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PROJETO DE RESOLUÇÃO 3593/2022

Concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao Promotor de Justiça Sérgio Roberto da Silva Pereira.

Texto Completo

     Art. 1º Fica Concedido o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao Promotor de Justiça Sérgio Roberto da Silva Pereira.

     Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Autor: Rodrigo Novaes

Justificativa

Sérgio Roberto da Silva Pereira, brasileiro, natural de Pombal-PB, nascido aos 14/12/1967, formado em bacharelado em direito na Universidade Federal de Paraíba, nomeado ao cargo de Promotor de Justiça de 1ª Entrância no Ministério Público de Pernambuco, em 11/02/1994, para circunscrição de Afogados da Ingazeira-PE, iniciando o exercício em 22/02/1994, assumindo a Promotoria de Justiça de Itapetim-PE.

Ainda exerceu as funções de Promotor de Justiça de 1ª Entrância, em Betânia-PE, Carnaíba-PE, Serra Talhada-PE, São Bento do Una-PE.

Foi promovido, por antiguidade, para 2ª Entrância em 07/09/1996, assumindo a Promotoria de Justiça em São José do Egito-PE.

No ano de 1998 foi removido para exercício na 1ª Promotoria de Justiça de Igarassu-PE, assumindo em 15/12/1998.

Promovido por antiguidade para o cargo de 1º Promotor de Justiça Criminal da Capital, 14/02/2002, com atuação na 1ª Vara Criminal da Capital.

Designado para atuar no Grupo de Trabalho no âmbito do gabinete do Procurador-Geral de Justiça para apurar a criminalidade organizada no Estado de Pernambuco, em 27/04/2000.

Foi designado para o cargo de Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminal, em 25/02/2003.

Por designação do Procurador-Geral de Justiça, em 14/03/2003, passou a integrar, como representante do MPPE, o Conselho Político do Programa de Apoio e Proteção às Testemunhas, Vítimas e Familiares – PROVITA.

Ainda exerceu a função de assessor técnico em matéria criminal da Procuradoria-Geral de Justiça, 02/02/2006.

Atualmente exerce as funções no cargo de sua titularidade na 1ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital, com atuação na 1ª Vara Criminal da Capital.

Diante do exposto, julgo ser justa a homenagem que aqui proponho e acredito ser acompanhado pelos meus pares na concessão do Título Honorífico de Cidadão Pernambucano a José de Almeida Silva.

Histórico

[03/08/2022 10:21:12] ASSINADO
[03/08/2022 10:24:33] ENVIADO P/ SGMD
[03/08/2022 10:32:37] RETORNADO PARA O AUTOR
[03/08/2022 10:36:52] ENVIADO P/ SGMD
[03/08/2022 11:21:28] RETORNADO PARA O AUTOR
[04/08/2022 10:22:05] ENVIADO P/ SGMD
[09/08/2022 10:39:17] ENVIADO PARA COMUNICA��O
[09/08/2022 16:40:26] DESPACHADO
[09/08/2022 16:40:46] EMITIR PARECER
[09/08/2022 16:51:30] ENVIADO PARA PUBLICA��O
[10/08/2022 09:43:51] PUBLICADO
[14/09/2022 14:42:29] AUTOGRAFO_CRIADO
[15/09/2022 09:53:06] AUTOGRAFO_PROMULGADO
[15/09/2022 09:53:29] AUTOGRAFO_TRANSFORMADO_EM_RESOLUCAO

Rodrigo Novaes
Deputado


Informações Complementares

Status
Situação do Trâmite: AUTOGRAFO_PROMULGADO
Localização: SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA (SEGMD)

Tramitação
1ª Publicação: 10/08/2022 D.P.L.: 9
1ª Inserção na O.D.:




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