Brasão da Alepe

Requerimento 5104/2022

Texto Completo

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado VOTO DE APLAUSO ao Governo do Estado de Pernmabuco pela comemoração dos 15 (quinze) anos do “Programa Mãe Coruja"

Justificativa

Iniciado em 2007, por meio do decreto de n° 30.859, o Programa “Mãe Coruja” tem como objetivo proporcionar uma gestação de qualidade e um feliz período posterior ao parto às mulheres e às crianças, o direito a um nascimento e desenvolvimento saudável e harmonioso. O Programa busca reduzir a mortalidade materna e infantil, assim como estimular o fortalecimento dos vínculos afetivos entre mãe, filho e família.

 

Criado pelo Ex-Governador Eduardo Campos em seu primeiro governo, o programa foi tocado inicialmente pela Ex-Primeira-Dama Renata Campos, tendo sido ela responsável pela consolidação de suas ações em dezenas de municípios pernambucanos. O “Mãe Coruja” é um dos programas sociais brasileiros de referência na área materno-infantil, sendo reconhecido e premiado pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Organização dos Estados Americanos (OEA), como modelo de Gestão de Política Pública. 

 

Oferece apoio às mães pernambucanas, antes e depois do nascimento de seus filhos, tendo como objetivo prestar atenção integral às gestantes usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS) e aos seus bebês, garantindo a eles um desenvolvimento saudável e harmonioso durante os primeiros anos de vida. Uma parceria entre governo estadual, prefeituras municipais e a sociedade, com impacto positivo na melhoria dos indicadores sociais em Pernambuco.

Implantado em 2007, tornou-se política pública de Estado com a Lei nº 13.959, de 15/12/2009. Hoje, o Mãe Coruja está presente em 105 municípios pernambucanos, nas 12 Regionais de Saúde do estado, com gestão municipal no Recife e Ipojuca.

O Programa dispõe do Sistema de Informação, o “SIS Mãe Coruja”, com a finalidade de acompanhamento e monitoramento das suas ações, o que permite identificar e visualizar o panorama situacional, as ações e os encaminhamentos feitos pelos profissionais dos Cantos Mãe Coruja.

 

Diante do exposto, considerando a grande importância das ações realizadas pelo “Programa Mãe Coruja” ao povo pernambucano, solicito aos meus pares a aprovação para este requerimento.

Histórico





Informações Complementares

Status
Situação do Trâmite: ENVIADO_PARA_COMUNICACAO
Localização: SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA (SEGMD)

Tramitação
1ª Publicação: 08/12/2022 D.P.L.: 13
1ª Inserção na O.D.:




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