Emenda 1/2022
Texto Completo
Art. 1º A ementa do Projeto de Lei Ordinária nº 2853/2021 passa a ter a seguinte redação:
“Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir o Dia Estadual do (a) Chef Embaixador (a) da Culinária e Gastronomia Pernambucana.” (AC)
Art. 2º O art. 1º do Projeto de Lei Ordinária nº 2853/2021 passa a ter a seguinte redação:
“Art. 1º ....................................................................................................................
Art. 92-C. Dia 20 de abril: Dia Estadual do (a) Chef Embaixador (a) da Culinária e Gastronomia Pernambucana. (AC)
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Histórico