, desenvolvimento e inovação agropecuária composta por Organizações Estaduais de Pesquisa Agropecuária (OEPAs), por Universidades e Institutos de Ciência e Tecnologia e de Ensino de âmbito federal ou estadual, órgãos de assistência técnica e extensão rural (ATER), além de outras organizações públicas e privadas, direta ou indiretamente vinculadas à produção de conhecimento científico que, de forma cooperada, desenvolvem pesquisas nas diferentes áreas geográficas e campos do conhecimento científico. Avanços promovidos ao longo das últimas décadas pelas pesquisas das instituições componentes dessa rede estimulam as exportações agrícolas e garantem a segurança alimentar da população brasileira, gerando tecnologias e sistemas de produção para aumentar a eficiência da agricultura familiar e incorporar pequenos produtores no agronegócio, garantindo melhoria na sua renda e bem-estar.

Um dos eixos de atuação da Embrapa são os relacionamentos institucionais e governamentais, que buscam fortalecer laços com o Estado e com a sociedade por meio da articulação político-institucional com os poderes Executivo e Legislativo e com as entidades de representação de setores da pesquisa e inovação agropecuária. Como empresa pública de pesquisa, desenvolvimento e inovação, a Embrapa gera informações e conhecimentos que contribuem para a formulação, o aprimoramento e a implementação de políticas públicas sobre temas de interesse da agropecuária nacional. Ao longo dos anos, a Embrapa tem recebido importante apoio de parlamentares, bancadas estaduais e comissões temáticas no fortalecimento de dotações orçamentárias para o desenvolvimento de projetos diversos.

Em razão dos aspectos enfocados, solicitamos a realização de Sessão Solene alusiva ao aniversário de 50 anos da Embrapa. Sendo aprovada, esta programação integrará as comemorações desta importante Instituição de Ciência e Tecnologia do Estado brasileiro, reforçando, junto à sociedade, sua imagem de destaque na pesquisa agropecuária do mundo tropical, com ênfase nos aspectos de inovação, sustentabilidade e compromisso com a superação da fome e da miséria.